DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000066 66 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2021/016; Contrato: 2022/044; Contratada: RG Segurança E Vigilância Ltda; CNPJ/MF: 13.019.295/0001-90; Objeto: Supressão de 03 postos de serviços de vigilância da unidade Alenquer/PA, valor de R$15.522,93; 03 postos de serviços de vigilância da unidade Icoaraci/PA, valor de R$15.705,87; 03 postos de serviços de vigilância da unidade Marabá Cidade Nova, valor de R$15.705,87, todos de 44 horas semanais diurnas; As Supressões perfaz o valor total de R$46.934,67, passando o valor mensal dos serviços de R$900.184,29 para R$853.249,62, conforme anexo I; Fundamento legal: Inciso II e §1º do art. 81 da Lei nº 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/01/2024; Data da assinatura: 25/01/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG BANCO DO BRASIL S.A. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00107/2024; firmado em 24/01/2024; Favorecido: CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro dos Preços, pela BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., de partes e peças para sistemas de imagem; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/71 - Lote 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.697.104,70. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. RESULTADO DE SORTEIO Realização do Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica do Procedimento de Licitação Nº 2023/110 Às 14:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, os membros da Comissão Especial de Licitação reuniram-se na Sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas do BNB, situado à Rua Dr. Silas Munguba, nº 5700, bairro Passaré- Fortaleza - CE. A sessão pública teve por objetivo a realização do sorteio para composição da Subcomissão Técnica, a qual terá como atribuição, analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas para o Procedimento de Licitação, conforme define o subitem 9.2 do edital. A Comissão Especial de Licitação foi designada pelo Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio para a condução do Edital de Procedimento de Licitação nº 2023/110, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Referida Comissão é composta pelo Presidente FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho, matrícula F152684, Presidente substituta CLAUDIA Leite de Araujo, matrícula F098922, e os membros Maria ELIZABETH Ramos de Macedo, matrícula F168220, e PABLO Marques Cardoso, matrícula F135763. Como auxiliar participou RAQUEL Flor Freitas, matrícula C030031. O sorteio foi realizado entre os nomes de uma relação com 6 (seis) indicados com vínculo com o Banco do Nordeste e 3 (três) sem vínculo com o Banco do Nordeste, indicados pela SECOM da Presidência da República Primeiramente foi feito o sorteio entre os 6 empregados indicados pelo Banco do Nordeste, para definição de dois membros titulares e seus suplentes, com o seguinte resultado: Membros titulares: 1 - MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro F111236; 2 - Francisco MAXSHWELL dos Santos de Oliveira F152919. Ordem de suplência: 1 - MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539; 2 - ANGÉLICA Albuquerque de Paiva F104892; 3 - GLEIDE Lima de Souza F166600; 4 - MELINA de Carvalho Barbosa F089265. Em seguida, foi realizado o sorteio entre os 3 servidores indicados pela SECOM da Presidência da República, sem vínculo com o Banco, para definição de um membro titular e seus suplentes, com o seguinte resultado: Membro titular: 1 - Cleberson Luiz Marcon. Ordem de suplência: 1 - Augusto Carvalho Silveira Guterres; 2 - Fabrício Lazzarini Carbonel. O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. A gravação em áudio e vídeo do sorteio está disponível no endereço: h t t p s : / / y o u t u . b e / y r P g J 9 j M p FA Informações: e-mail: [email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/792. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD, conforme especificações deste Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 179085-99999-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1561. Objeto: Contratação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 29/01/2024) 179085-99999-2024NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08227.002765/2021-74. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 24.414.454/0001-77 - ITELEPORT VIVENCIAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 30/06/2024, nos termos do Art. 105 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 119, processo: 10154.107228/2022-43 onde se lê: "OUTORGANTE: Município de Deodápolis/MS OUTORGADO: União - CNPJ nº .89.828/0025- leia-se: OUTORGANTE: União - CNPJ nº .89.828/0025- OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: *..929/0001-** SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 1/2024 A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Tefé/AM, por uma extensão aproximada de 482,30 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 04/03/2023, das 15:00h às 16:00h, na Câmara Municipal de Tefé, AM, localizada na Rua Olavo Bilac, n° 406 - Centro, CEP: 69550-902 - Tefé / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos: a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo: - Rios, Paranás e Lagos: . Município Trecho Curso d'água Extensão (km) Inicio do Trecho Fim do Trecho . Longitude DD Latitude DD Longitude DD Latitude DD . Tefé Rio Solimões Rio Solimões 288,105 64° 4' 33.25" W 3° 45' 35.53" S 64° 43' 0.150" W 3° 16' 36.60" S . Tefé Paraná do Panamim Rio Solimões 77,91 64° 28' 43.68" W 3° 25' 57.41" S 64° 42' 44.79" W 3° 16' 34.04" S .Município Trecho Curso d'água Perímetro (km) Centroide . Longitude DD Latitude DD . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 7,593 64° 39' 58.66" W 3° 17' 43.90" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 11,241 64° 38' 44.56" W 3° 19' 14.07" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,035 64° 39' 10.69" W 3° 18' 5.963" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,77 64° 38' 4.330" W 3° 18' 15.22" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 14,376 64° 37' 25.54" W 3° 19' 34.80" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,929 64° 37' 47.15" W 3° 18' 49.71" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,547 64° 38' 25.65" W 3° 19' 14.76" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 5,015 64° 39' 1.569" W 3° 19' 48.02" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,264 64° 39' 26.90" W 3° 19' 56.72" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,989 64° 36' 25.72" W 3° 19' 57.76" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,942 64° 35' 32.72" W 3° 19' 47.29" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,853 64° 38' 11.63" W 3° 19' 51.28" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 3,507 64° 34' 46.18" W 3° 20' 0.126" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,997 64° 35' 19.20" W 3° 20' 4.976" S