DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,508 64° 38' 23.96" W 3° 21' 40.59" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 3,771 64° 37' 54.18" W 3° 22' 11.12" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,199 64° 36' 41.01" W 3° 21' 44.90" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 3,044 64° 32' 57.13" W 3° 21' 53.38" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,322 64° 32' 3.473" W 3° 22' 22.86" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,352 64° 32' 8.747" W 3° 22' 32.30" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,059 64° 33' 0.964" W 3° 22' 31.08" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 4,121 64° 33' 56.22" W 3° 23' 9.048" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,104 64° 32' 23.98" W 3° 22' 45.94" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,692 64° 34' 46.57" W 3° 22' 43.18" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,59 64° 34' 26.61" W 3° 22' 55.54" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,766 64° 31' 31.43" W 3° 22' 57.14" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,754 64° 35' 14.66" W 3° 22' 50.20" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,638 64° 31' 47.33" W 3° 23' 12.33" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,27 64° 32' 15.18" W 3° 23' 4.697" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,314 64° 35' 16.16" W 3° 23' 14.66" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,539 64° 34' 33.99" W 3° 23' 17.80" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,917 64° 32' 51.11" W 3° 23' 31.56" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,119 64° 36' 24.21" W 3° 23' 30.46" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,01 64° 33' 4.005" W 3° 23' 36.17" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,868 64° 32' 42.55" W 3° 24' 18.76" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,008 64° 31' 50.44" W 3° 24' 21.38" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,862 64° 30' 43.38" W 3° 24' 28.09" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,012 64° 30' 50.63" W 3° 24' 28.07" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,237 64° 31' 1.815" W 3° 24' 29.84" S . Tefé Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,535 64° 30' 59.75" W 3° 25' 2.679" S Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico [email protected], via Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos documentos poderão ser recebidos em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas EDITAL Nº 2/2024 A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Alvarães/AM, por uma extensão aproximada de 266,16 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 05/03/2023, das 16:00h às 17:00h, na Câmara Municipal de Alvarães, AM, localizada no Endereço: Estrada Alvarães Nogueira, n° 946 - São Francisco, CEP: 69475-000 - Alvarães / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos: a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo: - Rios, Paranás e Lagos: . Município Trecho Curso d'água Extensão (km) Inicio do Trecho Fim do Trecho . Longitude DD Latitude DD Longitude DD Latitude DD . Alvarães Rio Japurá Rio Japurá 6,317 64° 47' 16.71" W 3° 9' 50.48" S 64° 47' 23.96" W 3° 9' 24.43" S . Alvarães Rio Solimões Rio Solimões 209,102 64° 40' 21.43" W 3° 16' 36.76" S 64° 58' 26.32" W 3° 3' 23.61" S . Município Trecho Curso d'água Perímetro (km) Centroide . Longitude DD Latitude DD . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 3,439 64° 51' 42.16" W 3° 7' 45.84" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 4,714 64° 51' 1.729" W 3° 8' 26.23" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,651 64° 49' 51.86" W 3° 8' 8.753" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,376 64° 51' 41.75" W 3° 8' 11.19" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,821 64° 49' 22.25" W 3° 8' 9.597" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,235 64° 51' 15.63" W 3° 8' 26.95" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,636 64° 49' 16.15" W 3° 8' 26.78" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,603 64° 50' 42.24" W 3° 8' 33.34" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,582 64° 49' 30.15" W 3° 8' 38.53" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 4,757 64° 49' 58.61" W 3° 8' 53.60" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,818 64° 50' 34.69" W 3° 8' 49.97" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,912 64° 50' 23.91" W 3° 8' 50.66" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 4,553 64° 49' 10.34" W 3° 9' 12.13" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,612 64° 48' 26.34" W 3° 9' 24.14" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 2,322 64° 49' 3.313" W 3° 9' 37.84" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,987 64° 47' 31.86" W 3° 9' 52.43" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,468 64° 48' 22.95" W 3° 9' 42.63" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,234 64° 48' 35.26" W 3° 9' 48.10" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,046 64° 46' 35.18" W 3° 11' 7.529" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,166 64° 46' 29.80" W 3° 11' 30.51" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,273 64° 49' 21.28" W 3° 11' 40.41" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,804 64° 46' 51.17" W 3° 12' 25.98" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,373 64° 47' 3.574" W 3° 12' 39.13" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,699 64° 45' 57.46" W 3° 13' 3.010" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,972 64° 44' 5.425" W 3° 13' 39.13" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,526 64° 43' 49.39" W 3° 13' 48.95" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 4,099 64° 43' 5.856" W 3° 14' 30.89" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 1,445 64° 44' 50.61" W 3° 14' 32.77" S . Alvarães Lago Sem Denominação Rio Solimões 0,615 64° 42' 30.95" W 3° 14' 41.69" S Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico [email protected], via Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos documentos poderão ser recebidos em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas