DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de assistência suplementar à saúde aos servidores, empregados ativos, militares da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ativos ou aposentados, a seus respectivos dependentes e grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas, dos órgãos e entidades PATROCINADORAS, na forma do regulamento do órgão central do Sipec, proporcionando a possibilidade de ingresso nos planos de saúde da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, para adesão espontânea e opcional. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 1º de fevereiro de 2024, prorrogáveis por igual período. Data da assinatura: 26/01/24. Signatários: JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, Secretário de Relações de Trabalho, e DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor-Presidente da GEAP Autogestão em Saúde. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2023 Processo: 14021.180008/2023-10 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE-DF) -, CNPJ nº 00.643.692/0001-96; Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024; Signatários: Rafael Dias da Silva, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Maria Helena Alcântara de Oliveira, pela Organização Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE-DF). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço de serviço de clipping para monitoramento de publicações de interesse do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos do arranjo colaborativo, Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico- administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIDEC - 29/01/2024) 170607-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600100566202355. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de execução de serviços de recuperação, limpeza e conservação das fachadas em revestimento cerâmico dos edifícios Bloco J e Bloco P, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico- administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTINA SERRAO GONCALVES Pregoeira (SIDEC - 29/01/2024) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10199108346202333. , publicada no D.O.U de 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI n. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado de São Paulo. Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FABRI Pregoeiro0sra-sp-mgi (SIDEC - 29/01/2024) 170131-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 19739165784202319. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Vigilância Armada, diurna e noturna, em imóvel pertencente à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte - SPU/RN, localizado no município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. MARCIO ANGELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 170045-00001-2024NE000001 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.012468/2023-69. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036670/2023. Pregão Eletrônico nº 911/2023. Contratada: LIMA E AZEVEDO PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA. - CNPJ nº 00.670.945/0001-10. Objeto: elaboração do projeto para reforma e modernização dos ambientes internos, externos, fachadas, cobertura e instalações prediais do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de J a n e i r o / R J, conforme o especificado no Termo de Referência e demais anexos. Valor total: R$ 1.850.773,48 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 29/01/2024. Fundamentação legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000034/2019-50; Contrato nº 01.031934.2021; Contratado: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.951.039/0001-33; Objeto: Terceiro Termo Aditivo para promover o reajuste de aproximadamente 4,49% em razão do aumento do índice IPCA negociado, acumulado de 03/2022 a 02/2023 a partir de 10/03/2023. Solicitação de Compras nº 007248/2024; Valor do instrumento: R$ 46.875,60 (quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 29/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44100.000083/2018-11; Contrato nº 23.019504.2019; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2018; Contratada: KSK START OF OPPORTUNITY LTDA; CNPJ: 17.170.518/0001-76; Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato Principal para retificar o Oitavo Termo Aditivo, em razão dos valores da planilha de custos e formação de preços, ocasionados pelas alterações nos percentuais dos encargos trabalhistas e previdenciários e dos tributos, decorrentes do regime de tributação Simples Nacional adotado pela CONTRATADA desde a data inicial do contrato, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal inicial estimado do contrato passa de R$ 4.700,59 (quatro mil e setecentos reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 4.541,14 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), a partir de 28/01/2019, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário; O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 4.860,55 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 4.776,99 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), a partir de 28/01/2019, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2019; O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 5.009,88 (cinco mil e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 5.213,58 (cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01/01/2020, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2020; O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 5.187,82 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 5.427,60 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), a partir de 01/01/2021, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2021; O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 5.427,60 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) para R$ 5.913,60 (cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos), a partir de 01/01/2022, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2022; e, repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de R$ 5.913,60 (cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos) para R$ 6.639,09 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e nove centavos), a partir de 01/01/2023, em razão da CCT 2023/2023; Valor Total do Instrumento: R$ 9.431,37 (nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos); Solicitação de Compras nº 001953/2023; Data da Assinatura: 26/01/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016.