DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000081 81 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 913/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44104001206202288. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico Oficial para o Software Zabbix pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação do serviço de 800 horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00913-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EDITAL Nº 39 - FUNPRESP-EXE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, em cumprimento ao trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0708915-96.2022.8.07.0020, tramitado na 1ª Vara Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, torna pública a exclusão da candidata Stella Soares de Oliveira Miranda, inscrição nº 10005095, da condição sub judice, passando a candidata a figurar como regular no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final no concurso público, mediante a sua exclusão dos subitens 2.1.1.1 e 3.1.1.2 e a sua inclusão nos subitens 2.1.1 e 3.1.1.1 do Edital nº 12 - Funpresp-Exe, de 10 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRATIVA (LOGÍSTICA, RECURSOS HUMANOS E GOVERNANÇA) [...] 10005095, Stella Soares de Oliveira Miranda. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 3.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRATIVA (LOGÍSTICA, RECURSOS HUMANOS E GOVERNANÇA) [...] 3.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002022, Douglas Araujo Ruas, 89.35, 1 / 10005715, Cristiane Santos de Oliveira Martins, 86.18, 2 / 10005095, Stella Soares de Oliveira Miranda, 78.33, 3 / 10000387, Jessica Ferreira Barbosa, 73.87, 4 / 10005652, Ana Paula da Silva Andrade, 58.76, 5 / 10004867, Helen da Silva Monteiro, 55.17, 6. [...] CÍCERO RAFAEL BARROS DIAS Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 07/11/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 945870/2023, onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 25/12/2024, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 24/01/2025. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000007692202364. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de CFTV em regime de comodato, para as dependências dos prédios ocupados pelo MIDR e MCID, em Brasília/DF, conforme Termo de Referência Telefonia (SEI 4797918).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO Analista Técnico-administrativo (SIASGnet - 29/01/2024) 530001-00001-2023NE000181 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 852269/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA, CNPJ nº 16418709000141. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 678.506,07, Valor de Contrapartida: R$ 80.328,83, Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº .083.435-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930305/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE, CNPJ nº 95993077000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 608.000,00, Valor de Contrapartida: 146.240,00, Vigência: 01/12/2022 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 897271/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADES, CNPJ nº 83021881000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 345.998,00, Valor de Contrapartida: 65.725,46, Vigência: 14/01/2020 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930313/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.990,00, Valor de Contrapartida: 161.486,17, Vigência: 01/12/2022 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 02501.002581/2021-31. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.012,93. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 02501.001677/2021-82. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.481.452,62. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000005/2022-37 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18/2022 CEST-SE DNOCS- 09/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 18/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO CNPJ 13.112.875/0001-27; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Graccho Cardoso no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 26/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Arakém Aragão, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000005/2022-37. Aracaju/SE, 29 de Janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24/01/2024, Pág.101 Seção 3 referente ao Processo nº 44103.013696/2023-56. Contratada: Ativa Comércio Prestação de Serviços de Manutenção e Inspeção de Extintores de Incêndio Ltda - Me CNPJ: 07.671.570/0001-52. Onde se lê "Assinatura do Pedido de Compras 19/01/2024" Leia-se "Assinatura do Pedido de Compras 24/01/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: COOPERATIVA DOS COMERCIANTES E TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CARNE DO SOL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE; CNPJ nº 23.215.906/0001-29, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000019/2024-12. Aracaju/SE, 29 de janeiro de 2024. Daniel Rezende Campos Silva Coordenador da CEST/SE