DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000082 82 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002283/2023-31. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender necessidades da superintendência do desenvolvimento da amazônia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos notermo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 111.536,60. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 938561/2022 Processo 59800.002368/2022- 53 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Convenente: Município de Paranaíta/MT, CNPJ 03.239.043/0001-12. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$ 17.542.969,56; Concedente: R$ 15.000.000,00, Convenente: R$ 2.542.969,56; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 23/1/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-*, Osmar Antônio Moreira - Prefeito, CPF nº .480.179. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 783229/2013 Processo nº 59800.000178/2013-19 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; O Estado de Mato Grosso (MT), CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 184 dias, até 31/3/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 29/1/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-; Mauro Mendes Ferreira - Governador, CPF nº .362.301-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002814/2023-95. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, área de atuação da Codevasf. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 100/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 224 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 070 de 23 de janeiro de 2024, constante à peça 106 do Processo nº 59500.002814/2023-95. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONSTRUTORA INGÁ LTDA, CNPJ nº 33.549.114/0001-44, PARA OS ITENS 1, 2 e 3, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.782.453,60 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 23.782.453,60 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.23/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 88/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002556/2023-47. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Amapá. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 88/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 224 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 038 de 16 de janeiro de 2023, constante à peça 101 do Processo nº 59500.002556/2023-47. ASSINATURA: 16/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.911.135/0001-41, PARA O ITEM 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 82.030.068,03 (oitenta e dois milhões, trinta mil, sessenta e oito reais e três centavos); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 82.030.068,03 (oitenta e dois milhões, trinta mil, sessenta e oito reais e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 111/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de catracas bidirecionais com leitor de reconhecimento facial e software (sistema) integrado para controle de acesso às dependências do edifício sede da CODEVASf em Brasília/DF, compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, treinamento, manutenção e suporte técnico, que foi considerada vencedora a empresa: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ: 45.502.808/0001-05, com valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR e WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 29/01/2024) 195006-11201-2024NE000038 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 114/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 114/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal - DF, que foram consideradas vencedoras as empresas: LABORATÓRIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.881.764/0001-33, para o item 13, no valor de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais); TRIPUI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 05.086.623/0001-42, para os grupos 1 e 2, no valor total de R$ 58.880,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, para os grupos 3 e 4, no valor total de R$ 81.969,40 (oitenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.249.381/0001-14, para os itens 20 e 21,no valor total de R$ 522.060,00 (qu inhentos e vinte dois mil e sessenta reais); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para itens 11, 12 e 18, no valor total de R$ 228.220,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais); SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, para o item 16, no valor de R$ 25.069,50 (vinte e cinco mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos); D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, para o item 17, no valor de R$ 20.660,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais); perfazendo a Ata o valor global de R$ 1.079.658,90 (um milhão, setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e Portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 29/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 72/2023 - Pregão Eletrônico - RDC - que tem por objeto: Obras e servicos de engenharia para construção da Sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá, que foi considerada vencedora a empresa: J&F ENGENHARIA LTDA, cnpj 33.520.093/0001-34, para o item 01, pelo valor total de R$ 6.100.765,47 (seis milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor global da licitação eletrônica (RDC eletrônico) de R$ 6.100.765,47 (seis milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cincoreais e quarenta e sete centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 29/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 80/2023 - Pregão Eletrônico - RDC - que tem por objeto execução de obras de substituição das comportas do sistema de adução e realização de obras civis na cas de máquinas da Barragem Ceraíma, localizada em Guanambi, no Estado da Bahia - BA, que foi considerada vencedora a empresa: ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA, cnpj 24.876.406/0001-09, para o item 01, pelo valor de R$ 2.494.392,81 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor global da licitação eletronica (RDC Eletrônica) de R$ 2.494.392,81 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 29/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000078/2023-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1255.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso e transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados as ações de revitalização hidroambiental em áreas da Bacia hidrográfica no Rio São Francisco, localizadas nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH, SF9 e SF10, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: R$ 3.982.198,31. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo, CPF nº .269.894-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000079/2023-66-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1261.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso e transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados as ações de revitalização hidroambiental em microbacias hidrográficas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: R$ 1.136.501,24. DATA DA ASS I N AT U R A : 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo, CPF nº .269.894-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000020/2024-59-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0279/2023. CONTRATADA: KF Equipamentos para Laboratório LTDA, CNPJ nº 09.247.117/0001-49. OBJETO: Microscópio. VALOR: R$ 3.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-.