DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 509 , de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002118/2023-21-e. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Robson Rodrigo da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001924/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0549.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas do Sítio do Boi - AMPASB, CNPJ: 01.534.979/0001-40, no município de Catende, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, 75 CV, tombamento - nº 321.393-7, CHASSI: 32230138, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.762-5, 1 (um) guincho - tombamento nº 309.859-2 e 01 (uma) unidade do Sistema Gerador de Energia Solar - 20 KW - tombamento nº 321.377-9, avaliados no valor de R$ 283.650,00 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 453, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001924/2023-82-e. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cosme Monteiro da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000200/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0541.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agropecuaristas do Sítio Mamoeiro - AGROMAM, CNPJ: 12.569.977/0001-03, no município de Brejão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) trator agrícola YTO, 75CV, tombamento nº 321.436- 1, CHASSI: 32306298 (valor unitário de R$ 190.000,00), 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.668-6 (valor unitário de R$ 22.300,00) e 1 (um) guincho agrícola tombamento nº 244.671-6 (valor unitário de R$ 217,63), avaliados no valor de R$ 212.517,63 (duzentos e doze mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), pertencentes à CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 426, de 03 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000200/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Marcone Florentino de Barros, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000800/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0236.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores de Tatus, CNPJ: 40.894.248/0001-68, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 321.129-6 - CHASSI NHNTT475ZND604814, avaliado no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 258, de 21 de junho de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000800/2023-80-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rosicléia Maria Arruda de Aguiar, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002947/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0662.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Engenho Bálsamo da Linha, CNPJ: 00.891.162/0001-67, no município de Jaqueira, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.230-5, CHASSI: S0R3CXTTHP3334302, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 687, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002947/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Etiene Silva de Andrade, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001707/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0519.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Conceição e São José Sirinhaém - ASCONSAJ, CNPJ: 00.729.706/0001-99, no município de Sirinhaém, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR, 75, 4X4 - tombamento nº 321.687-5 - CHASSI: BYYDK1255467MS (valor unitário de R$ 188.800,00) e 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.818-3 (valor unitário de R$ 25.450,00), avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 376, de 23 de agosto de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001707/2023-92-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Raquel Nicolau de Mendonça, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001935/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0546.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Vila Sampaio - APRVS, CNPJ: 48.641.589/0001-33, no município de Araripina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa - tombamento nº 321.315-7, CHASSI: 93ZA01LF0P8953698 (valor unitário de R$ 403.000,00), 1 (um) Trator agrícola, SOLIS 90 RX - tombamento nº 321.682-0, CHASSI: BYYDK1255469MS, (valor unitário de R$ 188.800,00), 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.103-8, (valor unitário de R$ 25.450,00) e 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.142-3, CHASSI: XUG08703KNPA00366, (valor unitário de R$ 354.900,00), avaliados no valor de R$ 972.150,00 (novecentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 443, de 11 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001935/2023-62-e. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Wanderley dos Santos Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001700/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.516.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campos Vitória de Santo Antão, CNPJ: 10.767.239/0004-98, no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.198-0, CHASSI XUG08703VNP00422, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 378, de 23 de agosto de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001700/2023-71-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mauro de Souza Leão França, Diretor-Geral. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002895/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0646.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Amaraji, CNPJ: 11.294.360/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.238-3, CHASSI: XUG08703TPPA00884, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 649, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002895/2023-76-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aline de Andrade Gouveia, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002095/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0582.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Betânia, CNPJ: 10.287.373/0001-49, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV - tombamento nº 321.945-2 - CHASSI: HYWDK1319363MS (valor unitário de R$ 176.900,00) e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.033-4 (valor unitário de R$ 23.800,00), avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 506, de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002095/2023-55-e. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mario Gomes Flor Filho, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002093/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.583.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.014-5 - CHASSI: AYWDK1294488MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.036-5, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.820-0 e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.200-8, CHASSI: XUG08703LNPA00424, avaliados no valor total de R$ 569.100,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 504, de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002093/2023-66-e. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Joaquim Costa Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001957/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0552.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carnaíba, CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV - tombamento nº 321.417-2, CHASSI: 32230140, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.729-2 e 1 (um) guincho - tombamento nº 309.868-8, avaliados no valor de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 457, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001957/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002094/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0580.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Chã de Alegria, CNPJ: 11.049.798/0001- 82, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.947-6, CHASSI: HYWDK1319385MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.034-1, avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 505, de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002094/2023-19-e. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Tarcísio Massena Perreira da Silva , Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002869/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0640.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cortês, CNPJ: 10.273.548/0001-69, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR - SOLIS,