DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 638, de 21 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002869/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002606/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0630.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Feira Nova, CNPJ: 11.097.243/0001-06, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 309.621-5, CHASSI: 93ZA01RF0N8950141, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 608, de 13 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002606/2023-39-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 14/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Danilson Cândido Gonzaga, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002037/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0569.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.467-7, CHASSI: 32306537, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.669-3, avaliados no valor de R$ 212.300,00 (duzentos e doze mil, duzentos e trezentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 484 , de 01 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002037/2023-21-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marconi Martins Santana, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001956/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0551.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator YTO, EX 854, 75 CV (valor unitário R$ 190.000,00) - tombamento nº 321.416-5, CHASSI: 32230143, 1 (uma) grade aradora (valor unitário R$ 25.450,00) - tombamento nº 309.728-5 e 1 (um) guincho (valor unitário R$ 1.700,00) - tombamento nº 309.867-1, avaliados no valor de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 454, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001956/2023-88-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marconi Martins Santana, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002092/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0579.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itaíba, CNPJ: 11.286.382/0001-88, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.944-5, CHASSI: HYWDK1319364MS, e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.032-7, avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 503, de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002092/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Regina da Cunha, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002543/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0631.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001- 45, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 244.930-0 (valor unitário de R$ 2.107,27) e 40 (quarenta) caixas d'água de 5.000 litros (valor unitário de R$ 1.469,19) totalizando R$ 60.874,87 (sessenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 613, de 14 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002543/2023-11-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 18/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Antonio Martins da Silva, Prefeito. EXTRATO DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002089/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0585.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001- 77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito) guinchos agrícolas, tombamentos: 309.893-2, 309.894-9, 309.895-6, 309.896-3, 309.897-0, 309.898-7, 309.899- 4, 309.900-5 e 1 (um) sulcador, tombamento nº 255.836-1, avaliados no valor de R$ 14.598,18 (quatorze mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 513, de 17 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002089/2023-06-e. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001901/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0547.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sanharó, CNPJ: 11.044.906/0001-24, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 02 (duas) ensiladeiras, tombamento nº 255.786-5 e tombamento nº 255.787-2, avaliadas no valor total de R$ 4.905,45 (quatro mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 442, de 11 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001901/2023-78-e. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e César Augusto de Freitas, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002133/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0597.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe, CNPJ: 10.091.569/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) Tratores agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV - tombamentos nºs 321.949-0 e 321.950- 0 - CHASSI: AYWDK1294517MS e HYWDK1319351MS; 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nºs 347.028-6 e 347.029-3; 2 (dois) arados reversíveis, tombamentos nºs 321.644-2 e 321.645-9; 2 (dois) microtratores, tombamentos nºs 321.870-5 e 321.871-2; 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nºs 321.510-4 e 321.511-1 e 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nºs 321.778-0 e 321.779-7, avaliados no valor total de R$ 503.960,00 (quinhentos e três mil, novecentos e sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 537, de 27 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002133/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fábio Queiroz Aragão, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002728/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0637.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Benedito do Sul, CNPJ: 10.145.803/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 309.938-0, 1 (um) arado para microtrator tombamento nº 321.851-6 e 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 244.990-8, avaliados em R$ 26.922,84 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 634, de 19 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002728/2023-25-e. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cláudio José Gomes de Amorim Junior, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002215/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0601.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Egito, CNPJ: 11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola NEW HOLLAND, 75 CV, tombamento nº 309.806-6, CHASSI: NH1595575, avaliado no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 538, de 27 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002215/2023-14-e. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evandro Perazzo Valadares, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002877/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0643.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Taquaritinga do Norte, CNPJ: 10.091.593/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.254-9, CHASSI: AYWDK1294496MS e 1 (uma) grade aradora tombamento nº 347.067-1, avaliados em R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 644, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002877/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivanildo Mestre Bezerra, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002046/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0575.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa Grande, CNPJ: 01.613.731/0001- 75, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão compactador de lixo, tombamento nº 347.017-6, CHASSI: 93ZA01BDZP8957998, avaliado no valor de R$ 504.958,83 (quinhentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução Regional nº 489, de 1 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002046/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vilmar Cappellaro, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002251/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0605.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Nossa Senhora de Lourdes - ANSL , CNPJ: 20.830.338/0001-88, no município de Paranatama, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.461-5, CHASSI: 93ZA01LF0P8957093, avaliado no valor de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 560, de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002251/2023-88- e. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Josemar Luiz de Melo, Procurador da Associação.