DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.965-8, CHASSI: AYWDK1294521MS,1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.552-0 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.774-2, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 472, de 26 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002023/2023-16-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Flávia Maria da Silva Lourenço, Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002141/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0595.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Manari-PE, CNPJ: 02.168.100/0001-57, no município de Manari, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.967-2, CHASSI: AYWDK1294518MS, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.554-4,e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.776-6, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 520, de 17 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002141/2023-16-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Ademir Gomes dos Santos Silva, Procurador do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001955/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0550.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares Regional do Agreste Central de Pernambuco - SINTRAF, CNPJ: 06.091.606/0001-66, no município de Gravatá, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV, tombamento nº 321.355-9 - CHASSI: DYWDJ1219829MS, valor unitário de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.078-3, valor unitário de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais) bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 565, de 01 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001955/2023-33-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001534/2023-93. Contrato 4.0350.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001490/2023-00. Contrato 4.326.00/2023. CONT R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Camel Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com CBUQ, em vias públicas no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 23.365,67 m2. PRAZO VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 2.111.789,19 (dois milhões, cento e onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional -Plano Orçam.: 0000 - Nacional - PTRES: 237808 - 29790003SE6. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses Melo/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0004.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Marana - M A C E I Ó / A L ,inscrita no CNPJ n°. 04.915.766/0001-57, inscrito no CNPJ de n°. 12.207.551/0001-00, como donatário. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.386-5, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26",patrimônio nº 332.803-5, no valor de R$ 20.691,00 , e 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 toneladas, patrimônio nº 332.740 -5, no valor de R$ 22.800,00 , totalizando o valor de R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA:26/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ARÔATAN CAAMBEMBE ALVES, inscrito no CPF sob o nº 085.347.374-95. Processo n.º 59550.001418/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0005.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MURICI/AL, inscrito no CNPJ de n°.12.332.953/0001-36, como donatário. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, patrimônio nº 302.252-8, no valor de R$168.840,00, e 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio nº 302.561-7, no valor de R$ 27.360,00, totalizando o valor de R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA:26/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, Prefeito CPF nº. 061.675.494-94. Processo n.º59550.001466/2023-43. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 789223/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº 10560403000149. Alteração de metas do convênio, em função da substituição de rua inicialmente prevista no projeto básico tendo em vista que a mesma encontra-se pavimentada com recursos de outras fontes, reduzindo a m. Valor Total: R$ 293.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência: 03/07/2015 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, CPF nº .427.533- *. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.001370/2023-28. Na publicação do DOU nº. 17, pg.105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024, Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024, Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.001369/2023-01. Na publicação do DOU nº. 17, pg.105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024, Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024, Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.000005/2024-87. Na publicação do DOU nº. 17, pg.105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024, Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024, Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: : Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, da CODEVASF/10ª Superintendência Regional - Processo nº 59506.000457/2023-71-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins, a serem entregues na 10ª Superintendência da Codevasf, localizada em Palmas/TO, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, distribuídos em 20 (vinte) grupos e 02 (dois) itens.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2023 - SRP - CODEVASF/10ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2024, seção 3, página 121 e autorizado pelo Sr. César Felix Fragoso, Superintendente Regional da 10ª Superintendência da CODEVASF, pela Resolução Regional nº 360 de 30 de dezembro de 2023, constante à peça 81 do Processo nº 59506.000457/2023-71-e. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 97.525.889/0001-62, grupos 1 e 13, no valor total de R$ 854.550,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); TSA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.652.832/0001- 31, grupo 2, no valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); MAFRAN - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 04.063.155/0001-28, grupos 3 e 4, no valor total de R$ 366.520,00 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais); N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.013.623/0001-83, grupos 5 e 6, no valor total de R$ 780.168,80 (setecentos e oitenta mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para os grupos 7 e 8, no valor total de R$ 247.987,70 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); RAG U I F E INDÚSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.205.088/0001-31, grupo 9, no valor total de R$ 750.018,62 (setecentos e cinquenta mil, dezoito reais e sessenta e dois centavos); ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA - CNPJ nº 28.326.512/0001-61, para o grupo 10, no valor de R$ 75.258,00 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais); SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 88.978.242/0001-03, para os grupos 11 e 12, no valor de R$ 167.615,58 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos); WALMOR HENRICH - CNPJ nº 09.488.932/0001-08, para os grupos 15 e 16, no valor de R$ 102.500,00 (cento dois mil e quinhentos reais); FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 06.313.733/0001-62, para os grupos 17 e 18, no valor de R$ 240.785,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais); DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.928.671/0001-02, para o grupo 19, no valor de R$ 330.120,00 (trezentos e trinta mil cento e vinte reais); GOIA INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA - CNPJ nº 48.610.641/0001-94, para o grupo 20, no valor de R$ 86.595,86 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos); IRRIGABRASIL LTDA.- CNPJ nº 48.710.308/0001-57, para os itens 75 e 76, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). O valor global desta ATA é de R$ 4.090.019,56 (quatro milhões, noventa mil, dezenove reais e cinquenta e seis a centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - Superintendência Regional Palmas (TO). CÉSAR FÉLIX FRAGOSO Superintendente Regional da CODEVASF - 10ª/SR 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59512.000293/2023-01. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0012.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de CASSERENGUE, estado da Paraíba. DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUZA - Prefeito - Município Casserengue - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000295/2023-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0076.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 73.350,00 (setenta e três mil e trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 3 (três) grades aradoras 14 discos de 26'', marca/modelo Kohler - GAC245 1426 ME, números de série 23/0814, 23/0815 e 23/0816, tombamentos nº 330.438-1, 330.439-8 e 330.440-8. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS- Prefeito - Município de Pedras de Fogo - PB.