DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 57.250,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 2 (duas) Carretas agrícolas de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 330.508-3 e 330.509-0 e 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, número de série 23/0811, tombamento: 330.435-0. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO- Presidente - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTEBTÁVEM E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA - CONDESPB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 PROCESSO: 59501.0000112/2023-67 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023, que tem por objeto o fornecimento de Caminhões Basculantes, destinados à utilizações diversas de municipios localizados no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf. EMPRESA: GALLOT T I TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 31.724.745/0001-27 para os itens 1, 2 e 3. Totalizando o valor em ata de R$ 4.060.500,0000 (Quatro milhões, sessenta mil e quinhentos reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 PROCESSO: 59501.0000118/2023-34 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2023, que tem por objeto o fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários para execução completa de KIT's GERADORES DE ENERGIA SOLAR DE 10KW E 20KW para doação em unidades produtivas rurais e urbanas, bem como acionamento de estruturas de bombeamento rural nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. EMPRESA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para os itens 1, 2, 3 e 4. Totalizando o valor da Ata em R$ R$ 8.620.600,0000 (Oito milhões seiscentos e vinte mil e seiscentos reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08059.000794/2020-08. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 08059.001106/2019-85. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200021997202120 . Objeto: Serviços continuados de Carregador/Estivador para execução nas Unidades da Polícia Federal em Brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/01/2024. DEBORAH RODRIGUES AFONSECA. Cgad. Ratificação em 16/01/2024. ANDRE LUIS LIMA CARMO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 636.951,12. CNPJ CONTRATADA : 01.099.686/0001-82 ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (SIDEC - 29/01/2024) 200334-00001-2024NE000318 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08205001746202341. Objeto: Contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com todos os insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir esses documentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.003282/2023-91. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Serviços de administração, gerenciamento e controle para abastecimento de combustíveis para veículos automotores em rede de postos credenciados em todo território nacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 2.718.985,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08321.001091/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Objeto: Apostilar o valor de r$ 17.772,76 (dezessete mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), no saldo do contrato nº 02/2023-sr/pf/mt com a empresa, autarquia de serviço de saneamento ambiental águas do pantanal, cnpj: 22.794.608/0001- 78, para o período de 01/01/24 a 31/12/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.772,76. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08532.000528/2022-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Apostilar o valor de r$ 42.679,92 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), no saldo do contrato nº 01/2023-sr/pf/mt com a empresa, sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj: 22.794.608/0001-78, para o período de 01/01/24 a 31/12/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.679,92. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08350009167202372, foram habilitados os participantes LUMIZ ENGENHARIA LTDA, CORSI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. e inabilitados MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, LEGO PROJETOS LTDA. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/01/2024) 200350-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08360.004937/2021-18. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2024 a 12/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.783.450,20. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08360.000448/2022-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão item 2 - reembolso de viagem - conforme limites estabelecidos em ctt que equivale a 9,77 % (nove vírgula setenta e sete por cento) do valor atualizado do contrato 09/2022 - sr/pf/pa, com fundamento no art. 65, i, d, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/01/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.119,80. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.000651/2024-10. Pregão Nº 9/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 21.668.548/0001-84 - R.L. DE FREITAS. Objeto: Contratação de serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da delegacia de polícia federal em londrina/pr - dpf/lda/pr e grupo de investigações sensíveis em londrina/pr - gise/dpf/lda/pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 28.632,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.000674/2024-24. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR - CNPJ sob nº 00.394.494/0032-32. Contratado: 21.668.548/0001-84 - R.L. DE FREITAS - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da delegacia de polícia federal em Guarapuava/pr - dpf/gpb/pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 10.842,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).