DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.000273/2024. Objeto: Aquisição de Ração Canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para atendes as necessidades do Canil da Superintendência de Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/01/2024) 200384-00001-2024NE999999 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.004921/2023-65. Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM AL AG OA S . Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água canalizada para a delegacia de rio largo e sua unidade operacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 7.242,05. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.004934/2023-34. Inexigibilidade Nº 90084/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM AL AG OA S . Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água canalizada para a sede administrativa da prf em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 26.308,80. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.002647/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: o objeto do presente termo de contrato é a realização da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela superintendência da zona franca de manaus - suframa à superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf/am, situado na br-319, km 0, distrito industrial (ceasa), manaus/am, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus respectivos anexos .. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.774.544,80. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08651.003419/2020-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022 tem por objeto: o reajuste da tabela de serviços contratados no percentual de 4,91% (quatro inteiros e noventa e um pontos percentuais), referente à variação do ipca - índice de preços ao consumidor amplo no período de julho de 2022 a dezembro de 2024, consoante o apurado no relatório de análise de nº sei! 53670033, em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 10/2022 combinada com o item 18 do termo de referência (34043331);. Vigência: 24/08/2022 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.580,53. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08651.000713/2023-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa beta brasil serviços de conservação e limpeza ltda, cnpj/mf nº 09.540692./0001-35, tem por objeto promover a 2º repactuação do valor anual do contrato nº 01/2023, a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho sob o nº am000563/2023 da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2024), conforme previsão legal e contratual. a repactuação será realizada em virtude do aumento no piso salarial da categoria de servente de limpeza, a partir de 1º de janeiro de 2024, cesta básica e auxílio-alimentação.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.885,80. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.002661/2023-92. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, para 2 (dois) postos de serviço de almoxarife - cbo 4141-05, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para cada posto de serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 95.494,08. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 1/2024 A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170- 020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08656.093800/2021-04, OSMAR JOSÉ BANDEIRA, INDEFERIDO, 16/01/2024. 08656.045832/2022-76, LUCAS VIEIRA, I N D E F E R I D O, 28/11/2023. 08661.015602/2022-11, IRVALINO XAVIER DOS SANTOS, INDEFERID O, 05/01/2024. 08650.081150/2022-87, ADILAMAR ROCHA SANTA CRUZ, INDEFERIDO, 08/12/2023. 08660.026599/2022-63, LEANDRO MARTINS DA ROCHA, INDEFERIDO, 24/11/2023. 08665.005479/2022-82, ANTONIO FRANCISCO DE PAULO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 15/01/2024. 08671.007986/2022-71, FABRICIO FONSECA FERNA N D ES , INDEFERIDO, 05/01/2024. 08662.004428/2022-63, ANICLOVIS ALVES DE SOUZA, ILEGITIMO, 21/09/2023. 08650.077796/2022-60, LEANDRO DAHER DA COSTA, INDEFERIDO, 05/01/2024. 08650.077257/2022-21, GILSON ALVES PEREIRA, INDEFERIDO, 05/01/2024. 08650.077251/2022-53, GILSON ALVES PEREIRA, INDEFERIDO, 01/12/2023. 08656.035635/2022-49, IZAIAS DA CONCEIÇÃO SILVA, INDEFERIDO, 16/11/2023. 08650.073452/2022-81, MARIA PETRONILA MOREIRA DE FARIAS LIMA, INDEFERIDO, 01/12/2023. 08662.012236/2022-21, DINAMERICO MARIANO DA SILVA, INDEFERI D O, 05/01/2024. 08662.010932/2022-01, DINAMERICO MARIANO DA SILVA, INDEFERI D O, 05/01/2024. 08662.012668/2022-31, PATRICIA NETO TEIXEIRA DE LIMA, INDEFE R I D O, 08/12/2023. 08662.012475/2022-81, PATRICIA NETO TEIXEIRA DE LIMA, INDEFE R I D O, 08/12/2023. 08662.014855/2021-79, AMELIA CRISTINA SOARES BUENO, INDEFER I D O, 25/09/2023. 08662.010751/2022-76, DANIEL DE ARAUJO SILVA, INDEFERIDO, 28/11/2023. 08650.053540/2022-67, ALAIR ALBERTO NETO, INDEFERIDO, 28/11/2023. 08674.002225/2022-01, MARISANGELA DOS SANTOS LIMA, INDEFERIDO, 28/11/2023. 08662.011536/2022-92, ISMAEL BARBOSA SILVA, INDEFERIDO, 24/11/2023. 08662.007062/2022-84, JAIR DUTRA SEDREZ, DEFERIDO, 30/10/2023. 08662.013921/2023- 55, DANIEL OLIVEIRA ALVES, INTEMPESTIVO, 28/11/2023. 08662.011158/2020-85, MAIKON ANDRE MATINS, INTEMPESTIVO, 15/01/2024. 08650.135809/2023-11, STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INTEMPESTIVO, 15/01/2024. 08662.012173/2023-93, JHONATAN RODRIGUES TEODORO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 28/11/2023. 08662.011549/2022-61, ROBERTO PASCHOAL SAFATLE, INTEMPESTI V O, 24/11/2023. 08662.013930/2023-46, WILLIAM ANDRE DE ANDRADE RATIER, INTEMPESTIVO, 28/11/2023. 08662.011735/2022-09, ADILSON ALI GANEM, INTE M P ES T I V O, 15/01/2024. 08650.133742/2023-72, ELISMAR ANTONIO DE ALMEIDA, INTEMPEST I V O, 15/01/2024. 08650.025112/2022-44, JORGE LUIZ ABRANTES RAMOS, INTEMPESTI V O, 25/09/2023. 08662.009033/2023-38, GERALDO MARCIO ALVARES DA SILVA, INTEM P ES T I V O, 22/08/2023. 08662.013455/2023-16, RODOLFO SANTANA MIRANDA, INTEMPESTIV O, 28/11/2023. 08657.040286/2023-58, ALVARO OSORIO, INTEMPESTIVO, 15/01/2024. 08657.040264/2023-98, ALVARO OSORIO, INTEMPESTIVO, 15/01/2024. 08657.040288/2023-47, ALVARO OSORIO, INTEMPESTIVO, 15/01/2024. 08650.131535/2023-83, RUITER SILVA MARQUES, INTEMPESTIVO, 28/11/2023. 08662.003887/2023-19, KARLA NEVES DE MOURA, INTEMPESTIVO, 12/04/2023. 08662.009645/2021-69, CARLOS ALVARENGA PRADO, INDEFERIDO, 27/09/2023. ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO Coordenador Geral da JARI-GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.005958/2023-80. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 2.897,10. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.004149/2022-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal no maranhão, com sede na avenida emiliano maceira, nº 1800 - vila itamar, cep 65.090-000, na cidade de são luís/ma, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.494/01119-28, neste ato representada pelo superintendente da polícia rodoviária federal no maranhão, sr. Francinácio morais medeiros, nomeado pela portaria nº 2.279, de 24 de novembro de 2023, publicada no dou de 27 de novembro de 2023, portador da matrícula funcional nº 1073882, tendo em vista o que consta no processo nº 08665.004149/2022-70 e 08665.001454/2023-91 e em observância às disposições da lei