DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000100 100 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Lazaro Martins Borges 08675.008522/2023-23 T626326717 REF2F00 Não conhecimento . Joao Victor De Araujo Ferreira 08660.032047/2023-75 T577212407 JA K 5 G 5 3 Não conhecimento . Osni De Abulquerque 08666.041154/2023-34 T602739667 LMJ1J45 Não conhecimento . Darci Zamboni 08660.032107/2023-50 T582854164 IXW4I08 Não conhecimento . Charles Ferreira Da Cruz 08660.014881/2023-89 T624139999 J BA 2 C 8 9 Não conhecimento . Darci Zamboni 08660.015850/2023-45 T623377616 MEM7B80 Não conhecimento . Rita De Cassia Nogueira De Almeida Brandao 08660.015862/2023-70 T623223627 JZL5J02 Não conhecimento . Julio Cesar Rodrigues Da Silva 08660.016110/2023-26 T613108687 IIM2825 Não conhecimento . Thamires Messana Branco De Miranda 08660.018091/2023-72 T625781747 IYP4008 Não conhecimento . Eduardo Oliveira Bedin 08660.022494/2023-16 T617605912 INV4A95 Não conhecimento . Luciano Mendes 08660.027507/2023-43 T626559669 ISQ8D25 Não conhecimento . Gilmar Soares 08660.027744/2023-12 T606923284 IHO0161 Não conhecimento . Gilmar Soares 08660.027747/2023-48 T606923268 IHO0161 Não conhecimento . Vanderlei Coelho De Lima 08660.029924/2023-21 R615985483 IUR1J86 Não conhecimento . Patrick Oliveira Da Silva 08660.030600/2023-35 T624712923 CKZ9D75 Não conhecimento . Patrick Oliveira Da Silva 08660.030603/2023-79 T624712931 CKZ9D75 Não conhecimento . Eric Rafael Pinto De Castilhos 08660.030606/2023-11 T612104265 ILR5B60 Não conhecimento . Eric Rafael Pinto De Castilhos 08660.030608/2023-00 T612104257 ILR5B60 Não conhecimento . Walter Neres Da Cruz Junior 08660.030609/2023-46 T610647547 JUD9H38 Não conhecimento . Fabio Luiz Pinto Manozzo 08660.030858/2023-31 T606159924 IQW8840 Não conhecimento . Vinicus Da Silva Oliveira 08660.007761/2023-25 T617728305 IWQ5268 Não conhecimento . Leonardo Mittmann Da Silva 08660.007990/2023-40 T592546268 IWB9G35 Não conhecimento . Daniel Pereira Da Motta 08660.008039/2023-16 T604261012 JBR0B38 Não conhecimento . Vinicus Da Silva Oliveira 08660.008393/2023-32 T617728321 IQH3J95 Não conhecimento . Douglas Eimar Munchen 08660.008474/2023-32 T605715327 IWA5302 Não conhecimento . Jose Batista Da Silva 08660.008643/2023-34 T568153517 IWZ0419 Não conhecimento . Volmir Finck 08660.008683/2023-86 T614709997 IYC7H13 Não conhecimento . Itibiere Domingues Scoto 08660.008871/2023-12 T609746967 IUK0G77 Não conhecimento . Geozane Varela Batista 08660.009047/2023-71 T613804244 LY M 9 2 7 3 Não conhecimento . Patrick Oliveira Da Silva 08660.009339/2023-12 T614024536 CKZ9D75 Não conhecimento . Volmir Finck 08660.009550/2023-27 T614710006 IYC7H13 Não conhecimento . Adair Julio Ritscher Carvalho 08660.010138/2023-50 T609205927 IWJ9970 Não conhecimento . Israel Graciano Kistique Eireli Me / Humberto Iracet Brietzke 08660.010319/2023-86 T618636722 MJG0G40 Não conhecimento . Anderson Lopes Mello 08660.010371/2023-32 T622978027 ISD3D40 Não conhecimento . Michael Fredo Liposki 08660.010408/2023-22 T615248977 CVB7371 Não conhecimento . Dianifer Rodrigues 08660.010724/2023-02 T613344987 IYT9061 Não conhecimento . Marcelo De Lemos 08660.011157/2023-01 T613840107 CSD2E84 Não conhecimento . Juraci Vieira Da Luz 08660.013572/2023-91 T624970728 IRO1411 Não conhecimento . Jennifer Felizardo Pereira 08660.014190/2023-85 T620133813 PZS6D14 Não conhecimento . Gilmar Fereria Santos 08660.014372/2023-56 T624018369 KMX5741 Não conhecimento . Deise Lovison Pagnoncelli 08660.043361/2022-01 T611356503 IUY3I87 Não conhecimento . Joselaine Rosa Da Silva Davila 08660.043577/2022-68 T591398451 QQE6G38 Não conhecimento . Daniel Willian Dos Santos Nunes 08660.043664/2022-15 T598417001 IJQ6373 Não conhecimento . Daniel Willian Dos Santos Nunes 08660.043667/2022-59 T597328595 IJQ6373 Não conhecimento . Daniel Willian Dos Santos Nunes 08660.043672/2022-61 T598129827 IJQ6373 Não conhecimento . Jean Carlos Berte 08660.043901/2022-48 T611434326 OJ E 1 J 8 7 Não conhecimento . Rafael Adriano Engel 08660.000991/2023-63 T615081657 JA X 4 I 0 8 Não conhecimento . Eliton Goncalves Vitorino 08660.002531/2023-70 T593811763 I LO 8 E 3 0 Não conhecimento . Eliton Goncalves Vitorino 08660.002534/2023-11 T593811771 I LO 8 E 3 0 Não conhecimento . Gabriel Da Silva Sampaio 08660.003717/2023-46 T604687214 IZX1B82 Não conhecimento . Gabriel Da Silva Sampaio 08660.003724/2023-48 T604384289 IZX1B82 Não conhecimento . Sergio Roberto Seewald Troian 08660.003930/2023-58 T610646494 J BT 0 B 0 6 Não conhecimento . Nalcir Bordingnon 08660.004831/2023-93 T616443366 IVG0221 Não conhecimento . Nalcir Bordingnon 08660.004834/2023-27 T616443374 IVG0221 Não conhecimento . Antonio Steigel Junior 08660.005156/2023-10 T613825993 IWR3F89 Não conhecimento . Nestor Pedro Spohr 08660.005632/2023-01 T613220102 OSF2G17 Não conhecimento . Kerolin Vitoria De Lima Nascimento 08660.005970/2023-34 T603332641 ISG7B78 Não conhecimento . Kerolin Vitoria De Lima Nascimento 08660.005971/2023-89 T603332633 ISG7B78 Não conhecimento . Kerolin Vitoria De Lima Nascimento 08660.005973/2023-78 T614543247 ISG7B78 Não conhecimento . Kerolin Vitoria De Lima Nascimento 08660.005977/2023-56 T604480105 ISG7B78 Não conhecimento . Paulo Natanel Pereira Da Silva 08660.006088/2023-14 T609746898 ISQ0E40 Não conhecimento . Fernanda Calderpe Araujo 08660.006304/2023-13 T591678713 ITM4A02 Não conhecimento . Roberto Fumagali 08660.006446/2023-81 T612306968 JTW5D13 Não conhecimento . Bruna Taira Na Silva 08660.006491/2023-35 T612522253 MEP0D30 Não conhecimento . Deividi Martins De Souza Silva 08660.006594/2023-03 T614693152 CHB1C09 Não conhecimento . Gabriel Costa De Souza 08660.006819/2023-13 T575156759 IXI1437 Não conhecimento . Jessica Beatriz De Lima Almeida 08650.020768/2023-51 T616860749 IVI3128 Não conhecimento . Eduardo Santos Massena 08660.007318/2023-54 T526036125 IJB9248 Não conhecimento . Henrique Campos Do Nascimento / Denise Da Cunha Marcolin 08660.007666/2023-21 T615398421 JA J8E15 Não conhecimento . Vinicius Da Silva Oliveira 08660.007759/2023-56 T617728291 IWQ5268 Não conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931379/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 04581375000143. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 34.019,04, Valor de Contrapartida: R$ 34.019,04, Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO, CPF nº .812.210-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 894159/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 33863335000192. Suplementação financeira e prorrogação de vigência em mais 12 meses. Valor Total: R$ 500.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA, CPF nº .929.154-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 880896/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 00820295000142. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente. Valor Total: R$ 1.163.198,03, Valor de Contrapartida: R$ 25.125,77, Vigência: 21/12/2018 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, CPF nº .119.714-. DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 119 escâneres corporais para inspeção de segurança por ondas milímetricas. HUDSON LOPES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 200326-00001-2024NE800156