DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000159 159 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA tem interesse em avaliar apresentações de álcool espuma e álcool gel para higienização das mãos de profissionais de saúde (uso Hospitalar). Solicitamos aos interessados encaminhar ficha técnica de preço que atenda aos descritivos abaixo para os e-mails: [email protected] e [email protected]. Item 1: Álcool a 70% apresentação espuma, uso hospitalar, composição mínima contendo: 1 emoliente, 1umectante, 1 agente condicionador e glicerol ou outro agente hidratante com dispensador em comodato Item 2: Álcool a 70% gel, uso hospitalar, composição mínima contendo: 1 emoliente, 1 umectante, 1 agente condicionador e glicerol ou outro agente hidratante com dispensador em comodato. Em 29 de janeiro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000567/2024-37. Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 241/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Padronizados Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 29/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011850202311. Objeto: Aquisição de Material Permanente ( Sistema de digitalização de imagens de Raio X). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 29/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011966202342. Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 29/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024 E 76/2024. Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CATETER PARA TUBO DE TROCA ENDOTRAQUEAL, KIT INTRODUTOR E OUTROS). Detentoras do Registro: TELECO R BIOMÉDICA LTDA. Item: 1; E TAMUSSINO E CIA LTDA. Item: 4; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 25/01/2024 a 25/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023. Processo nº 25057.001875/2023-07. Valor Global: R$ 18.150,00 (Dezoito mil e cento e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo Henric Costa, inscrito no CPF: 313..-02, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 11087/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12283/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3601/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.169110/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manases José Bernardo de Lima, inscrito no CPF: 024..-94, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 47/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 127/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.203337/2018-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Nadja Girleny de Souza Silva, inscrita no CPF: 646..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7772/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 398/2020- NUFTR/SE/MS, sob o NUP 25000.201310/2018-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Pereira de Carvalho, inscrito no CPF: 138..-20, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 11591/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 11675/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3783/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.138360/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico - Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Eliezer Tostes Pinto, inscrito no CPF: 469..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4083/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1706/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164415/2020-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Ref.: 25013.000273/2018-73 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. César Marcelo de Queiroz - CPF .558.621-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1368/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.856. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Ref.: 25024.001406/2017-19 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. DEBORAH MOURA LITVAY - CPF .710.509-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 775/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 16 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 13.005. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE