DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. Em 26 de janeiro de 2024 DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 14/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.143256/2023-36 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Thiago Gama de Oliveira, CPF .012.385-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1139/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.143256/2023-36. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. Em 26 de janeiro de 2024 DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929617/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.999.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929740/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.194.341/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 91,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929902/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, CNPJ nº 52030830000165. Solicitamos prorrogação do prazo de vigência do convênio supracitado, conforme detalhe a seguir: Vigência atual Data Término de Vigência Atual 15/03/2024 Data Limite p/ Prestação de Contas 14/05/2. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/07/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: VANDERSON GERALDO ROCHA, CPF nº *.201.376-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 870045/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA/SP, CNPJ 52.049.244/0001-62. Valor global: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 07/08/2018 a 30/03/2025. Data da assinatura: 25/01/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 25000.125550/2022-85, o Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul (SEAUD/RS/DENASUS/MS) vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, convocar o responsável legal da empresa L.P. de Oliveira & Cia, CNPJ nº 33.077.359/0001-16, para que no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, tenha ciência do OFÍCIO Nº 174/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, cujo teor é o encaminhamento do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19427 e concessão de prazo para apresentação de justificativas, constantes no Processo n. ° 25000.125550/2022-85, disponível neste Serviço Nacional de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e- mail: [email protected]. Em 29 de janeiro de 2024 MAX JARDIM PRINZ Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.006206/2024-03. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 5.966.392,14. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3340107385202265. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares LUVAS, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR) Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 29/01/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição da GRADE EPI. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 250106-00001-2024NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente da Contratação (SIDEC - 29/01/2024) 250061-00001-2024NE000054 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Agulhas Anestésicas para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a égide da Lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.096462/2023-88) ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente da Contratação (SIDEC - 29/01/2024) 250061-00001-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433160440202206. Objeto: Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 29/01/2024) 250061-00001-2024NE000054