DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 15/2023.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872.841,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0002-05 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 17/2023.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.150,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0037-27 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 17/2023.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0016-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 16/2023.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.571,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.386477/2023-00 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Taquaraçu de Minas/MG , inscrito no CNPJ, 01.198.393/0001-52, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Taquaraçu de Minas/MG , vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DOS PARTÍCIPES: Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS, e Antônio Pitangui de Salvo, Presidente da FAEMG, como signatários do Acordo: Antonio Vieira de Souza Neto, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto e Paulo Afonso de Oliveira, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Taquaraçu de Minas/MG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.394376/2023-02. Inexigibilidade Nº 90075/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 83.647.990/0001-81 - COOPERATIVA ALIANCA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as aps içara/sc, vinculada à gerência executiva criciúma/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a . Valor Total: R$ 15.563,52. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.472804/2022-56. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epis e uniformes, a serem executados no polo i de limpeza do inss - srsul (gex curitiba e ponta grossa).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 4.315.111,20. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.472804/2022-56. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 43/2022, por mais 09 (nove) meses, a partir de 21/12/2023 a 20/09/2024.. Vigência: 21/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.442.943,61. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CAXIAS DO SUL EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.422359/2023-64 Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Caxias do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ipê. OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários e assistenciais de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTRAF 35000.000591/2018-37). DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 08 (oito) de abril de 2027. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH e pela Entidade Associada: Coordenadora Geral do Sindicato MARINÊZ CASTAGNA . SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.006912/2023-36. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Fornecimento de solução continuada, serviços de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), integrada à rede da Previc, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso (franquia mensal de páginas mais excedente), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e insumos/consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2029. Valor Total: R$ 348.838,20. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 333005 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 44011.000828/2018-41. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LO C A D O R A E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025; e reajustar o valor do contrato, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.475,98. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193168/2023-85. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Metformina Cloridrato, 850 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 37.842,75. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.106603/2021-88. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho: 2024NE440954 e 2024NE440956. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA: 12/10/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 12/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.143470/2023-92 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Aline Kelly Rodrigues, CPF *.006.496-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1143/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.143470/2023-92. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. Em 26 de janeiro de 2024 DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde