DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25033.000453/2021-12. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Acrescentar 3,42% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 339039 (reforma), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.189,84 (cinquenta mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 2,03%% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051 (ampliação), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.311,24 (treze mil trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 meses, com início em 04/09/2023, encerrando-se em 04/01/2024 e seguindo o cronograma:. Vigência: 17/01/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.013.884,29. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001693202348. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para atender as demandas das EMSI e equipar as UBSIs e CASAIs do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001805/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do dsei/manaus.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 782.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25046.000266/2023-51. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 03/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 16.858,27 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), e anual para R$ 202.299,24 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,11% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.Prorrogar o Contrato original nº 03/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 16.858,27 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), e anual para R$ 202.299,24 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,11% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.299,24. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25046001365202199. CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA, CNPJ 02.570.867/0001-08 para Item 1 valor R$196.929,3700. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl (SIDEC - 29/01/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº43/2023 que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-Z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, sagrando-se vencedora para o item 16, CNPJ: 07.664.487/0001-56 no valor R$ 428,48, para os itens 01,02,04,06,08,10,12,14,15,18,19,20,21,22,23,24,25,27,28,29,31,32,35,36,37,38,40,41,43, 44,46,47,48, CNPJ: 11.824.367/0001-46 no valor R$ 43.210,46, para os itens 07 e 33 CNPJ: 20.795.155/0001-79 no valor R$ 1.622,32, para os itens 13e 39 CNPJ: 24.282.215/0001-00 no valor R$ 17.498,00, perfazendo o valor total da Ata R$ 62.759,26. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 29/01/2024) 257028-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº66/2023 que tem por objeto Aquisição de materiai permanentes para realização das ações do Programa de Monitoramento da qualidade da água (MQAI) nas aldeias de abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM, sangrando-se vencedora para o item 01, CNPJ: 45.030.413/0001-57 no valor R$ 34.949,00 perfazendo o valor total da Ata R$ 34.949,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 29/01/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 25061.000547/2018-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001- 04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2019 a 07/2020), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2020, de aproximadamente 9,27% (nove virgula vinte e sete por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO, subordinada ao DSEI Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Quantidade Estimada Anual 4.370. Valor Unitário R$ 13,71. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.928,55. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25061.000547/2018-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001- 20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2019 a 07/2020), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2020, de aproximadamente 9,27% (nove virgula vinte e sete por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas casais de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/RO, subordinadas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Casai de Ji-Paraná - Quantidade Estimada Anual 3.183 - Valor Unitário R$ 14,09 - Valor Total R$ 44.833,03. Casai de Alta Floresta - Quantidade Estimada Anual 1.100 - Valor Unitário R$ 15,43 - Valor Total R$ 16.972,11. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.805,15. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura para o resultado final da Concorrência 02/2023, para o dia 31.01.2024 às 15:00 horas (horário de Porto Velho - RO), referente ao NUP 25061.001025/2023-31. Em 29 de janeiro de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Nº 2/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005355/2023-84. Convenentes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC nº CNPJ 00.394.544/0025-52 e FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº CNPJ: 05.572.870/0001-59. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro pela FADESP, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "Plataforma integrada aplicada ao desenvolvimento de compostos inovadores para o tratamento das leishmanioses", oriundo do Convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Ref. Finep nº 0502/22, fruto da Seleção Pública MCTI/FINEP - MS/SCTIE/DGITIS/CGITS. Vigência: 36 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo. Signatários: LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e ROBERTO FERRAZ BARRETO - Diretor Executivo - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP - FADESP. Valor: R$ 2.472.768,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais).Data da assinatura: 25/01/2024.