DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000164 164 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público do Estado de Goiás - MP/GO, Processo 33902.104608/2017-54. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a MP/GO, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Cyro Terra Peres - Procurador Geral de Justiça do MP/GO. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1477/23. Pregão Eletrônico nº 521/23. Data da Homologação: 16/01/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (SUCOS). Valor total: R$ 486.899,16 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA ME. Processo nº 959/23. Pregão Eletrônico nº 319/23. Data da Homologação: 18/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL). Valor total: R$ 6.166.242,76 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001- 66 NUTRI ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 26.554.718/0001-13 LFP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI., 08.183.359/0001-53 PRODIET NUTRI C AO CLINICA LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 03.612.312/0004-97 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Processo nº 1605/23. Pregão Eletrônico nº 584/23. Data da Homologação: 25/01/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (bomba de infusão). Valor total: R$ 90.177,96 (noventa mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.415.839/0001-00 UNNO FARMACÊUTICA LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º aditamento 631/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 150/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16., Objeto: refere-se ao acréscimo e supressão ao Contrato nº 150/21, a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,15% e supressão de ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 1.469.939,62 (um milhão e quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). A alteração ocorrerá apenas no item de código 9006 (PLANTÃO 24HS (HNSC - HCC - ICD - CLOG - CAPS III - CETPS -HCR-HF), haja vista que este item foi orçado considerando o valor unitário (R$ 688,5413) multiplicado pelo número de elevadores de cada hospital. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 16/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 12º TERMO DE COMPROMISSO Nº 679184/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Caririaçu/CE, CNPJ: 06.738.132/0001-00, situado no Parque Recreio Paraíso, s/n - Paraíso. Objeto: Integrar ao Termo de Compromisso original novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e José Edmilson Leite Barbosa, CPF: 209.338.943-68. Processo: 25100.007.269/2014-23. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 255000 Espécie: Número do Contrato: 003/2021 Processo nº 25275.000.308/2021-99 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 02/2021. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001-16. Contratado: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 13.912.590/0001-70. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, com início em 31/12/2023, encerrando-se em 25/08/2024, Valor Total R 428.044,98 (quatrocentos e vinte oito mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 27/12/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REDUÇÃO METAS/ETAPAS Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 6534/2017 - 861846/2017 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ: 01.612.545/0001- 11. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 6534/2017, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 1.985.703,04. Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura:29/01/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.-82. Convenente: HERLON COSTA LIMA, CPF: 409.-68 Maria Inocência Melo dos SantosSuperintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000497/2023-17. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada nas atividades de apoio às áreas de gestão e desenvolvimento, através de postos de trabalho, para atendimento às demandas da casa de oswaldo cruz, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 23.623.194,20. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000407/2023-64. Dispensa Nº 90082/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da rede de atenção psicossocial no sistema único de saúde: gestão, formação e pesquisa". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2028. Valor Total: R$ 46.838.859,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 049/2023, divulga o resultado dopregão em pauta conforme as empresas a saber: FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA, item 1; TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL, itens 02,03,13 e 15; A BALLESTA , item 04; INDEPENDENTE COMUNICAÇAO VISUAL LTDA, itens 11,12 e 14; PROMOFOTO COMERCIO, item16.Os itens 05 a 10 foram revogados por não es tarem de acordo com o Termo de Referência do edital. SINVAL CEZARIO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 254452-25201-2024NE000047 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000546/2023-49. Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "formação-ação em saúde e ambiente em territórios da pesca artesanal no litoral nordestino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Processo nº 25383.000281/2023-79 Espécie: ACORDO INTERNACIONAL COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS (RECEITA) COM INTERVENIÊNCIA DA FIOTEC, celebrado entre o IGM e a Universidade de Bristol, de acordo com as informações contidas abaixo: Finalidade: Acordo Internacional visando desenvolver o projeto intitulado "Modelagem Hidro epidemiológica para caracterizar os fatores de risco de transmissão da leptospira", conforme Plano de Trabalho. Pesquisadores e Responsáveis: Dr. Mitermayer Galvão dos Reis pelo IGM - Fiocruz e Sr. Guy Howard pela Universidade de Bristol. Responsáveis pela assinatura do instrumento: Dra. Marilda de Souza Gonçalves pelo IGM - Fiocruz e Sr. Josh Barrell pela Universidade de Bristol. Assinatura do Acordo em 20 de outubro de 2023 com vigência até 30 de setembro de 2024. Valor: £ 42.000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Processo nº 25383.000360/2023-80 Espécie: ACORDO INTERNACIONAL COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS (RECEITA) COM INTERVENIÊNCIA DA FIOTEC, celebrado entre o IGM e a Universidade Sueca de Ciências Agrícolas, de acordo com as informações contidas abaixo: Finalidade: Acordo Internacional visando desenvolver o projeto intitulado " Chuvas, ratos e residentes: Rastreando o movimento animal e humano para entender o risco de doenças em favelas urbanas", conforme Plano de Trabalho. Pesquisadores e Responsáveis: Dr. Mitermayer Galvão dos Reis pelo IGM - Fiocruz e Sra. Anne-Maarit Hekkala pela Universidade Sueca de Ciências Agrícolas. Responsáveis pela assinatura do instrumento: Dra. Marilda de Souza Gonçalves pelo IGM - Fiocruz e Sr. Anders Alanara pela Universidade Sueca de Ciências Agrícolas. Assinatura do Acordo em 15 de janeiro de 2024 com vigência em 1 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026. Valor: 1.788.600 SEK INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 26/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS, para o item 1 no valor total de R$ 644,29 (Seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 3, com valor total de R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais), CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 5, com valor total de R$ 4.190,49 (Quatro mil, cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), DOLLY LOOS - COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA ME, para o item 4, com valor total de R$ 13.499,24 (Treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), TECHNOMIK EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, para o item 8, com valor de R$ 24.736,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais), SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, para o item 9, com valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Valor total da licitação: R$ 54,720,02 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e dois centavos). Os itens 2, 6 e 7 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 254420-25201-2024NE000047