DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000165 165 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000591202322. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de reagente com e sem comodato de equipamentos. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra no site www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 29/01/2024) 254492-36201-2023NE000181 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000001202401. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 29/01/2024) 254447-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000279/2023-60. Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE T EC N O LO G I A EM FÁRMACOS. Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Realização de Serviços de Engenharia para elaboração de estudo e projetos de construção de nova subestação de entrada de energia elétrica abrigada com dupla alimentação e transferência automática e ampliação das subestações dos prédios 20 e 70, do Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 26/01/2024 à 23/01/2025. Valor Total: R$ 229.364,85. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000284/2023-72. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE T EC N O LO G I A EM FÁRMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARÃES LTDA. Objeto: Realização de obra de cobertura das docas do prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos- CTM/FAR. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.352.126,90. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 25387.000393/2023-90. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 49/2023, no importe aproximado de 51,52% do valor inicial do contrato. Vigência: 26/01/2024 à 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.806.934,50. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2 /2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz faz saber que, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS LISTADOS NO ANEXO I. Período de retirada dos editais e apresentação de propostas e documentos: 30/01/2024 à 22/03/2024 até às 24h00min, no site www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico ([email protected]) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000182202357. Objeto: Aquisição do material de embalagem Bula de Tracolimo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 18/2024. Processo Nº 25386.002588/2023-84. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS- BIOMANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado: Sanofi Pasteur. Objeto: Contrato de Fornecimento e Transferência Técnica (Vacina Hexavalente). Fundamento legal: art. 75, IV, alínea "d" e XII, da Lei nº. 14.133/2021, e no art. 7º da Lei nº. 10.973/2004. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2028. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 796/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000710/2023-88. Dispensa Nº 90048/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.857.433/0001-07 - DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de calibração de monitores/analisador de oxigênio e medidores de peróxido.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 43.129,78. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001453/2023-00. Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 04.079.384/0001-30 - HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDICAO LTDA .. Objeto: Contratação de serviço de calibração de analisador de dimensões.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002701/2023-21. Dispensa Nº 352/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.652.912/0001-67 - ROTULO COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de etiqueta,termica; adesiva; 61x40mm; ba; s/impressao; bb 750un.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25386.001462/2020-40. Pregão. Nº 307/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 62.473.004/0008-10 - BIOAGRI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e conforme justificativa técnica (doc. Sei n.3489336 ).. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.999,99. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 720/2023. Nº Processo: 25386.002634/2023-45. Dispensa. Nº 90029/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade retificar o preâmbulo contratual, a fim de constar a unidade técnica contratante e seus dados, bem como, retificar a cláusula terceira do contrato, para que conste o prazo de vigência contratual de 36 (trinta e seis) meses, com base no art. 104, inciso i, c/c art. 124, inciso i, alínea "a", ambos da lei nº 14.133/2021, conforme justificativa (doc.sei 3532703).. Vigência: 29/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.793.775,87. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004377/2023-36. Dispensa Nº 90450/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "inserção internacional da fiocruz: ações junto a instituições francesas de ciência, tecnologia, inovação e educação em saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 3.112.104,57. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004873/2023-90. Dispensa Nº 90529/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "execução de atividades de estudo e pesquisa com vistas a auxiliar RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 27/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, as empresas: SA CONSUMIVEIS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, para os itens 5, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 3.175,00 (Três mil, cento e setenta e cinco reais), BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERV I ÇO S DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, para os itens 6 e 15, com valor total de R$ 4.621,98 (Quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini-ME, para os itens 7, 20 e 21, com valor total de R$ 1.018,66 (Um mil e dezoito reais e sessenta e seis centavos), MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, para o item 14, com valor total de R$ 4.028,00 (Quatro mil, vinte e oito reais), Diagservice Produtos e Serviços Ltda.-EPP, para o item 17, com valor total de R$ 1.310,00 (Um mil, trezentos e dez reais). Valor total da licitação: R$ 14. 153,64 (Treze mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Os itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 22, 23, 27, 28 e 29 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no ,ite www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 254420-25201-2024NE000047