DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000166 166 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no processo de implantação de plataformas integradas de serviços digitais em saúde, visando o fortalecimento do sistema único de saúde - sus".o presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "execução de atividades de estudo e pesquisa com vistas a auxiliar no processo de implantação de plataformas integradas de serviços digitais em saúde, visando o fortalecimento do sistema único de saúde - sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 87.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003078/2023-84. Dispensa Nº 90452/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ensaio clínico piloto misoprostol (hemorragia uterina) - fase 1".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 889.250,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004858/2023-41. Dispensa Nº 90518/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e integração das políticas de aps no brasil: práticas interfederativas e articulação regional - painel e-sus aps".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 10.081.308,60. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004727/2023-64. Dispensa Nº 90458/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecer a política nacional de vigilância epidemiológica, prevenção e controle, para eliminação de doenças e infecções de responsabilidade do dathi, direcionado a responder aos desafios da organização das redes de atenção e necessidades de saúde das populações mais vulneráveis e populações chave".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029. Valor Total: R$ 56.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 25380.003581/2022-59. Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/02/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.395.822,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços objetivando a eventual aquisição de Material permanente em Geral, incluindo eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 63/2 0 2 3 - CO G EA D. Processo: 25380.001492/2023-59. Ata nº 18/2024, VALLE MEDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97, no item 12, no valor de R$ 10.500,00; Ata nº 19/2024, L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, no item 20, no valor de R$ 406,00; Ata nº 20/2024, ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.166.571/0001-66, no item 11, no valor de R$ 30.808,10; Ata nº 21/2024, B10 LICITA LTDA, CNPJ: 24.375.213/0001- 66, no item 03, no valor de R$ 24.755,50; Ata nº 22/2024, TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 33.518.624/0001-54, no item 01, no valor de R$ 1.649,80; Ata nº 23/2024, DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, nos itens 02 e 05, no valor de R$ 2.953,54; Ata nº 24/2024, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, nos itens 13, 14, 15, 16, 18 e 32, no valor de R$ 7.020,49; Ata nº 25/2024, J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.148.186/0001-21, no item 04, no valor de R$ 667,50; Ata nº 26/2024, TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA, CNPJ: 46.208.429/0001-70, no item 28, no valor de R$ 5.990,00; Ata nº 27/2024, TATIANA DE JESUS REIS DUARTE REZENDE, CNPJ: 49.115.459/0001-20, no item 27, no valor de R$ 194.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA, Pregoeira. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 253890002742023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gráfica com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender à Gestão de Resíduos e Sustentabilidade Ambiental (GRSA), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19955.101362/2022-80. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.689.638/0001-32 - RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.655,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023, Processo nº 19955.103449/2023-72.Empresa vencedora: LAVAD'OURO SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA. VALÉRIA MORAES DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 29/01/2024) 400045-00001-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO QWGX3G, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação- Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário). . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 14152.061106/2022-74 AI 22.316.163-2 1.229,05 . EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 14152.061110/2022-32 AI 22.316.167-5 3.055,26 . EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 14152.065784/2022-14 AI 22.320.841-8 4.085,73 . EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 14152.210409/2021-46 AI 22.239.715-2 811,37 . LOP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS OPTICOS LT 14185.023809/2023-06 ND 20.286.844-3 46.933,19 . PASSARELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO LTDA EM R 14185.023236/2021-41 ND 20.289.469-0 92.741,93 . PASSARELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO LTDA EM R EC U P E 14152.134088/2021-76 AI 22.163.918-7 807,18 . PASSARELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO LTDA EM R EC U P E 14152.134090/2021-45 AI 22.163.920-9 1.540,98 . SANTO ANGELO GUINDASTES EIRELI 14185.022178/2023-08 ND 20.284.873-6 18.286,68 . WF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 14185.022509/2023-00 ND 20.285.297-1 339,36 FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA Chefe da Seção de Multas e Recursos