DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 29/01/2024) 200100-00001-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 86/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33. Objeto: Participação do servidor Rubeniki Fernandes de Limas, Matrícula 26657, na ação de capacitação denominada "Data Science", por meio de acesso à plataforma virtual de aprendizagem da CONTRATADA. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 1.320,00. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 05/01/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, BRUNO CZERMAINSKI KLASSMANN e ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007110/2023-41. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo nº 11.02.000.001455.2023-17, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 26/01/2024, pelo Secretário Regional, Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a contração eventual de suporte administrativo com mão de obra residente, conforme necessidade do Ministério Público da União, na forma como descrito no Termo de Referência (Anexo I), sendo adjudicados 03 (três) itens, integrantes de grupo único, à empresa que apresentou a melhor proposta: MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46, no valor global mensal de R$ 483.565,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Maiores informações a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AESO BARROS MELO - UNIAESO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 29/01/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNIAESO, Sra. Ivânia Maria de Barros Melo dos Anjos Dias, Diretora-Presidente. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; manutenção e limpeza de 2 espelhos d água e limpeza da fachada envidraçada, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás, conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES Pregoeira (SIDEC - 29/01/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa PAJEÚ MOTO GÁS EIRELI, CNPJ nº 03.874.629/0001-59. Objeto: Alterar a Cláusula Nona - da Dotação Orçamentária em virtude da emissão da nova Nota de Empenho 2024NE000019. Valor Anual Estimado: R$ 2.128,00 (dois mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam: pela Contratante, RODRIGO OTÁVIO ROCHA BARBOSA, Secretário Regional Substituto da PRMG; e, pela Contratada, PAULO PEREIRA DA SILVA, Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO MPF/PRPE Nº 32/2020 ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 32/2020. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003070/2020-18. OBJETO: Rescisão unilateral, a partir de 01.02.2024, do contrato MPF/PRPE nº 32/2020, celebrado com a REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.696.924/0001-37, estabelecida na rua professora Anice de Oliveira, nº 375, Bairro do Janga, em Paulista/PE, para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e monitoramento dos circuitos fechados de TV nas dependências das unidades de 1ª Instância do Ministério Público Federal no Estado de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta - DA RESCISÃO - do Contrato Originário, c/c artigos 77 e 78, I e II, e art. 79, I, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pela Secretária Estadual, Sra. Patrícia Gonçalves Almeida Tesch. CONTRATADA: REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.696.924/0001-37, representada pela Sra. Carla Alessandra Barbosa Pires. ASSINATURA: 26.01.2024. SIGNATÁRIO: Sra. Patrícia Gonçalves Almeida Tesch - Secretária Estadual - PRPE. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA -UDESC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos contados a partir de 05/02/2024. Data e assinatura: 26/01/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. GABRIELA BOTELHO MAGER, Pró-Reitora de Ensino de Graduação. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, mantida pelo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 29/01/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. PATRÍCIA DUARTE PEIXOTO MORELLA, Gerente de Ensino da Vice-Reitoria de Graduação. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000449/2024-18; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA:LIFE CORRETORA LTDA; CNPJ: 21.586.120/0001-92; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.010296/2023-28; OBJETO: Registrar preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e da Procuradoria Regional da República da 3 ª Região; VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025;VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 341.762,40 (Trezentos e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: MONICA MARIA ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0004.0000018/2023-63. Empresas vencedoras: para o item 1, OLIVEIRA & SILVA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, com valor total de R$ 7.944,00; para o item 2, DSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, com valor total de R$ 3.104,00. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 29/01/2024) 200008-00001-2024NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e a Associação Universitária Santa Úrsula-AUSU. Validade: 24/01/2027. Data da assinatura: 24/01/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Dr. Paulo Cesar Martinez Y Alonso - RG 48865 (OAB/RJ), CPF 724.587.987-72, Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Validade: 18/01/2027. Data da assinatura: 18/01/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Thiago Matos Pinho - RG 11.232.857-0 (Detran), CPF 105.508.257-38, Professor de Ensino Médio Básico Técnico e Tecnológico. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2023, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.587.227/0001-79. Objeto: Alteração da razão social de Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli para Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda e do preço mensal do contrato nº 02/2023 para R$ 3.810,95, a partir de 25/01/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, cláusula oitava e parágrafo terceiro da cláusula sétima do contrato nº 05/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe e a representante legal da empresa, Rafaela Marena Ibide. Assinatura: em 29/01/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000100/2024-35. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 01/2024; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA- MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 11.01.2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Pela concedente, José Antonio Coutinho Vinhas Duran e pela convenente, Fabiano de Andrade Raymundo. Processo Administrativo: 20.02.1000.0001928/2023-83.