DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000204 204 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 41 Copo descartável 200ml em pp, inmetro, Cx c/2500unid marca (Maratá ou similar) CX 300 R$120,00 R$36.000,00 . 42 Copo descartável para café capacidade 80ml branco, Tipo: café; embalagem: Cx c/2500und CX 100 R$135,00 R$13.500,00 . 43 Bobina p/ máquina de calcular 57mmx30m Und 30 R$2,40 R$72,00 . 44 RIBBON DE CERA 110mmX 91M - ROLO- Cada Caixa contendo 12 und CX 20 R$250,00 R$5.000,00 . 45 Pen Drive Sandisk ou similar USB 2.0 8GB Velocidade de Transferencia de Dados 15MB/s Unid 150 R$35,00 R$5.250,00 . 46 TECLADO USB, Padrão ABNT2, Compatível Com Windows XP, Vista, 7 e 8 COR: PRETA Unid 100 R$54,00 R$5.400,00 . 47 MOUSE OPTICO USB, cor preta, 3 botões (Esquerda, Direita, scroll), Optica ou Laser. Unid 120 R$17,40 R$2.088,00 . T O T A L R$189.767,90 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda; CNPJ 89.237.911/0289-08; OBJETO: A aquisição de computador personalizado workstations, visando atender as necessidades de atualização das ilhas de edição de vídeos e fotografias do Crea-CE. Aquisição tem como fundamento a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão no 19/2022 do órgão UASG 153038 - Universidade Federal da Bahia/BA; Recurso orçamentário "Equipamentos de Processamento de Dados" previstos no orçamento de 2024; Assinado em 18/01/2024; Valor estimado de R$ 28.014,00; Proc. Nº 07931/2023; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Vinícius da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G2 Locação de Conteineres Ltda; CNPJ nº 12.328.169/0001-54; OBJETO: Contratação de empresa para locação de container a ser instalado no Parque de Energia Solar do Crea-CE, município de Tianguá-CE; Recurso orçamentário "Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos" previstos no orçamento de 2024; Assinado em 18/01/2024; Valor estimado de R$ 4.200,00; Proc. nº 0076/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Gustavo Baptista Teixeira - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Henrique Demétrio Moreira Feitosa, CNPJ nº 26.435.077/0001- 88; OBJETO: Acréscimo de 18,14% (dezoito vírgula quatorze por cento) ao valor do Contrato n° 61/2022, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva do SPDA, da Subestação 300kVA abrigada e Barrilete da Bombas do sistema de combate contra incêndio do Crea-CE; Assinado em 22/01/2024; Valor global: R$ 2.322,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Henrique Demétrio Moreira Feitosa - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 2/2023 - CREA MA A Comissão Especial de Chamada Pública, instituída pela Portaria 154/2023 - PRESI/ CREA- MA, divulga resultado final da Chamada Pública nº 154/2023 - CREA/MA, para atendimento às metas do PROGRAMA CREA-MA QUALIFICANDO II do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, visando selecionar, para contratação por chamada pública , pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, e suas atualizações, com vistas à prestação de serviços de capacitação profissional. A chamada pública teve a participação de 01(uma) Instituição e, após análise dos documentos de Habilitação e Proposta, consagrou-se apta a ser contratada para atendimento às metas do PROGRAMA CREA/MA QUALIFICANDO II do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão CREA/MA. . Nº Instituição Habilitação Critérios Resultados . Análise Técnica do Preço Proposta de Preço . 1 INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBTSCHEK. CNPJ nº 08.943.412/0001-77 Habilitada At e n d e At e n d e Vencedora São Luís/MA, 26 de janeiro de 2024. ALEXSANDRO SOUSA BARROS Presidente da Comissão Especial da Chamada Pública Simplificada JULIANA TEIXEIRA NASCIMENTO Membro da Comissão Especial da Chamada Pública Simplificada ROBERTO LIMA DE SOUSA Membro da Comissão Especial da Chamada Pública Simplificada LILIANE BASTOS FERNANDES Membro da Comissão Especial da Chamada Pública Simplificada CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: fornecimento de Chaves; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 120452/2023; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Chaveiro Vila Nova Ltda - ME, CNPJ nº 01.399.522/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Chaves e Serviços de Chaveiro na Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 7.925,00; Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.044; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Ronaldo Batista de Araújo - Contratada. Goiânia, 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de seguro automotivo; Fundamento: Lei nº 8.666; Processo: 2092/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto: acréscimo de 12,51% (doze vírgula cinquenta e um por cento) no valor total do contrato, correspondente aos serviços de seguro automotivo, dado a inclusão de 10 (dez) veículos novos - Fiat Pulse AUDAC E TF200 (2023/2024), recém-adquiridos pelo CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 6.616,60; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Carlos Eduardo Pinto de Souza; Goiânia, 22/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - O CREA-MG informa que a Licitação PE-043/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de Pessoal relativos ao exercício de 2024 do Crea-MG, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, CLT, orientações do TCU, legislação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Atos Normativos Internos do Crea-MG - VOLTOU À FASE DE JULGAMENTO, tendo em vista o recurso procedente. Reabertura em: 31/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - UASG: 389426 Processo nº 524622/2023. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação para atender as reuniões, palestras, encontros e demais eventos institucionais realizados pelo Crea-PA: Edital: disponível a partir de 30/01/2024 nos Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 20/02/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h. Belém-PA, 29 de janeiro de 2024. LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Nº 2/2023, publicado no D.O.U. nº 245, em 27/12/2023, Seção 3, pág. 206, onde se lê: "Edital: disponível a partir de 27/12/2023 nos Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 29/01/2024, até as 08:30, antes do início da Sessão pública da Concorrência. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h.", leia-se: "Edital: disponível a partir de 28/12/2023 no site www.creapa.org.br e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega dos Envelopes: Dia 30 de janeiro de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF) Local: Tv. Dr. Moraes nº 194, Nazaré, CEP: 66.035-080, Belém-PA".