DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000205 205 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 24/2023, torna público o Pregão Eletrônico 01/2024, código no comprasnet n° 90001, UASG 926444, tendo como objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, para compor a frota do CREA-PB, conforme especificações constante no Edital e seus Anexos, agendado para o dia 09/02/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1180278/2023. João Pessoa - PB, 26 de janeiro de 2024 ENG° MINAS. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° TAP À ARP n° 004/2023 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A correção do Valor Médio Anual Total, constante no item 2.2. da Cláusula Segunda da ARP n° 004/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: 2.2. VALOR MÉDIO ANUAL - TOTAL - R$ 4.884.450,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como a atualização de seus valores unitários, no percentual de 2,678900%, fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025. VALOR: R$ 410.749,36 (quatrocentos e dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 1351, emitida em 16/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 35/2023 - SRP, protocolo 2023.000005176-8, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PARA O CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA. CNPJ: 13.919.051/0001-63, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. Q U A N T I DA D E ES T I M A DA V A LO R UNITÁRIO (R$) . 1 ENVELOPE COM JANELA UN 9000 R$ 0,32 . 3 ENVELOPE OURO GRANDE UN 5000 R$ 0,68 . 4 ENVELOPE OURO PEQUENO UN 2000 R$ 0,58 . 5 FOLHA PARA IMPRESSÃO DE AR UN 5000 R$ 0,18 . 6 PASTA BRANCA DO CREA UN 4000 R$ 1,05 . 7 SELO DE OBRA FISCALIZADA UN 15.000 R$ 0,34 FORNECEDOR: ARP 02/2023: GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA. CNPJ: 42.545.989/0001-69, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. Q U A N T I DA D E ES T I M A DA V A LO R UNITÁRIO (R$) . 2 ENVELOPE OFÍCIO ARMAS DA REPÚBLICA UN 9000 R$ 0,27 FORNECEDOR: ARP 03/2023: NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA. CNPJ: 18.486.182/0001-18, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. Q U A N T I DA D E ES T I M A DA V A LO R UNITÁRIO (R$) . 8 TERMO DE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS E P R OV I D Ê N C I A S Bloco 1000 R$ 5,00 ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicio.nadores de Ar, para a sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará CRF/CE Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres Dionísio Torres - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 389442-02024-2024NE000009 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389444 Nº Processo: 003/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo (Postos de Trabalho), para atender as demandas do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Ed i t a l . LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS Assessor Diretoria (SIASGnet - 29/01/2024) 389444-02425-2024NE000009 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389449 Nº Processo: 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva, inclusive configuração, substituição de hardware, software, rede, internet, e-mails, entre outros envolvidos no funcionamento dos equipamentos de informática da sede do CRF/MS. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodolfo Jose Pinho, 66, Jardim São Bento - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389449-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIELY LUZIA CONCHE PROENCA DOS SANTOS Presidente (SIASGnet - 26/01/2024) 389449-11111-2024NE000273 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 732.7. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, §4º, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviço de internet banda larga, telefonia fixa e 02 pontos de TV, para a sede do CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S/A. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 3.600,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2023 em 16/02/2024 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços e locação de equipamentos audiovisuais e de iluminação para realização das atividades técnicas/eventos promovidos pelo CRF-SP em São Paulo-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2123. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro para os veículos da frota do CREFITO-8. Abertura da licitação: 19/02/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 29 de janeiro de 2024. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0001/2024, tendo por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em fazer parte da Rede de Benefícios do CREFITO-8. As propostas deverão ser encaminhadas pelos Correios para o endereço: Rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange, Curitiba - PR, CEP 80.040-170. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. Esclarecimentos exclusivamente por meio eletrônico para o endereço eletrônico [email protected]. Curitiba, 29 de janeiro de 2024. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente