DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 11/2023 G2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA. CNPJ: 14.623.076/0001-88. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 011/2023 G2. OBJETO: Aquisição de placas de homenagens para médicos registrados no CRM-ES que serão jubilados em 2024. VALOR: R$ 8.745,00(Oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. EMPENHO: 93/2024. Data da assinatura: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: ALESSANDRO CASTRO E MELLO - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, VI, do Decreto n° 10.024/2019, c/c art. 4°, XXII, da Lei n° 10.520/2002, c/c art. 43, VI, da Lei n° 8.666/1993, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 008/2023, cujo objeto refere-se à contratação de solução de tecnologia da informação, através de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Licenças Microsoft 365 Business Standard e de Solução Corporativa de Antivírus, com garantia (manutenção e suporte técnico), tendo como vencedoras a empresa OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 49.525.466/0001-08), no Item 1, com o valor total de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), e a empresa ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.554.387/0001-81), no Item 2, com o valor total de R$ 6.700,00 (seis e setecentos reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 267/2023; Pregão Eletrônico nº 032/2023; Objeto: Renovação de garantia de equipamento Storage Dell EMC Unity 300; Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LT DA ; CNPJ: 02.543.216/0001-29; Data de Assinatura: 19/01/2024; Valor Total: R$ 15.500,00; Vigência: 22/01/2024 a 20/01/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 29/01/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE COLABORAÇÃO 1. Contratada: MOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAÚDE - MJRS. CNPJ n. 14.727.639/0001-88. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Execução de projetos de educação médica continuada. 4. Amparo Legal: Artigo 2º, VII da Lei 13.019/2014. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.029. 6. Valor do contrato: limitado a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por mês, mediante a comprovação de custos realizados. Prazo: 6 meses. 8. Data de assinatura: 22/03/2023. 9. Nomeando para gestor do presente Contrato o Sr. Clovis Bersot Munhoz 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Josier Marques Vilar - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI: 025/2023; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônico. CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GMAES TELECOM LTDA; Contrato nº25/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de site em wordpress e manutenção da página; ALT E R AÇÕ ES : (DO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DO OBJETO); as demais cláusulas ficam ratificadas Lei nº 14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/AP nº 15/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, no período de 05/02/2024 a 06/03/2024, por infração aos artigos 1º (imperícia e imprudência), 6º e 18 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º e 18 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, inscrito no CRM/AP sob o nº 316 e neste Conselho sob o nº 224.360. São Paulo, 29 de janeiro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 3º lugar, PEDRO SANTOS BARBOSA, inscrição 537.01941365/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais/regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, Dec. nº 6.821/2009, Dec. nº 10.911/2021, convoca os medicos em gozo dos seus direitos para se reunirem em Assembleia Geral, com o fim especial de discutir e votar a Prestação de Contas do Exercício de 2023, a realizar-se no dia 07 de marco de 2024, no auditório do CREMESE, situado na Rua Boquim, 589, Centro, Aracaju/SE. A Assembleia será realizada às 19h, em primeira convocação, e às 20h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato CRMV-SP nº 031/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Luis Eduardo dos Santos Ferraz, CPF 725.320.686-04. Objeto: palestra intitulada "Vacinas e Encefalites virais equinas - A visão do laboratório", no dia 04/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 780/2023. Processo financeiro nº 04.01237/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Luis Eduardo dos Santos Ferraz. Assinatura: 02/05/2023. Contrato CRMV-SP nº 042/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Fabio Gregori, CPF 172.673.478-19. Objeto: palestra intitulada "Metodologias Ativas de Ensino Aprendizagem na Educação Superior: Desafio feracional para docentes e discentes", no dia 30/06/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1057/2023. Processo financeiro nº 04.01749/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Fabio Gregori. Assinatura: 14/06/2023. Contrato CRMV-SP nº 044/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Edney Pereira da Silva, CPF 042.668.274-23. Objeto: palestra intitulada "Matriz Invertida no curso de Zootecnia da Unesp Jaboticabal", no dia 30/06/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1119/2023. Processo financeiro nº 04.01830/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Edney Pereira da Silva. Assinatura: 27/06/2023. Contrato CRMV-SP nº 048/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Rubens Antonio Da Silva, CPF 143.029.338-10. Objeto: palestra intitulada "Situação da Doença de chagas em São Paulo", no dia 15/08/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1336/2023. Processo financeiro nº 04.02188/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Rubens Antonio Da Silva. Assinatura: 24/07/2023. Contrato CRMV-SP nº 049/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Suelen Sanches Ferreira, CPF 358.182.068-40. Objeto: palestra intitulada "Doença de Chagas em animais silvestres", no dia 15/08/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1338/2023. Processo financeiro nº 04.021872023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Suelen Sanches Ferreira. Assinatura: 24/07/2023. AV I S O COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, comunica a todos os eleitores do processo eleitoral para o triênio de 2024-2027, que após a publicação do julgamento dos recursos apresentados contra o indeferimento de registro e do deferimento com supressão de candidatos, realizado no dia 25 de janeiro de 2024, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, se encontram homologadas e aptas a participar do pleito as seguintes chapas, a saber: Inovar para transformar, com 16 membros; Renovação Já, com 15 membros; Evolução, com 14 membros; e, Valoriza Vet, com 11 membros. A composição de cada chapa e respectivos cargos se encontram disponibilizados no endereço eletrônico do CRMV-SP.. São Paulo, 29 de janeiro de 2024. CLÁUDIO REGIS DEPES Presidente da Comissão Eleitoral Regional CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 003/2021 firmado com Implanta Informática Ltda; CNPJ: 37.994.043/0001-40; Objeto: Suporte técnico e manutenção dos softwares SIALM e SISPAT; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000391/2023-02; Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 21.250,80 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 055/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Argileu Francisco da Silva, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente