DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome: Fernando Araujo de Melo Filho, CPF nº 131.xxx.xxx-37, Cargo: Auxiliar Administrativo, 5º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Moises Trindade da Luz Gaspar, CPF nº 135.xxx.xxx-28, Cargo: Agente Fiscal, 1º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O CRMV-RJ torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 11/2023; Processo Administrativo nº 0430033.00000017/2023-08; Objeto: Aquisição de Bens de Informática - Desktops e Notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o Item I desta licitação adjudicado e homologado no dia 29/01/2024 à empresa Compacta Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.006.879/0002-60, perfazendo o total homologado e adjudicado o valor de R$ 144.999,90 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contrato de apresentação cultural para o Fórum dos Presidentes a ser realizado na sede do CRN9.. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: LUDMILA COSTA RIBEIRO 06379447636 (03/2024) CNPJ: 14.191.933/0001-18. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 25/01/2024 a 24/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano Objeto: Contrato de serviço de buffet para o Fórum dos Presidentes que acontecerá nos dias 25 e 26/01/2024 na sede do CRN9. Composto por dois coffee break no dia 25/01/2024 (30 pessoas) e 2 coffee break (30 pessoas) no dia 26/01/2024. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: IMPERIO DAS FESTAS LTDA (05/2024) CNPJ: 18.727.214/0001-20. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 25/01/2024 a 24/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 e 6.2.2.1.1.01.04.04.051. Valor: R$ 7.379,00( sete mil, trezentos e setenta e nove reais). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha. Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (16/2023) CNPJ: 00.000.000/0001- 91. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2024 a 14/01/2025 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Tarifas de Serviços Bancários. Fiscal: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 308/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações e gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CROSP. Contratada: CONSTRUTORA WZU LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da Assinatura: 29/01/2024. São Paulo, 29 de janeiro de 2024. Rogério Adib Kairalla - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA Nº 39/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Pprestação de Serviços Relativos à Emissão e Administração de Cartão de Pagamento Para Utilização Pelo Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE, Em Saques e Como Meio de Pagamento Nas Suas Aquisições de Bens e Serviços. Parecer Jurídico Nº 00005/2024. Base Legal: ART. 24, VIII, DA LEI 8.666/93. Aracaju/SE, 02.01.2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS CRP-11 Nº 8/2023 O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, o resultado do processo TOMADA DE PREÇO 08/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OPERAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE com a finalidade de disponibilizar assistência médica complementar, sem com participação, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, exames complementares, e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões preexistentes e crônicas, internações e cirurgias, em abrangência nacional, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS, para as/os Colaboradoras/es do CRP11 e seus respectivos, se preciso for. A licitação foi fracassada devido a presença de apenas uma empresa. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024 RÔMULO OLIVEIRA DE SOUSA Presidente da CLP CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 - CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022. RODRIGO KENYA IZAWA - Cargo: Auxiliar Administrativo de Secretaria O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua 40 nº 120, Bairro Boa Esperança - Cuiabá-MT às 9 horas e 30 minutos do dia 08/02/2024 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 UASG 926729 O CRP-04/MG torna pública a retificação do Pregão Eletrônico 17/2023, visando à contratação de fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para a sede e subsedes, com correção dos valores unitários e totais para os itens. A sessão pública foi alterada para o dia 19/02/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO E POSSE O Presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região - CRQ XXI, tendo em vista o resultado da eleição procedida pelos seus Conselheiros Titulares durante a 288ª Reunião Plenária do CRQ XXI em 26.01.2024, nos termos da legislação vigente, TORNA PÚBLICA a eleição e posse dos seguintes membros da Diretoria deste CRQ 21ª Região: Mario Sergio da Rocha Gomes como Vice-Presidente, Thales Del Puppo Altoé como Secretário e Graciele Petarli Venturoti como Tesoureira, todos para mandato de 01 (hum) ano no período de 27.01.2024 a 26.01.2025. Vitória, 26 de janeiro de 2024. ALEXANDRE VAZ CASTRO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 1ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023, DO CORE- ES. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 6 de julho de 2023 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, Nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 05/02/2024 ao dia 09/02/2024, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas nesta oportunidade com início do exercício em 19/02/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. FISCAL: 457004101, MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, 66.5, 1° ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 457000814, MARYANE BARCELLOS DO NASCIMENTO, 62.5, 1° ASSISTENTE JURÍDICO: 457004809, GLEYDSON DA COSTA SILVA, 89.1, 1° Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré- admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS - 2023 CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, torna público os contratos firmados em 2023, de acordo com a Lei 8.666/93: Contrato nº 001-Contratada: Mapri Desenvolvimento e Treinamentos Ltda- ME, Cnpj.: 24.518.533/0001-28. Objeto: Contratação de serviços técnicos atinentes de medicina e segurança do trabalho. Valor total de R$ 7.500,00. Vigência: 04.01.2023 a 03.01.2024. Contrato nº 003- Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Cnpj.: 34.028.316/0015-09. Objeto: Contratação de serviço de postagem de correspondências institucionais e cobranças, etc. Valor total de R$193.219,00. Vigência: 17.02.2023 a 16.02.2024. Contrato nº 004- Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - CNPJ.:69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gerenciamento e administração de auxílios refeição e alimentação, via cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de