DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi, pessoa jurídica de direito privado filantropica. Torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que estará recebendo, em sua sede, no horário de expediente a partir do dia 29 de janeiro de 2024, os documentos para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA, ANESTESIA E CLINICO GERAL, nos os termos constantes deste Edital e seus anexos. nas seguintes. O Edital na integra e seus anexos poderá ser obtido atraves de solicitação direcionada ao e-mail [email protected]. JASON SALES JÚNIOR Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 07/12/2023 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 02 - Graduação: registros de nº 0002727 a 0002974. Anápolis, 25 de janeiro de 2024 CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 A AMMESF torna público a REVOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de material escolar devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca, a serem distribuídos para os alunos das escolas dos Municípios pertencentes a AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco, tendo em vista que a AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco , conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Pirapora-MG, 24 de Janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para fornecimento de easy frame e tecido para frame à área de Jogos e Operações Internacionais do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 07/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 30/01/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 29 de janeiro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio em manutenção asfáltica, fornecida em sacos de 25 Kg, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 30/01/2024 até às 09:00 horas do dia 09/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 26 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Soluções Fisiológicas para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 30/01/2024 até às 09:00 horas do dia 09/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 26 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PC 088/2023 PE 035/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e veiculos especiais mobilidade Reduzida. 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Abertura das Propostas: 16/02/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PC 34/23 PP 015/23 Cont. serv. Gestão Aterro Sanitário Pirapora/MG- Revogado - §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PC 040/2023 PE 019/2023 Aq. de Kits Escolares - Revogado - §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SLVA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de engenharia, visando a conservação e manutenção viária, contenções e obras de arte especiais e modulares. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] EDUARDO RABELO FONSECA Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 927988 Vincula-se ao Edital do Pregão nº 14/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ., CNPJ: 33.267.080/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamento de videoconferência all in one com tela interativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência. Valor: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). Data de Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Processo: 272100.000742/2023-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 04/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: NUMERIK CONSULTORIA EM GESTAO LTDA., CNPJ nº 20.014.170/0001-32. Objeto: a) O prazo de vigência do Contrato nº 04/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 22 de março de 2024 até 22 de março de 2025; b) Acréscimo dos serviços, correspondente a 12,5% (doze virgula cinco por cento) do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 26/01/2024. Processo nº 272100.000521/2023-33. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Rio Acará P2, Acará (ID. 440054635)" localizada nos municípios de Acará e Tomé Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos a Licença Prévia nº 011/2023 e a Licença de Instalação nº 011/2023 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PERUANA (ID. 440064867)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi a Autorização nº 024/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "ID. 440032632_Ramal Cachoeira, Ramal Paricá e Uxi, Ramal Carirú e Canapijó, Ramal do Tocumanduba, Ramal do Arajó", localizada nos municípios de Inhangapi e São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 000141/2023 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "VICINAL RIO PARA ID. 440041082" e a Licença de Instalação nº 0005/2024 para a RDR "VICINAL QUATRO BOCAS ID. 440041091" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.