DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000210 210 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 000137/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PA 279-RUA FILADELFIA_VILA ÍGARAPEZINHO - TRIFASIAMENTO ID. 440046162" e a Licença de Instalação nº 000138/2023 para a RDR "RAMAL DO ANTÔNIO ID. 440046172", localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 00016/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL LIBERDADE PARTE 1 - ID. 440046185" e a Licença de Instalação nº 00017/2024 para a RDR "VICINAL LIBERDADE PARTE 2 - ID. 440046186", localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 Processo n° 000.327/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 251/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 03.918.191/0001- 63. Contratado: Exeq Construtora Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de adequação de banheiro do HOVET, com fornecimento de bancadas em granito, espelhos e portas de vidro jateados, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 19/09/2023 à 18/12/2023. Valor Total: R$ 84.159,01. Assinatura: 19/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 Processo n° 000.324/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 250/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 21.986.368/0001-40. Contratado: Netvox Tecnologia Em Telecomunicacoes Ltda. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de implantação de projeto de lógica, com fornecimento de materiais, a fim de atender ao Contrato nº 115/2019 - "Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS - Etapa II", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 à 18/01/2024. Valor Total: R$ 24.570,18. Assinatura: 20/09/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 972,86. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de consumo, materiais de escritório e livros didáticos a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES e Projeto nº 195, denominado "Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia ( Fa c t o ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor dos itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,12,15, 16, 17, 18 LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ 13.611.350/0001-36, item 11,13, HABTO MOV E I S LTDA, CNPJ 50.616.343/0001-53, item 14 VICTOR DE CASTRO SANTA ROSA, CNPJ 52.214.062/0001-08. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 15 de fevereiro de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 522.125,60 (quinhentos e vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 29 de janeiro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios de tecnologia da informação. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 15/02/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 29 de janeiro de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 420222023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Bull Ltda - Sucursal Del Peru. Objeto: Supercomputador. Valor: USD 657.999,98 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove dólares e noventa e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 391382023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloisio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 25 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 01748/2023. CONVÊNIO DE ADESÃO. PATROCINADORA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. ENTIDADE: Fundação Viva de Previdência - CNPJ nº. 18.868.955.0001-20. OBJETO: Convênio de Adesão ao Plano Multipatrocinado de Contribuição Definida - Viva Empresarial, CNPB nº 2005.0006-47, ora designado PLANO, administrado pela ENTIDADE, nos termos da legislação em vigor. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Amarildo Vieira de Oliveira. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 1359/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Ar Condicionado para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 30/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/01/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site http:// www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail www.licitacoes-e.com.br GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE ALTERAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2024 - UASG 929687 PROC. 0008/24 Aviso de Seleção Pública de Fornecedor A FADETEC, através do seu Diretor Presidente, torna público aos interessados nova data para realização do Processo 0008/2024, Seleção Pública 0002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda da FADETEC e os projetos apoiados na cidade de Salinas, a mesma será realizada no dia 06/02/24 às 9h. As demais cláusulas e condições do edital do referido processo permanecem inalteradas. Edital disponível no site www.fadetec.org.br. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 40 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY- D E - S AO - BENTO-DO-SUL- Registros 3691000203000000000000006 a 3691000203000000000000049. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. São Bento do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantida pela Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 07/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY-DE-SAO-BENTO-DO-SUL- Registros 3691000203000000000000021 a 3691000203000000000000026. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. São Bento do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Processo nº 1756/2023 - Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2024 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAESP Objetivo: Por este CONVÊNIO, o SEBRAE-SP e a FAESP se comprometem por meio de mútua e ampla colaboração, a conjugar esforços com o propósito de executar o Plano de Trabalho que tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo feminino e capacitar mulheres empreendedoras do setor agropecuário do Estado de São Paulo, em gestão de negócios e habilidades socioemocionais. Vigência 12 Meses. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela FAESP FÁBIO DE SALLES MEIRELLES