DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS JOSÉ DA SILVA Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÕES O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000172024DR Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 07/02/2024 às 09h 30min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000142024DR Objeto: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGOGICOS PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 07/02/2024 10h 00min CONCORRÊNCIA Nº CC000022024DR Objeto: OBRA- IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO SESI FARROUPILHA/RS. Data e hora de abertura: 15/02/2024 10h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÕES SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000072024DR: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE USINAGEM para as unidades do SENAI/RS. Nova data e hora de encerramento das propostas: 07/02/2024 09h30min. O Edital PE000072024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024. JOANA GRACIELLE DE MOURA DOS SANTOS Pregoeira SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e noventa e oito diplomas de 05/01/2024 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 310 - registros 22241 - 22354; Livro 312 - registros 22355 - 22438; Livro 313 - registros 22439 - 22638; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/ Aracaju - SE, 24 de janeiro de 2024. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA CNPJ: 03.273.660/0001-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 60 (sessenta) diplomas no período de 05/07/2023 a 04/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3343 A 3403]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/ Montes Claros-MG, 23 de Janeiro de 2024. CARLA CRISTINA MADEIRA DE AZEVEDO Reitora SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4412/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4412/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CCI (AUDITÓRIO), para atender as necessidades do CF Sérgio Vieira, localizado na Área de Planejamento 1.0, do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 06 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670. Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2024 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: TCC Educação, Ciência e Cultura LTDA - EPP; CNPJ: 03.338.261/0001-04 - Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas, no período de 02/01/2024 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 407 a 410; Livro LRS-01 registros 697 a 734. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univs.edu.br/registro-de-diplomas/ Icó-CE, 26 de janeiro de 2024 JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT UNIDADE Tipologia B, com área construída de 4.190,98 m², área de terreno de 50.960,00 m², conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, mediante o MENOR PREÇO GLOBAL. CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessado, tornando-se assim DESERTA; resolve-se: I - PUBLICAR o presente resultado, e II - DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame Rondonópolis/MT, 29 de janeiro de 2024. ANA TOMAZINI Presidente da Comissão de Licitação CAXANGÁ GOLF E COUNTRY CLUB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 05/2023, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 09/02/2024. Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 09/02/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.caxangagolf.com.br, ou no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024. ANTÔNIO AUGUSTO ANDRADE WANDERLEY Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROVEDORES DE INTERNET E VOZ SOBRE O PROTOCOLO DE INTERNET, ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E SERVIÇOS DE REDES DE TRANSPORTES DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Provedores de internet e voz sobre o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, serviços de comunicação multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do estado de Sergipe, presidida pelo Senhor PEDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO NETO, maior, brasileiro, empresário, inscrito no RG sob nº 2425446-0 e no CPF sob nº 051.785.105-93, residente e domiciliado na Avenida Augusto Franco, representante da sociedade empresarial UNOUN INTERNET LTDA., inscrita na CNPJ sob nº 47.035.874/0001-483753, CONVOCA toda a categoria econômica das empresas de provedores de internet e voz sobre o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do Estado de Sergipe, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 22/02/2024 às 16 horas em primeira convocação e às 16h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Avenida Ivo do Prado, 564 - 2º Andar - Bairro São José, município de Aracaju - SE, 49015-070 (sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Provedores de internet e voz sobre o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, serviços de comunicação multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do estado de Sergipe - SINDIPROSE); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade. Aracaju-SE, 29 de janeiro de 2024 PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO NETO Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES CATÓLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, publicado nos termos do inciso I e dos §§ 1º e 2º, do art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, ficam convocados os membros patronais responsáveis pelas instituições eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o Código de Direito Canônico, suficientemente definidas no art. 3º do Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, assim consideradas as Conferências Episcopais, as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias