DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024 AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS Presidente - Subscritor da Convocação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00009117/20. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização (lixeira) e Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos (contêiner), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS DANIEL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 974002-00001-2024NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023. JUANEZ B. FALCÃO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital. Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - CPL/SELIC - DERACRE Licitantes Habilitadas: 1) CONSÓRCIO AC - 10 (composto pelas empresas: J.C.O PAZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, RAFAEL WICIUK EIRELI e SANTA FÉ CONSTRUÇÕ ES E PAVIMENTAÇÕES LTDA) para o LOTE I; 2) CONSÓRCIO RODOVIAS AC's (composto pelas empresas: MSM INDUSTRIAL LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e COLUNA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para os LOTES II e IV e 3) CONSÓRCIO AC 90 (composto pelas empresas: A.G CONSTRUTORA LTDA, GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA E COLUNA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para o LOTE III. Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2024, às 8h30min. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 - CPL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 38/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00213/2023-39 Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços Revitalização de Quadra de Esportes no Município de Senador G u i o m a r d / AC . A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada VF CONT. E COMÉRCIO LTDA 2ª colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 3ª colocada R.M. TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA , 4ª colocada CONST. SARAIVA E ENG. LTDA, 5ª colocada SOARES CONST. E EVENTOS LTDA . A Comissão comunica que em atendimento ao item 15.3 do edital, aplicará o benefício previsto no §1º do Art. 44 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, em razão da licitante classificada como 2ª colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA , enquadrada como ME/EPP, com tudo a mesma terá um prazo 2 dias úteis, para apresenta nova proposta, prazo esse concomitante ao prazo recursal. A comissão comunica ainda, que entendimento ao art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso. Não havendo recurso, e nem apresentação de nova proposta o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 423.892,72. Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00309/2023-72 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e atualização de software para o parque tecnológico de radioterapia - Acelerador Linear Varian Cliniac CX Treat 4DiTC, MLC. MICAP, Console CPU/MLC Controller, periféricos e upgrades instalado na Unidade de Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/02/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação. Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CLC/PGE PROCESSO SIGA n.º 00042/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 004/2024 - CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CLC/PGE PROCESSO SIGA n.º 00002/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 005/2024 - CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para Modernização do Parque Tecnológico da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações