DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000215 215 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - CLC/PGE REMARCAÇÃO -PROCESSO SIGA n.º 00007/IAPEN/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 198/2023 - CLC/PGE Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Preparação, Fornecimento e entrega de Alimentação (desjejum, almoço e jantar) para Internos Custodiados e Servidores Lotados no Centro de Custódia do município de Oiapoque e Delegacia de Polícia Civil do município de Laranjal do Jari, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 51/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 003/2024 - CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71 OBJETO: Aquisição de Conexões em Ferro Fundido/Registros e Válvulas, necessários para o " Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 607 ; Programa: 304 ; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Anacleto Francisco Biscaino - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71 OBJETO: Aquisição de Tubos e Conexões em PVC, necessários para o " Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.414.388,15 (hum milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 607 ; Programa: 304 ; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. AS S I N AT U R A S : Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eduardo José Araújo Falcão - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BOMBEMI COMERCIAL LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71 OBJETO: Aquisição de Bombas e Quadros de Comando, necessários para o "Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 607 ; Programa: 304 ; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e José Luiz de Souza Milani - Contratada SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n.º 010/2024. Objeto: Aquisição tampão calcada ret artic classe 125; no sistema de registro de preço. Disputa: 08/02/2024 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037046). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024. RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n.º 009/2024. Objeto: Aquisição registro gav chato flg-cab 500mm, no sistema de registro de preço. Disputa: 08/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037094). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024. RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 1. Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico nº 129/2023. 2. Objeto: Aquisição de rolamentos, através do Sistema de Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses. Nos termos do art. 46, inciso V, do RILC, a Agente de Licitação declara FRACASSADA a Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico nº 129/23. Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024. MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230006 A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS torna público para conhecimento dos interessados, o que se segue:: no Aviso de Resultado das Propostas da respectiva licitação, no corpo do texto publicado no DOU do dia 21/01/2024, onde se lê: A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. (I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIAT H LO N DO CEARÁ-FETRIECE- R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA- R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA- CNI- R$2.622.999,40. (II)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem apresentado documentação demonstrando compatibilidade e/ou similaridade com as tipologias de cursos exigidos na presente licitação. (IV) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (V) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. LEIA-SE: A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230006 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA-CRAVV NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E CRATO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-PREVIO (I)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE (II)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: A proposta da empresa FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ- FETRIECE foi considerada substancialmente adequada, por ter cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$1.945.280,40(Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). (IV) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. Fortaleza-CE, 25 de Janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº 20220011/CEL 04/PDRS-PROJETO A República Federativa do Brasil - Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA - PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20220011/CEL 04/PDRS-PROJETO SÃO JOSÉ III-2ª FASE-BIRD- SDA/CE PROCESSO VIPROC Nº 07458363/2022 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SBQ) Nº 01 - PROCESSO VIPROC Nº 04278676/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE (SBQ) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 52(CINQUENTA E DOIS) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 14(QUATORZE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, APUIARÉS, CARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA, ITAPIPOCA , JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA, MIRAÍMA, PARACURU, PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SOBRAL,TEJUÇUOCA, TIANGUÁ, TRAIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. - A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (BancoMundial), em conformidade com a subcláusula 35.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: (i) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ Nº 09.154.678/0001-01; (ii) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEA R Á - ACACE - CNPJ Nº 02.416.632/0001-66; (iii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA. - CNPJ Nº 05.369.351/0001-98; (iv) SEPIA TECNOLOGIA E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 08.365.422/0001-72; (v) TECHNOACQUA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14; e (vi) CONSÓRCIO: ARNS & YOSHIDA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA. - CNPJ Nº 40.334.121/0001-94 X PRISMATI CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA .- EPP - CNPJ Nº 13.493.266/0001-65. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA