DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS - A avaliação das propostas técnicas e nota atribuída à cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) ASSO C I AÇ ÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - Nota Técnica: 84,0 Pontos - CLASSIFICADA; (ii) TECHNOACQUA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - Nota Técnica: 70,0 Pontos - CLASSIFICADO.. (iii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - Nota Técnica: 66,0 Pontos - DESCLASSIFACADO; 5. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO MELHOR CLASSIFICADA - Os preços propostos e os impostos apresentados pela proposta da instituição melhor classificada são a seguir apresentados: (i) SSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - Valor Proposto: R$ 2.993.477,40; e Valor dos Impostos locais: R$ 125.970,00; 6. VALOR AVALIADO - O valor avaliado da proposta é o a seguir apresentado: (i) SSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - Valor Avaliado da Proposta: R$ 2.99 .477,40; 7. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato é de R$ 3.119.447.40, já inclusos os impostos locais incidentes cujo valor é R$ 125.970,00. 8. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade (SBQ) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 52(CINQUENTA E DOIS) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 14(QUATORZE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, APUIARÉS, ARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA , ITAPIPOCA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA, MIRAÍMA, PARACURU, PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SOBRAL, TEJUÇUOCA, TIANGUÁ, TRAIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE foi a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - CNPJ Nº 02.416.632/0001-66, com prazo para execução de 10(dez) meses, conforme definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 3.119.447.40(Três milhões cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), já incluídos os impostos locais incidentes. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230039 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230039, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil - CEI. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19062023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230043 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20952023, até o dia 16/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231703 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231703 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17032023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231794 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231794 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17942023, até o dia 16/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231814 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231814 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18142023, até o dia 19/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231834 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231834 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18342023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231835 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231835 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos de laboratório - reagentes (testes) sorológicos com os equipamentos em comodato, utilizados na triagem sorológica das bolsas e diagnóstico laboratorial. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18352023, até o dia 19/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232041 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232041 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20412023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232060 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232060 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20602023, até o dia 16/02/2024. às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2022 Repetição A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos proponentes, que a Ata de julgamento dos documentos de habilitação, referente a licitação, cujo objeto é "SUBCONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS DA BACIA DE CAMBURI E DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NA MODALIDADE ÁGUA DE REUSO PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL MEDIANTE PROJETO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DE REUSO - EPAR, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE REVERSÃO, LINHAS DE RECALQUE E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTES SALINOS COM CAPACIDADE INSTALADA DE 300 L/S" foi publicada na íntegra no site desta CESAN, no endereço eletrônico: http://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/972. Registra-se que do teor da referida Ata a Comissão Especial de Licitação declarou HABILITADO o CONSÓRCIO GS INIMA - TUBONEWS, formado pelas empresas GS INIMA INDUSTRIAL S.A e TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, com proposta de desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), de acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e Outorga no percentual correspondente a 13% (treze por cento) sobre a receita líquida anual projetada da Subconcessão. Demais participantes e valor proposto: 1 - CONSÓRCIO REÚSO VITÓRIA, formado pelas empresas ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA e CONTRACTO ENGENHARIA LTDA: Desconto de 13% (treze por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), de acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e Outorga no percentual correspondente a 3% (três por cento) sobre a receita líquida anual projetada da Subconcessão. 2 - CONSÓRCIO E.G.S. CAMBURI, formado pelas empresas ENGEFORM ENGENHARIA LTDA, GENERAL WATER S.A e SENHA URBANISMOS SS: Desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), de acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e Outorga no percentual correspondente a 3% (três por cento) sobre a receita líquida anual projetada da Subconcessão. 3 - AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A: Desconto de 9% (nove por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), de acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e Outorga no percentual correspondente a 3% (três por cento) sobre a receita líquida anual projetada da Subconcessão. 4 - CONSÓRCIO CSSA GESTÃO EM ÁGUA DE REÚSO, formado pelas empresas CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S.A e PROMULTI ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA: Desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), de acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e Outorga no percentual correspondente a 3% (três por cento) sobre a receita líquida anual projetada da Subconcessão. OBS.: O Processo Licitatório protocolizado sob número 2023.007013, encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitação, situada na Avenida Governador Bley, 186, 3º andar, Centro, Vitória, ES, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Vitória, 26 de janeiro de 2024. ROBÉRIO LAMAS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação