DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO:INTERMAT-PRO-2023/02156.OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP-Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos. O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, convoca a classificada SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA e torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 19/02/2024, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá-MT. Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2024. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS Presidente do INTERMAT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240008 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de implantação da UTR - Unidade de Tratamento de Resíduos da Estação de Tratamento de Água da sede do município de Além Paraíba / MG. Dia: 26/02/2024 às 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 30/01/2024. Belo Horizonte-MG, 29 de janeiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240010 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Implantação da UTR - Unidade de Tratamento de Resíduos da Estação de Tratamento de Água Mandu, da sede do município de Pouso Alegre / MG. Dia: 27/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 31/01/2024. Belo Horizonte-MG, 29 de janeiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEGUP/PA Reaviso A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO.OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de automóvel tipo Pick up 4x4 Off Road, com rádio de comunicação, rastreador veicular, sinalizador acústico e visual, sistema de iluminação intermitente auxiliar/estroboscóbico, guincho elétrico dianteiro, para-choque de impulsão com grade protetora dos faróis, conforme especificações constantes nos Anexos I do Edital..DATA DA ABERTURA: 09/02/2024.HORA DA ABERTURA: 10:00h (Horário Oficial de Brasília-DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801) OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 29 de janeiro de 2024. RAYANE CRISTINA COELHO DE LIMA Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Em exercício GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0. Contrato: 019/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA CONTRATADO: ALÍCIA COELI TARGINO PEREIRA N° DO ADITIVO: 01 Objeto do aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: LEI N° 11.814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI FEDERAL N° 8.745/93, LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020 e a lei complementar estadual n° 104/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 026/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Ellen Christinne Nunes Feitosa N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 EMBASAMENTO LEGAL: LEI N° 11.814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI FEDERAL N° 8.745/93, lei complementar n° 173/2020 e a lei complementar estadual n° 104/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 021/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Evellyn Monaliza de Castro N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 027/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Isabela Carla Cabral de Medeiros N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 022/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Ismenia Cordeiro Espínola Rufino N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 054/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Lorena Guimarães Tavares de Andrade N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 025/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Márcia Moussallem N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 024/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Max Eduardo Santos Casulo N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 00006.003250/2023-8, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba RATIFICA o enquadramento legal da Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, AUTORIZA a contratação da empresa fornecedora de Materiais Gráficos, LT - INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.504.483/0001-79, no valor total de R$ 12.950,00(doze mil, novecentos e cinquenta reais), dotação orçamentária disponível: 14101.03.126.5046.4216.339030.500, tudo em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Defensoria Pública, expresso nos autos do Processo. João Pessoa-PB, 12 de janeiro de 2024. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora Pública Geral SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 24/2023 De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 032/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 24/2023, destinada a Contratação de empresa para conclusão das obras do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de Guarabira - PAC 1 e PAC 2, no estado da Paraíba, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa CONSTEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.927.666/0001-76, com proposta no valor global de R$ 7.166.000,00 (Sete milhões, cento e sessenta e seis mil reais). Recursos: Federal PAC1 e PAC2/OGU e Governo do Estado. João Pessoa, 29 de janeiro de 2024. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 165/2024-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: MEPROLIGHT (1990) LTDA, CNPJ Nº 99.999.990/1112-50. Objeto: aquisição de magnificador para arma portátil, visando atender as necessidades dos Órgãos Operativos (PM e PC) da Secretaria de Defesa Social Origem: ARP Nº17-RP 17/2022 CBM MG. Valor Total: R$123.521,60 (cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (meses) meses, a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO Julgamento de habilitação Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais/horizontais, em lotes de domínio público no âmbito do Estado de Pernambuco, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, do Programa Federal minha Casa, Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Habitacional). EMPRESAS HABILITADAS: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12 CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75. EMPRESA INABILITADA: MAPLE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ/ME: 23.502.884/0001-88.