DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000218 218 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Julgamento de habilitação Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/:23 Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais/horizontais, em lotes de domínio público no âmbito do Estado de Pernambuco, no Município de Gravatá, do Programa Federal minha Casa, Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Habitacional). EMPRESAS HABILITADAS: NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/ME: 17.136.047/0001-80 e UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12 Recife, 29 de janeiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 AVISO DE ABERTURA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário (estações elevatórias, redes coletoras, ramais de ligação e emissários), assim como pavimentação de 5 (cinco) ruas com concreto asfáltico e intertravado, nas localidades denominadas UE 11 e UE 12, no Município de Olinda/PE. Sessão de Abertura: dia 13/03/2024 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05/02/2024 (segunda - feira ), na sala da Celose, em DVD ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031- 080.. Recife/PE, CEP 52031-080. Recife, 29 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CELOSE/CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Registro de preços de móveis/estofados/componentes em geral. Abertura dia 16/02/2024, às 09h. Processo 23/1300-0002306-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0005896-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023, para análise de pedido de esclarecimentos e/ou impugnações. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 29 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023/SUPEL/RO Adendo Modificador Nº I. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.001898/2023-21. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por lote, para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Materiais para núcleos de diagnósticos". ONDE SE LÊ no AVISO DE LICITAÇÃO, no Item 1.1. PREÂMBULO e no Subitem 5.3.1. PARA OS ITENS, 01 a 08, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22 a 67, 70, 71, 72, 75 a 80 , aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP em obediência ao previsto no Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17. PARA O LOTE ÚNICO, aplica- se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017), LEIA-SE no AVISO DE LICI T AÇ ÃO, no Item 1.1. PREÂMBULO e no Subitem 5.3.1. PARA OS ITENS 01 a 08, 10, 12, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 75, 78, 79 e 80 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas e PARA LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017). Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 15 de Fevereiro de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e- mail: [email protected]. Porto Velho, 29 de janeiro de 2024. MARCOS SILVA ALMEIDA JUNIOR Pregoeiro Em Substituição - SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Disputa Universal e Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.004812/2022.75, da SEADI, cujo objeto é a aquisição de patrulhas mecanizadas agrícolas, conforme demonstrativo abaixo: . Ord. Empresas Vencedoras Vlr. Total (R$) . 1. AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA (itens 1 e 2). 562.212,00 . 2. IKIGAI COMÉRCIO LTDA (itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8). 2.089.665,46 . 3. RIO CAMPO TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA (itens 9 e 10). 4.472.212,00 . Valor global do certame: R$ 7.124.089,46 (sete milhões, cento e vinte e quatro mil, oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 26 de janeiro de 2024. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 26/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009851/2021.15. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 26/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009856/2021.48. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 26/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SJC/2019 Origem: Concorrência Pública nº 109/SJC/2018. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por 60 dias, até o dia 30/03/2024. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 12548, Item 44.90.51.81; Fonte: 2.700.228.015/ 2.599.258.015/ 1.760.219.025. Data da Ass.: 29/01/2024 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves Pela Contratada: Salvio Pedro Machado SAP 4015/2024 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 009/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA//Objeto: Contratação de Extensão de Garantia para 1 (um) Storage por um novo período de 30 (trinta) meses ou até a data máxima de renovação de garantia definida pelo fabricante, 27/06/2026, a contar da data de contratação, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste termo de referência.//R$ 100.500,00//90 dias//Recursos Próprios da DESO Fonte 10. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: UNIÃOLOC SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Serviços de Locação de Caminhão - Tanque (PIPA) para atender às Unidades de Negócios do Interior do Estado de Sergipe.//R$ 4.680.960,00//365 dias//Receita Própria da DESO - Rubrica 10. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: EASY AUTO M AÇ ÃO SOLUÇÕES LTDA//Objeto: Aquisição de Painel Elétrico para GMEL- ARP 33/2023 (painel elétrico tipo CCM para acionamento de motobomba de 600cv/440V).//R$ 369.375,00//180 dias//Natureza 400.03 - bens e equipamentos - FR 10/DESO.