DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ/MF sob o nº. 27.853.677/0001-29, localizada na Rod. TO 222 - S/N, por meio do pregoeiro Marciana Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 16/02/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar em questão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99911-5780 e através do e-mail: [email protected]. Filadélfia-TO, 25 de Janeiro de 2024. WEILA TEIXEIRTA MOTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA ESTADUAL JOÃO AIRES GABRIEL, localizada no município de Palmeirante/TO CNPJ/MF sob o nº. 01.465.793/0001-87, por meio do pregoeiro (a) Delzirene Pereira Santiago promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21/02/2024 às 08:30hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br ou na Escola Estadual João Aires Gabriel. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3493-1131 e através do e-mail: [email protected] Palmeirante-TO, 29 de janeiro de 2024. ROSANGELA SILVA DOS SANTOS Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 889/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.153.524/0001-90 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 889/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 5 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 19/02/2024. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e ALEXANDRER STRESSER, pela empresa SANIGRAN LTDA - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI vigente, nos prédios e repartições públicas pertencentes a Prefeitura de Mâncio Lima, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57, vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 15% e vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 16%. b) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 03 com o desconto percentual de 15%. Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de calçadas de pedestres, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. P. P. OLIVEIRA CO N S T R U ÇÕ ES EIRELI inscrita no CNPJ nº 23.398.214/0001-63, vencedor para o item 03 com o desconto percentual de 12% e vencedor para o item 04 com o desconto percentual de 12%; b) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 12%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12%. Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de serviços de recuperação e pavimentação de vias e calçadas no município de Mâncio Lima - Acre, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a)J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57, vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 39%. Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 12,20%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12,20%. Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Por este Termo de Adesão, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, sediada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Valdélio Jose do Nascimento Furtado, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2022 oriundo da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RIO BRANCO, localizado na Avenida Brasil, nº 475, 2ª andar, Centro, na Cidade de Rio Branco/AC, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2022 firmada com a empresa DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.417.059/0001- 05, estabelecida na ST Scia Quadra, 13, Conj. 04 Lote 12 Cidade do Automóvel - Zona Industrial (Guara), Brasília-DF, para AQUISIÇÃO DE REDE MOSQUETEIROS. Item 1: Rede mosqueteiro inseticida, tipo piretróide, impregnada ou incorporada em rede de poliéster ou polietileno, p/ rede, com medidas aproximadamente de 200x80x200cm. 500 Unid - Valor total: R$ 65.000,00 Item 2: Rede mosqueteiro inseticida, tipo piretróide, impregnada ou incorporada em rede de poliéster ou polietileno, p/ cama, cônico, com medidas aproximadas 50 cm x 2 m, x 10 m, c/ suporte metálico. - 2500 Unid - Valor total: R$ 325.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 - ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC. Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com inscrição no CNPJ/MF sob o n.º 19.614.838/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, conforme Convênio nº 906064/2020 - SUDAM. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) Dotação Orçamentária: ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO RECURSO: 0700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUTURA UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE AGRICUTURA FUNCIONAL: 20.605.0006.1.002 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICULAS 368 4.4. 90.52.99.00.00.00 0700 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será até o término do exercício financeiro. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINAM: Valdélio José do Nascimento Furtado - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Objeto Contratação de Empresa visando a Pavimentação da Rua Caetés no Distrito de Vila Campinas (Plácido de Castro - AC) Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 19 de fevereiro de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 30/01 a 16/02/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 29 de janeiro de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 21/02/2024 Horário: 09h30min Edital disponível a partir de 30 de janeiro a 21 de fevereiro no site : http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: [email protected] e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação sala de reuniões de licitação.