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Diário Oficial da União · 30/01/2024 · pág. 220

DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000220 220 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Local de Reabertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços especializados para a construção de ginásio no município de Rodrigues Alves para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves. Rodrigues Alves-AC, 29 de Janeiro de 2024. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: contratação aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme edital e anexos - Data/Horário: 01 de março de 2024 às 08:00 (oito e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 30 de janeiro de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 10 (dez) casas populares no município de Campestre/AL , conforme edital e anexos - Data/Horário: 16 de fevereiro de 2024 às 08:00 (oito e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 29 de janeiro de 2024 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 0900.014037.2023 Objeto: Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Em 29 de janeiro de 2024 ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Presidente da CPL AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 900.014037.2023 A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 20 de fevereiro às 10:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, nº 08, a Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente através do e-mail [email protected]. ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo n.º 0800.014035/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Data de realização: 23 de fevereiro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 36/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar e serviços de manutenção, instalação, recarga de gás e remanejamento em aparelhos condicionadores de ar, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2097/2023; Termo de Contrato nº 004/2024; Objeto: Execução de obras de engenharia referente ao ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS; ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS e ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.943.606/0001-07 e estabelecida na Rua Projetada 02, s/n, Bairro Pratinhas, CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL; Valor da Contratação: ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO: R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO: R$ 2.627.462,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS: R$ 2.570.115,66 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos); perfazendo o seu valor total de R$ 7.913.407,35 (sete milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/202 A Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, publicada no DOU em 28 de dezembro de 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia referentes as pavimentações de diversas vias: ITEM 1- LIGAÇÃO DO POVOADO CAMPOS AO POVOADO JACIOBÁ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 2- LIGAÇÃO DO POVOADO BALANÇAS AO POVOADO PITUBAS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 3- LIGAÇÃO DA ZONA URBANA GIRAU PONCIANO AO POVOADO CANAFÍSTULA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 4- LIGAÇÃO DO POVOADO SANTA IZABEL AO POVOADO MALUDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, com abertura prevista para o dia 01 de fevereiro de 2024 às 09h30m (nove horas e trinta minutos). O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Av. Mário Andreazza, nº 116, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Girau do Ponciano/AL, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, pelo e-mail [email protected]. Girau do Ponciano, 29 de janeiro de 2023 GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 E 2 - PE 044/2023 PROCESSO Nº 10050036/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 044/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data da Homologação: 25/01/2024. Fornecedores Registrados: ARP 001 - EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.785.036/0001-04, valor registrado: R$ 703.920,00 (setecentos e três mil e novecentos e vinte reais); ARP 002 - PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 21.883.765/0001-97, valor registrado: R$ 416.160,00 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e sessenta reais). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público 01/2024.DATA E HORÁRIO: 01 de março de 2024 às 10h:00m. OBJETO: PRÉ QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected] Marechal Deodoro, 29 de janeiro de 2024. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 84/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente - eletrodomésticos e eletrônicos, a fim de atender as necessidades da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Lino/AL. OR G ÃO GERENCIADOR: O município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001- 20. FORNECEDOR REGISTRADO: DAVANTI MÁQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 44.259.236/0001-12. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura: Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024. Valor total: R$ 12.523,68 (Doze mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - PNAE. Data da realização: 15/02/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA Comissão Permanente de Licitação