DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 site www.leiloesfreire.com.br São Sebastião - AL, 20 de janeiro de 2024. ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA Leiloeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: R M TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.048.229/0001-48. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-CPL/PMA, Objeto: Fornecimento de material tipo, areia branca e aterro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Valor Global R$ 1.588.284,00. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL. Processo administrativo de origem nº 01801028/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP- ACONDICIONADO EM BOTIJÃO 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, por meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº 0004/2023, originária do pregão eletrônico nº 0004/2023- da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PARÁ. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL -PARÁ. Órgão aderente: Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes-AP. Empresa detentora do Registro: W.O. DO NASCIMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 41.200.014/0001-36. EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/CPL-PMFG Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº001/2024-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA a Empresa W.O. DO NASCIMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 41.200.014/0001-36, representante legal Wagner Otony do Nascimento, CPF nº 823.455.462-04. Celebram o presente Contrato, baseado na Lei Federal n° 8.666/1993 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLAÚSULA SEGUNDA- DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP- ACONDICIONADO EM BOTIJÃO 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR DO CONTRATO: O valor Global atribuído ao Contrato é de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). O Termo de Contrato encontra-se anexado ao processo administrativo nº 008/2024-PMFG. Com fundamento na lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 006/2023 - SEMSA/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes - Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.850.721/0001-07. CONTRATADA: AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 42.292.396/0001-38. DO OBJETO: PRO R R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato nº 006/2023 - SEMSA/PMFG, firmado entre as partes acima citadas, nos termos previstos em sua clausula Sétima, tendo como justificativa: Dar continuidade ao serviços de Análises Clínicas e Exames Laboratoriais prestados à SEMSA- FG, com fundamento legal no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2022 - CPL/PMFG , devidamente homologada pelo Exmo. Senhor Prefeito de Ferreira Gomes/AP, em 28 de Dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02 subsidiária a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. O valor atribuido ao presente Termo Aditivo é o valor de R$: 236.250,60 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais, e Sessenta Centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condiçoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 007/2023 - SEMSA/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes - Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.850.721/0001- 07. CONTRATADA: ACQUALITYBIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 23.945.582/0001-84. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 006/2023 - SEMSA/PMFG, firmado entre as partes acima citadas, nos termos previstos em sua clausula Sétima, tendo como justificativa: Dar continuidade ao serviços de Análises Clínicas e Exames Laboratoriais prestados à SEMSA-FG, com fundamento legal no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2022 - CPL/PMFG, devidamente homologada pelo Exmo. Senhor Prefeito de Ferreira Gomes/AP, em 28 de Dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02 subsidiária a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. O valor atribuido ao presente Termo Aditivo é o valor de R$: 99.592,80 (Noventa e nove Mil, quinhentos e noventa e dois reais, e oitenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condiçoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo nº 08112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura Aquisição Condicionadores de Ar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ: 40.144.498/0002-61. Valor global da Ata: R$ 2.849.999,95. Vigência da Ata: 19/01/2024 a 19/01/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo nº 09102023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Uniforme Escolar, Calçados e Mochilas, compondo kits escolares para padronização dos alunos da rede pública municipal, para suprir as demandas da Secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor global da Ata: R$ 4.494.250,00. Vigência da Ata: 22/01/2024 a 22/01/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo nº 17112023/01-SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor global da Ata: R$ 3.075.000,00. Vigência da Ata: 25/01/2024 a 25/01/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo nº 22112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: MULTIFRIO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13. Valor global da Ata: R$ 3.775.755,50. Vigência da Ata: 25/01/2024 a 25/01/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Processo nº 10112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral Potável e Descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-SEMED/PMMZ e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32. Valor global do Lote 01: R$ 433.000,00 e Valor global do Lote 02: R$ 500.729,00. Vigência da Ata: 29/01/2024 a 29/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924003/2021). Adjudicatária: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global R$ 348.444,46 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Porto Grande/AP, 29 de janeiro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Quarto termo aditivo ao contrato nº 002/2021-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 2043.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nelson M. Ferreira - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 001/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 2042.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. Santos de Araújo Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022-PMVJ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMVJ O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 79, inciso I, c/c artigo 78, inciso XVII, da Lei 8.666/93 e no item 9.2.3 da ARP 014/2023/PMVJ, resolve cancelar, a partir da presente data, o registro de preço apresentado pelo fornecedor J. B DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ: 08.632.292/0001-97, para os itens 1, 3, 4 e 10 que tem como objeto o fornecimento de combustíveis PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, para atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caapiranga/AM., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 26/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: E. D. DE OLIVEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 84.449.065/0001-09, vencedora de todos os itens do presente processo licitatório; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, e 64, com valor global de R$ 1.395.808,20 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, para atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caapiranga/AM., conforme condições, quantidades e exigências