DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000246 246 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE040.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ N° 21.059.965/0001-20, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Via La Touche Center, Sala 112, Bairro Cohajap - São Luís/MA, CEP: 65072-455. REPRES E N T A N T E : Leilton Feitosa de Sá, portador do CPF nº 001.878.233-75. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretarias Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ R$ 433.287,84 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde a aproximadamente 24% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Corre- Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando procedimento auxiliar de contratação, na forma de INEXIGIBILIDADE, em obediência aos princípios que regem a Administração Pública, Lei Federal 14.133/2021 e demais disposições legais, para CREDENCIAMENTO de empresa na área da saúde, que tem por objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 30 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 29 de janeiro de 2024. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretário Municipal de Saúde GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa LR CONSTRUÇÕ ES LOCAÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ n.º 19.958.777/0001-91). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de 15,20km de estradas vicinais localizadas na Zona Rural do Município de Senador Alexandre Costa-MA. Amparo Legal: Lei N° 8.666/93.Valor Global: R$ 1.042.963,20 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa- MA, 22 de janeiro de 2024. Francisco Nelson das Chagas Teixeira Fernandes, Secretário Municipal de Administração; Luis Paulo Rodrigues de Oliveira- Representante Legal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 15/01/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, resultaram vencedoras as empresas: ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.942.493/0001-06, vencedoras dos itens: 5 e 6, no valor total de R$ 329.464,00. JOIANNE LOPES CENTURION, inscrita sob o CNPJ nº 26.828.250/0001-08, vencedoras dos itens: 1 e 3, no valor total de R$ 223.660,00. WESLEY DORNELES DA SILVA 02192034156, inscrita sob o CNPJ nº 48.287.076/0001-76, vencedoras dos itens: 2 e 4, no valor total de R$ 246.512,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 29 de janeiro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 30 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 20 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de salgadinhos, bolos, tortas e coffee break. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 29 de janeiro de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023 Processo Licitatório Nº252/2023.Tipo De Julgmamento: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N°060/2023, Conforme Segue:Objeto: Aquisição De Material De Consumo, Sendo Material Gráfico, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo, Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa-Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresa: Grafica Multicor Ltdacnpj: 14.931.018/0001-11endereço: Rua Bandeirantes , 263 Quadra 9 Lote 9 Bairro: Campinas Cidade: Barra Do Garcas Cep: 78.600-152fone : (66) [email protected]: Rodrigogehmvencedora Nos Itens 04,08,12,15,21,23,39,66,74,82,83,90,93,106 Do Presente Certame No Valor Global De R$ 833.359,90 ( Oitocentos Trinta E Três Mil E Trezentos Cinquenta E Nove Reais E Noventa Centavos ).Comercio E Representações Vardasca Ltdacnpj: 44.120.619/0001- 05endereço: Rua São Benedito 747bairro: Lixeiracidade: Cuiaba- Mt.Cep: 78.008-405fone: 65-3358-6306 65-9.9283-2299email: [email protected] Representante: Alceu Vieira Vardasca Neto Vencedora Nos Itens 02,10,22,31,34,46,50,67,68,79, 80,81,87,101,103,104,109, Do Presente Certame No Valor Global De R$ 435.938,70 ( Quatrocentos Trinta E Cinco Mil E Novecentos Trinta E Oito Reais E Setenta Centavos ).Empresa: Wanderley Jose Silva Eirelicnpj: 26.780.122/0001-31endereço: Rua 13 De Maio, N°160 - Sala02 Bairro: Centrocep. 78.652-000cidade: Confresa - Mt.Telefone: (66) 8448-9355 / (66) 8125-0648gmail: [email protected] Nos Itens 56,57,62,88,99, 100 Do Presente Certame No Valor Global De R$ 523.216,70 ( Quinhentos Vinte E Três Mil E Duzentos Dezesseis Reais Setenta Centavos).Vtprint Outdoor E Grafica Eiellicnpj: 04.135.560/0001-04endereço: Av Joao Eugenio Goncalves Pinheiro 350bairro: Areaocidade: Cuiaba - Mt.Cep: 78.010-308fone: (65) 3617-7627/ (65) 3617-7600email: [email protected] Vencedora No Item , 40 Do Presente Certame No Valor Global De R$ 23.157,00 ( Vinte E Tres Mil E Cento Cinquenta Sete Reais ).4 De Designer Grafica Editora E Comunicação Visual Eireli.Cnpj: 13.278.238/0001- 25end: Trav. Brasília, Nº 30bairro: Areãocidade: Cuiabá-Mtcep: 78.010-245.Elefone: (65) 3024-1715.E-Mail: Atendimento03 @Gliberal.Com.Brvencedora Nos Itens 05,09,18,20,32,38,45,52, 59,75,76,77,91,112, 114 Do Presente Certame No Valor Global De R$ 335.767.80 ( Trezentos Trinta E Cinco Mil E Setecentos Sessenta E Sete Reais Oitenta Centavos ).Empresa: Guia Tipoalfa Ltdacnpj: 10.979.697/0001-48endereço: Av. Couto Magalhães, N°220bairro: Centrocidade: Nova Xavantina - Mt.Cep. 78.690- 000telefone: (66)3438-.1366,Email: [email protected] Representante Legal: Henrique Reis Silvavencedora Nos Itens 14,16,19,27,30,36,54,72,73,78,85,97,100,111 Do Presente Certame No Valor Global De R$ 253.611,30 ( Trezentos Trinta E Cinco Mil E Setecentos Sessenta E Sete Reais Oitenta Centavos ).Empresa: Ff. Comunicação Visual E Serviços Ltdacnpj: 43.764.618/0001-30endereço: Av Brasil Bairro: Setor Nortecidade: Vila Ricacep. 78.645-000telefone: (66) 8429-3502email: [email protected] Representante Legal: Dayane Costa De Brito Vencedora Nos Itens 51, 89 Do Presente Certame No Valor Global De R$ 35.115,00 ( Trinta E Cinco Mil E Cento E Quinze Reais ).Empresa: Amanda Dutra Rodriguescnpj: 34.432.771/0001-70endereço: R Itumbiarabairro: Coophemacidade: Cuiabacep. 78.085-085telefone: (65) 9810-8948 Email: [email protected] Representante Legal: Evandro Jose Rodriguesvencedora Nos Itens 01,03,06,07,17,24,25,26,28,33,35 ,37,41,42,43,44,47,48,53,61,65,70,71,86,95,96 Do Presente Certame No Valor Global De R$ 245.595,30 ( Duzentos Quarenta Cinco Mil E Quinhentos Noventa Cinco Reais E Trinta Centavos ).Empresa: Seven Digital Grafica E Editora Ltda- Eppcnpj: 50.390.402/0001-18endereço: Rua Tenente Sergio Xavier De Matos, 425 Apt 001bairro: Pocaocidade: Cuiabacep. 78.015-605telefone: (65) 9923-0150/ Email: [email protected] Representante Legal: Renan Fernandes Da Silva Vencedora Nos Itens 11,13,29,49,55,58,60,63,64,69,84,94,98,102,105,107,108,113 Do Presente Certame No Valor Global De R$ 973.109,65 ( Novecentos Setenta E Três Mil E Cento Nove Reais E Sessenta Cinco Centavos ).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Confresa- Mt, 26 De Janeiro De 2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 72/2023 Processo Licitatório Nº 266/2023.Modalidade: Pregão Presencial Srp Nº 072/2023.Sistema De Registro De Preços-Srp.Forma De Julgamento:Menor Preço Por Item A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Nº072/2023 Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Uma Emissora De Rádio Para Divulgação Dos Informativos De Utilidade Pública, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa- Mt.Homologado/Adjudicado Para A Seguinte Empresa: Sistema Terra Fm De Comunicacao Ltdacnpj: 10.316.207/0001-23endereço: Av 29 De Julho 08bairro: Jardim Planaltocidade: Confresa - Mt. Cep: 78.652-000fone: (66) 8403-8738email: [email protected] Em Todos Os Itens Do Certame No Valor Global De R$259.000,00(Duzentos E Cinquenta E Nove Mil Reais)Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Confresa- Mt, 29 De Janeiro De 2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 68/2023 Processo Licitatório N° 263/2023. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N° 068/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Carnes E Frios Para Atender As Demandas Da Alimentação Escolar Junto A Secretaria De Educação Do Poder Executivo De Confresa/Mt.Homologado /Adjudicado Para As Empresas: Araguaia Empreendimentos Eireli - Cnpj: 35.210.672/0003-78, End: Av Perimetral Sul, Nº 104, Bairro Setor Sul, Cidade: Vila Rica-Mt, Fone: (66) 8413-7841, Cep: 78645-000, Email: [email protected] Do Certame No Valor Total De R$909.911,00 (Novecentos E Nove Mil E Novecentos E Onze Reais).Jel Agroindustria E Comercio De Pescados Ltda - Cnpj: 43.614.059/0001-82, End: Rodovia Mt 010, Km 24, Estrada Da Guia, Zona Rural, Cidade: Cuiaba-Mt, Fone: (65) 3028-4200/(65) 99946-4264, Cep: 78104-000, Email: [email protected] Do Certame No Valor Total De R$22.360,00 (Vinte E Dois Mil E Trezentos E Sessenta Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 29 De Janeiro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT VALOR REGISTRADO: R$ 18.581,70(Dezoito mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025 Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT VALOR REGISTRADO: R$ 73.257,00(setenta e três mil duzentos e cinquenta sete reais) VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025 Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal