DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELTON MENDES DE LIMA - Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (SRP) A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de expediente. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMPR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Venâncio Gomes, s/n, Centro, no município de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Paulo Ramos/MA, considerando os dispositivos na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e 20/2020 e alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente a partir do dia 31 de janeiro de 2024, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 10:00h (dez horas) do dia 22 de fevereiro de 2024 no mesmo endereço. Paulo Ramos-MA, 29 de janeiro de 2024 PAULIANE SILVA SILVEIRA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 ORGÃO REALIZADOR: A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que a sessão do pregão eletrônico 060/2023, agendado para o dia 29 de janeiro de 2024 às 09h00min, a ser realizado na plataforma www.licitapioxii.com.br, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo Srº Pregoeiro, o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 303/2023 de 07 de janeiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e aquisição de tecidos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie, fica adiada para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Pio XII/MA, 26 de janeiro de 2024. TELSON DA CRUZ DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo Sr. JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, torna público, a todos os interessados que, no EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 05/2024, oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR, publicado no Diário Oficial da União, em 25 de janeiro de 2024, ISSN 1677-7069, nº 18, pág. 192 e 193, inclui- se a seguinte dotação orçamentária: . Órgão: 01- R I AC H ÃO DE RIACHÃO . Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE . Dotação: 13. 392.0473.2-998 - Ações Emergenciais ao Setor de Cultural de Riachão . Natureza da Despesa: 3.3.90.45.00.00 - Subvenções Econômicas . Fonte de Recursos: 715 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Artigo 5º - Audiovisual Riachão/MA, 29 de janeiro de 2024 JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, vem informar que, em razão da necessidade de correção no projeto básico da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, a referida licitação que aconteceria no dia 30/01/2024 as 09h00min está adiada. HUGO RIBEIRO CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE055.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001- 33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: ALAM J P DE SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO - CNPJ nº: 20.207.131/0001-51, localizada na Av avenida presidente Medici Nº 830 Bairro: Olaria, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa, CPF nº 954.159.633-91. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 94.054,00 (noventa e quatro mil e cinquenta e quatro reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE055.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ (MF) nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o , Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: ALAM J P DE SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO - CNPJ nº: 20.207.131/0001-51, localizada na Av avenida presidente Medici Nº 830 Bairro: Olaria, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa, CPF nº 954.159.633-91. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 105.447,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 12 361 0003 2010 0000 - MANUTENÇÃO E FUNC DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE055.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ (MF) nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: ALAM J P DE SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO - CNPJ nº: 20.207.131/0001-51, localizada na Av avenida presidente Medici Nº 830 Bairro: Olaria, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa, CPF nº 954.159.633-91. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 60.127,00 (sessenta mil e cento e vinte e sete reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE055.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: ALAM J P DE SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO - CNPJ nº: 20.207.131/0001-51, localizada na Av avenida presidente Medici Nº 830 Bairro: Olaria, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa, CPF nº 954.159.633-91. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 121.768,00 (cento e vinte e um mil e setecentos e sessenta e oito reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE R EG I S T R O DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO / MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAÚDE / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 305 0032 2087 0000 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 19 de janeiro de 2024.