DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000248 248 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR REGISTRADO: R$ 13.300,00(treze mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025 Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT VALOR REGISTRADO: R$ 3.040,00(três mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025 Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT VALOR REGISTRADO: R$ 239.295,20(duzentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025 Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024. O Município de Nova Marilândia-MT, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a abertura do edital do Credenciamento 002/2024 que trata do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMO PEDREIRO, PINTOR JARDINEIRO E ELETRICISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT. O recebimento dos envelopes será a partir do dia 29/01/2024 até o dia 14/02/2024, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 14/02/2024 às 08h00. Os interessados deverão apresentar SEU CREDENCIAMENTO nos termos do Edital e especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico www.novamarilandia.mt.gov.br, caso haja problemas para baixar o edital favor informar e solicitar pelo e-mail [email protected] ou telefone (65) 3352-1122. Nova Marilândia - MT, 29 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Persianas sob medida para atender as demandas do novo Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 037/2023. Data: 09/02/2024. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera II. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 09/02/2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo também se encontra à disposição dos interessados no site: www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail [email protected]. Primavera do Leste - MT, 29 de janeiro de 2024. ISAAC DA SILVA NERY DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede situada à Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe publicada para realizar-se às 8:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, foi declarada como LICITAÇÃO DESERTA, ou seja, não houve nenhuma empresa interessada em oferecer proposta ao certame, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL (DPAC - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL E APD/DPA - DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA) DESTINADOS AOS PACIENTES PORTADORES DE PROBLEMAS RENAIS CRÔNICOS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE NEFROLOGIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Rondonópolis-MT, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 33/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa GFM EDIFICAÇÕES, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 22.2.2 subitem 2 do Projeto Básico, apresentou o item 25.16.a.4 do Projeto Básico em desconformidade com os contratos assumidos apresentados. A empresa CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 25.16.a.4 do Projeto Básico, deixou de apresentar os itens de Qualificação Técnica tópicos 21 e 22 por completo do Projeto Básico. Desta feita nossa análise temos que a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA está HABILITADA. E as empresas GFM EDIFICAÇÕES e CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, estão INABILITADAS, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 29 de janeiro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 25/2023, tendo como objeto: "Construção da Escola Estadual Mathias Neves, localizada na Avenida Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis- MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa QUALITA ENGENHARIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 10.123.785,47 (dez milhões e cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 29 de janeiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 34/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da Emeb Professora Renilda Silva Moraes, rua Jacarandás, Nº 881, Bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa ML Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa GFM Edificações, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 25.16.a.4 do Projeto Básico, deixou de apresentar os itens de Qualificação Técnica tópicos 21 e 22 por completo do Projeto Básico. A empresa Construtora Soberana Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 25.16.a.4 do Projeto Básico, deixou de apresentar os itens de Qualificação Técnica tópicos 21 e 22 por completo do Projeto Básico. A empresa S.M. Gonçalves Costa Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 22.3.1 subitem 1 e 3 do Projeto Básico. Desta feita nossa análise temos que a empresa ML Engenharia Ltda esta habilitada. E as empresas Gfm Edificações, S.M. Gonçalves Costa Ltda e Construtora Soberana Ltda, estão inabilitadas, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 29 de janeiro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: "Seleção de melhor proposta para contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 15/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 29 de Janeiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA Processo n° 929184/2023. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sani t á r i o - P AC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 36/2022/SMVO-GAB, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 53/2023, conforme descrito no Edital e seus anexos. Onde sagrou-se vencedora a empresa: CRIARE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n° 37.429.990/0001-98 para o Lote Único com valor total de R$ 266.000,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais). O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. Várzea Grande - MT, 29 de janeiro de 2024. ALINE ARANTES CORREA Pregoeira