DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do aditivo é de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para R$ 750.000,00 Setecentos e cinquenta mil reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/01/2024. Vigência Final: 19/01/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 17/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza Termo Aditivo 005/2024 ao Contrato n° 007/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 Tomada de Preços nº 0003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 007/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo é de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/01/2024. Vigência Final: 19/01/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Edital Nº 128/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que após análise da documentação das licitante participantes, a Sessão Pública para o conhecimento dos documentos e propostas das licitantes concorrentes da CONCORRÊNCIA N.º 001/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, que tem a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço global, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SINALIAÇÃO VIÁRIA, SITUADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 1), iniciada às 09h00min. (Horário de Brasília - DF) do dia 25 de janeiro de 2024, será REABERTA . A reabertura da sessão de licitação, terá início às 09h00min. (Horário de Brasília - DF) do dia 02 de fevereiro de 2024, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes, onde seus trabalhos continuaram de onde foram interrompidos. Aparecida do Taboado-MS, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO (Itens: cota principal com ampla concorrência, cota reservada e exclusivos às ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.288/2023-83 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO M É D I CO - H O S P I T A L A R ES RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/02/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/02/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=8 Campo Grande - MS, 29 de dezembro de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 77/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento OBJETO: Registro de Preços de preços visando a eventual aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá. Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 77/2023 - Processo Administrativo n° 15984/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.363 de 26/12/23 pág. 288/289; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.796 de 22/12/23 pág. 6; Diário Oficial da União - Ed. nº 244 de 26/12/23 pág. 281. Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2024. ÁLVARO BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Adm: Nº 375/2023. bjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene, para atender a demanda da prefeitura municipal de coxim, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESAS VENCEDORAS: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI: com os lotes: 6, 32, 33, 41, 57, 95 e 169 no valor total de R$ 36.781,20 (trinta e seis mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP: com os lotes: 4, 5, 10, 15, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 36, 37, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 61, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 88, 91, 93, 97, 98, 105, 111, 114, 117, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 143, 144, 145, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 162, 163, 170 e 171 no valor total de R$ 378.249,11 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais e onze centavos). MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP com os lotes: 8, 46, 89 e 133 no valor total de R$ 17.148,00 (dezessete mil e cento e quarenta e oito reais). LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME com os lotes: 2, 20, 23, 29, 55, 79, 86, 99, 101, 102, 103, 107, 120 e 121 no valor total de R$ 17.903,45 (dezessete mil e novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos). SUPERMERCADO ROMA LTDA com os lotes: 7, 11, 12, 14, 19, 31, 38, 44, 56, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 75, 77, 80, 100, 106, 110, 112, 116, 123, 129, 140, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 158, 159, 160, 161, 164, 165, 166 e 167 no valor total de R$ 519.851,98 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (21271068000185) com os lotes: 30, 85, 92, 104, 118 e 119 no valor total de R$ 15.589,11 (quinze mil e quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos). POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI com os lotes: 13, 28, 40, 76, 78, 84, 108, 115, 126, 138 e 139 no valor total de R$ 31.581,94 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com os lotes: 1, 3, 39 e 90 no valor total de R$ 4.220,35 (quatro mil e duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). Itens desertos: 150 e 172 Itens fracassados: 9, 18, 42, 68, 83, 87, 94, 96, 109, 113, 122, 137, 156 e 168. Coxim-MS, 25 de janeiro de 2024 SUELI PEREIRA DA SILVA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 6/2023 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global da proposta de R$ 10.343.605,62 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil reais, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). Empréstimo Nº BRA-33/2022 - Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2024 Processo nº 135/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa TS CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") Dotação Orçamentária: 02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.706.0000 Valor: R$ 327.582,61 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024 Data da Assinatura: 19/01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e ARIEL BETEKZOSWSKI MACIEL, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- EXCLUSIVO ME/EPP/MEI CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 30/01/2024 às 08:00 horas do dia 09/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 09/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 09/02/2024. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 29 de janeiro de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação