DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 31 de janeiro de 2024. Bandeirantes, 29 de janeiro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2024-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, o PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO /MAPA Nº 942019/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033553/2023, conforme especificações do edital. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 26/02/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 29 de janeiro de 2024. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários que poderão ser chamados a firmar contrato com o município de Colombo, para prestação de serviços médicos- veterinários como consultas, procedimentos clínicos, exames laboratoriais e de imagem para cães e gatos, sem caráter de exclusividade. Data: de 31 de janeiro de 2024 à 01 de março de 2024. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro. Data da Sessão de Habilitação: 04 de março de 2024 às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 29 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Devido a alteração da descrição do lote 05 do anexo I termo de referência, fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 19 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 19 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 19 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 817.536,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 29 de janeiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 120/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 76.610.591/0001-80, vencedora da licitação com taxa administrativa de 0,59% (zero virgula cinquenta e nove por cento) sobre o valor de R$ 13.993.114,80 (treze milhões e novecentos e noventa e três mil e cento e quatorze reais e oitenta centavos), equivalente ao valor anual de R$ 82.559,38 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 023/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 25 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023, o qual tem como objeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em favor da seguinte empresa: Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação): BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - 127.990,26 METALURGICA FREITAS LTDA - EPP-24.500,00 SANTAGRO COMERCIO AGRICOLA LTDA -54.625,00 Total: 207.115,26 O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município. Flor da Serra do Sul, 25 de Janeiro de 2024. VALMOR FELIPE JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de cama box solteiro sem colchão, cabeceira para cama box, grade de proteção para cama e refrigerador, para atendimento do Programação SIGTV nº 410880920220002, Emenda Parlamentar nº 71170015-2022, Processo SEI nº 71000039689202224, do programa Estruturação de Rede de Serviços do SUAS, para investimento para o Serviço de Proteção Especial para o Serviço de Acolhimento Institucional do Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 15/02/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 15/02/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 15/02/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.gov.br/compras. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 9 de janeiro de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 5/2024 O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 033155/2023 E CONVÊNIO/MAPA Nº 942959/2023, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO o valor máximo de R$ 226.993,33 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 4/2024 e seus anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00 do dia 29/01/24 às 08:00 do dia 15/02/24 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 15/02/24 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 - REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sítio do Município de Guapirama/PR (www.guapirama.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br). Maiores informações pelo telefone (43) 3573-1122 ou pelo e-mail: [email protected]. Guapirama/PR, 29 de janeiro de 2024. LOURINALDO PEREIRA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 O Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, a realização de licitação na Modalidade CONCORRENCIA sob n.º 001/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de recapeamento asfáltico nas ruas Alfredo Lemos , José Domingos dos Santos, Nello Terin, sinalização horizontal e execução de calçadas com objetivo de melhorar a trafegabilidade da Zona Urbana do Município. A abertura dar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da Prefeitura Municipal, situado na Rua Professor Vieira de Alencar, nº 441, centro, cidade de Iracema do Oeste - PR. Os interessados poderão obter o edital na integra junto à Secretaria de Administração, ou ainda, através do site www.iracemadooeste.pr.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou do telefone: 044-3551-1178, nos dias úteis, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Iracema do Oeste-PR, 25 de Janeiro de 2023. ELZA HAASE RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 1º Retificador. Tomada de Preços nº 032/2023. Processo Administrativo nº 296/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura da arquibancada do Estádio Municipal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 941149/2023/MESP/CAIXA. Tipo: Menor preço global. Limite de entrega dos envelopes e início da sessão: As 09h00min do dia 19/02/2024. Local: Rua Cel. Emílio Gomes, 22, Centro, Irati/PR. CEP 8450-054. Editais e projetos disponíveis em: https://irati.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes Irati, 29 de janeiro de 2024. JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito