DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000284 284 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- LEI Nº 14.133/2021 OBJETIVO: Aquisição parcelada de Pneus novos, câmaras de ar novas, aros novos, protetores novos, destinado a manutenção dos veículos pertencentes a Frota Municipal e a serviço do Município de Várzea- PB, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 15 de fevereiro de 2024. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 25 de janeiro de 2024. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira/PMV PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRE N AG E M NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 29 de Janeiro de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 29 de Janeiro de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 1/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 001/2024 O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 09 de Fevereiro de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do Seminário Estadual de Serviços Ecossistêmicos de 28/02 a 02/03/2024, conforme termo de Patrocínio 4800004252 com a ITAIPU Binacional, conforme Termo de Referência. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/ E-mail: pregã[email protected] Em 29 de janeiro de 2024. MARCIO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 094/2023 - Processo Administrativo Nº 236/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS EXTRA (Café, Achocolatado e insumos diversos), em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024; 50.241.692 MARCOS VENICIOS APARECIDO MAGALHAES KOSSE - CNPJ nº 50.241.692/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024; NOROESTE LICIT AÇÕ ES LTDA - CNPJ nº 38.852.363/0001-28 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024; R & M ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.421.808/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024; SEXTAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.817.454/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024. Valor Total R$ 205.936,55 (duzentos e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze0 meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 18 de janeiro de 2024 e se encerra em 18 de janeiro de 2025. Dê- se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 044, 045, 046 e 047/2024 Partes: Município de Arapongas e TORIBA NETO & MONDECK - CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 35.604.591/0001 - 90, neste ato representada por PAULO TORIBA NETO, CPF nº 061.850.939-95; GUSTAVO KAMENÃ SARTORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 53.103.901/0001-75, neste ato representado por GUSTAVO KAMENÃ SARTORI, CPF n° 108.540.629-63,MIRANDA DE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 49.956.864/0001-70, neste ato representada por AIDANA MIRANDA DE LIMA, CPF n° 010.172.459-40; SA M ES I M A CENTRO MEDICO LTDA, CNPJ nº 52.784.035/0001-12, neste ato representada por GABRIELLE AKEMI SAMESIMA, CPF n° 101.285.829-44.Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 144/2021. Termo de Credenciamento: nº 079/2024 Partes: Município de Arapongas e TORIBA NETO & MONDECK - CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 35.604.591/0001-90, neste ato representado por PAULO TORIBA NETO, CPF sob o nº 061.850.939-95. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em pequenos procedimentos cirúrgicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 020/2021 - Chamamento Público nº. 008/2021. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 30/09/2022. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 03/08/2021. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termos de Credenciamento: nº 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 077 e 078/2024 Partes: Município de Arapongas e PA DE GODOY CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 47.277.586/0001-08, neste ato representado por PEDRO AUGUSTO FELISBERTO DE GODOY, CPF nº 404.417.658-23; HELOISA JACOB SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF n° 44.531.372/0001-10, neste ato representada por HELOISA JACOB MACHADO, CPF sob o n.º 093.966.469-03; L M POLASTRI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 43.204.701/0001-55, neste ato representado por LARYSSA MAYARA POLASTRI, CPF nº 089.548.229-08; MARIANA FAVARAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 44.584.767/0001-80, neste ato representado(a) por MARIANA MELO FAVARÃO,CPF sob o n.º 058.359.879-00; BET U N ES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.704.356/0001-07, neste ato representado por ADRIAN GUSTAVO PEREZ BETUNES, CPF nº 800.138.179-06; AP OLIVEIRA SERVICO S MEDICOS LTDA, CPF sob nº 47.012.882/0001-79, neste ato representada por ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF nº 045.495.809-92 ALMEIDA NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 51.426.762/0001-95, neste ato representado por BRENDON DE ALMEIDA NUNES, CPF n.º 055.467.731-89; ERCOLIN & PAIVA LTDA, CNPJ n.º 38.197.637/0001-92, neste ato representado por ISADORA ERCOLIN RAMOS, CPF nº 093.934.569-25; M. E. GIGLINI PEIXOTO, CNPJ nº 32.437.846/0001-80, neste ato representado por MARIA EDUA R DA GIGLINI PEIXOTO, CPF nº 082.265.459-86; ASSOCIAÇÃO DR CONSULTA VALE DO JAURU-MT, CNPJ n.º 46.200.645/0001-79, neste ato representado por seu presidente Sr. MOACIR RODRIGUES DA SILVA, CPF sob o n.º 943.648.421-68; THIAGO MORO UENO & CIA LTDA, CNPJ nº 17.712.328/0001-33,neste ato representado por THIAGO MORO UENO, CPF n.º 005.475.999-43, TSV SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 43.667.814/0001-97, neste ato representado por THIAGO SANTOS VIEIRA, CPF sob o nº 118.753.187-12; IAL GALV ÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 52.809.796/0001-21, neste ato representado por ISABELA GALVÃO ALVES DE LIMA, CPF nº 103.910.669-27; MIRANDA DE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 49.956.864/0001-70, neste ato representado por AIDANA MIRANDA DE LIMA,CPF nº 010.172.459-40; DRA. GIOVANA L. CAMPOS LTDA, CNPJ nº 51.241.914/0001-85, neste ato representada por GIOVANA LISBOA CAMPOS, CPF nº 470.350.078-73; SMF MEDICA LTDA, CNPJ nº 52.822.890/0001-10, neste ato representada por SAMARA MARCHETTI DE FREITAS, CPF nº 087.105.439-61; SAMESIMA CENTRO MED I CO LTDA, CNPJ nº 52.784.035/0001-62, neste ato representada, por GABRIELLE AKEMI SAMESIMA, CPF nº 101.285.829-44; HISSAMURA MEDICINA LTDA, CNPJ nº 32.205.752/0001-85, neste ato representada por PAULA SANTANA HISSAMURA, CPF nº 083.146.269-88; BERGAMO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 53.125.529/0001-60, neste ato representado por AIRTON ALDEMIR BERGAMO JÚNIOR, CPF nº 108.469.099- 36,BARANHUK NETO LTDA, CNPJ n.º 45.255.778/0001-80, neste ato representado por BOHDAN BARANHUK NETO, CPF nº 024.031.661-46. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 111/2024 Partes: Município de Arapongas e JVVDARCIS CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 32.011.217/0001-93, neste ato representado por JOÃO VINICIUS VALERIO DARCIS, CPF nº 047.686.331-70. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 25 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Vias e Calçamento Com Blocos Intertravados de Concreto 10x20x8 Cm, Com Fornecimento de Materiais. Data de Abertura das Propostas: 19/FEVEREIRO/2024 ÀS 13:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/FEVEREIRO/2024 ÀS 14:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes- e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1037172) Assaí, 29 de Janeiro de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira