DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000283 283 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 item 6.1.21 (letra d, h e i). R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26, apresentou prova de regularidade com a Fazenda Nacional vencida, item 6.1.9 (condição de ME/EPP), apresentou a declaração do responsável técnico sem assinatura do profissional, item 6.1.18, não apresentou prestação de garantia, (item 6.1.20). Em seguida o Presidente passou a informar que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 29 de janeiro de 2024. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. Com base nos elementos apresentados no processo e no Parecer Técnico do Setor de Engenharia, a Comissão de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 02/2023, sendo classificada a Proposta apresentada pela empresa: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, e respectivo valor total da contratação: Valor: R$ 226.923,03. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - São Bentinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bentinho - PB, 22 de Janeiro de 2024. MARIA EDNA DA NÓBREGA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Serviços Técnicos Especializados, Para Implementação De Plataforma Integrada E Corporativa Municipal Com Serviços De Licenciamento, Consultoria, Instalação, Implantação, Treinamento E Suporte Técnico De Sistemas, Conforme Ata De Registro De Preços N° 031/2023 Do Município De Jeremoabo - Ba. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 031/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, realizado pela Prefeitura Municipal De Jeremoabo. Dotação: 203; 214 | 2004; 2230 | 3390.39 99 | 15000000. Vigência: até 25/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10063/2024 - 25.01.24 - Sogo Tecnologia E Servicos S/A - R$ 231.120,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para o dia 09 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Edital não havia sido publicado no ComprasNet. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E- mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 29 de Janeiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 19/2023 OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Mobiliário, Para Atender a Demanda das Secretarias Municipais. Dotação: Recursos Próprios do Município: 02.00 Procuradoria Geral 02.061.0017.1006 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para a Pro 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 04.00 Secretaria de Administração 04.122.0008.1007 Aquisição De Equipamentos Para O Setor De Administração do M 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 06.00 Secretaria de Educação 12.361.0014.1009 Aquisição de Equipamentos Para o Ensino Infantil. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 550 Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 12.361.0014.1010 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Ensino 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 550 Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 12.361.0014.2012 Manutenção Das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental 542 Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Perman 08.00 Secretaria De Saude 10.302.0027.1033 Aquisição De Equipamento e Material Permanente Para o Setor 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 10.302.0027.2024 Manut. das Ativ. do Setor de Saude Com Recur. da Lc 173/2020 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Perman 11.00 Secretaria De Finanças 04.123.0008.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVI DA D ES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe d e r a l - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.301.0006.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 16.00 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27.813.0031.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE ESPORTE, LAZER E CULTURA NO MUNICÍPIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00003/2024 - 22.01.24 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LT DA - R$ 60.300,00; CT Nº 00004/2024 - 22.01.24 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 41.845,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 29 de Janeiro de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00274/2023 CONTRATO N°: 0012/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - ME - CNPJ: 50.430.482/0001-98 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada- PB. VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 112.557,40 (Cento e doze mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos Ordinários: Unidade. Orçamentaria; 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Orçamentaria 12.365.1003.2095 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ- ESCOLAR 12.365.1003.2097 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 12.366.1003.2096 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA 12.367.1003.2153 MANUTENÇÃO DO PNAE - AEE 12.361.1003.2094 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 M AT E R I A L DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00274/2023 CONTRATO N°: 0011/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: RUFINO & SILVA MERCADINHO E PAPELARIA ME - CNPJ: 26.727.555/0001- 23 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada- PB. VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 1.282.849,95 (Um milhão duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos Ordinários: Unidade. Orçamentaria; 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Orçamentaria 12.365.1003.2095 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ- ESCOLAR 12.365.1003.2097 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 12.366.1003.2096 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA 12.367.1003.2153 MANUTENÇÃO DO PNAE - AEE 12.361.1003.2094 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 M AT E R I A L DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20301/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sumé - PB Contratado: ENGEEC SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI; Fundamentação: o § 1º, b do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Acrescer e SUPRIMIR Itens inicialmente previstos no Contrato firmado entre as partes em 05/10/2022 nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. O acréscimo e a supressão que trata este instrumento e decorrente da adequação de itens do projeto a fim de viabilizar a execução da obra, conforme planilha constante no Anexo I do presente Termo. O valor deste termo aditivo corresponde a um acréscimo de R$ 84,68 (oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), o valor da supressão é de R$ 4.738,73 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 448.691,87 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e um real e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante, Éden Duarte Pinto de Sousa e, pela Contratada: Alexandre José de Souza Brito Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, re/strita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 29 de janeiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira