DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 15:40 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 29 de Janeiro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O PERIODO LETIVO DE AULAS NO ANO 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 29 de Janeiro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE LIMPEZA , HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:40 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 29 de Janeiro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Tomada de Preços nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Distrito de São José da batalha, Salgadinho, contrato de repasse n.º 1084998-21/2022 e em conformidade com o projeto de engenharia. Tomada de Preços nº 0007/2023. Vigência: até 29/01/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 0007/2024 - 29.01.24 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 396.246,61. Salgadinho - PB, em 29 de janeiro de 2024. Marcos Antônio Alves - Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0007/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de São José da Batalha, município de Salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1084998-21/2022 e em conformidade com o projeto de engenharia; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA t- R$ 396.246,61. Salgadinho - PB, 26 de Janeiro de 2024 MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção e instalação do refeitório da escola Mons. Manoel Vieira, localizada no município de Salgadinho, em conformidade com o projeto de engenharia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3424-1014.E-mail: [email protected]. Edital: http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Salgadinho - PB, 29 de Janeiro de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 02/2024 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica do município. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Convocamos a empresa SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, de acordo com as especificações contidas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023 e seus anexos. Santa Luzia-PB, 29 de janeiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA Nº 1/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600- 000, em conformidade com o Art. 75, Inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o adiamento da data limite de envio de propostas adicionais da Dispensa de Licitação Nº 00001/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, pág. 198, Seção 3, que tem como objeto: aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024, na qual a data limite de envio de propostas adicionais seria no dia 01/02/2024, fica ADIADA para o dia 02/02/2024, em virtude de uma falha técnica no Diário Oficial do Estado/PB, por não ter publicado a matéria encaminhada pelo município, podendo ser enviada as Propostas de Preços por e-mail (até às 23h59min), ou protocolar no setor de licitação no horário de expediente, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, Setor de Licitação e através do e-mail: [email protected]. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 29 de janeiro de 2024. MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88, Item(s): 1. Valor: R$ 982.549,56. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DE PROPOSTAS O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luz i a / P B, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023, que a sessão de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços ocorrerá no dia 01/02/2024 às 09:30hs. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 29 de janeiro de 2024. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzi a / P B, conforme Planilha Orçamentária. Considerações da Comissão: Licitantes habilitados por atender o instrumento convocatório: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71; E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.107.599/0001-49; E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95. Licitantes inabilitados por não atender o instrumento convocatório: EXA ENGENHARIA - CNPJ: 07.870.719/0001-22, não apresentou prova de inscrição municipal ou Estadual, item 6.1.8, não apresentou comprovação do vínculo do responsável técnico indicado (engenheiro civil), item 6.1.14.2, não apresentou a declaração do responsável técnico, item 6.1.18, não apresentou prestação de garantia, item 6.1.20, não apresentou a declaração de autenticidade e veracidade, item 6.1.21 letra d do edital. PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.141.083/0001-53, apresentou a Certidão Estadual vencida (item 6.1.10, condição de ME/EPP), apresentou a Certidão Municipal vencida (item 6.1.11, condição de ME/EPP), apresentou a Certidão de FGTS vencida (item 6.1.12, condição de ME/EPP), não apresentou Acervo tecnico profissional compatível com o objeto (item 6.1.14.1), não apresentou Acervo tecnico operacional com o objeto (item 6.1.15), apresentou a Certidão de Falência vencida (item 6.1.19), apresentou prestação de garantia de instituição não reconhecida pela SUSEP/BACEN (item 6.1.20), não apresentou declarações referente ao