DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Natuba - PB, 29 de Janeiro de 2024 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2023 CONTRATO N°.: 186/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CONSTRUTORA CADOZ LTDA inscrita CNPJ de nº 07.496.161/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 2.445.560,09 (Dois Milhões e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Sessenta Reais e Nove Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, PROJETO FNDE, LOCALIZADA NA RUA PORTUGUESA, QUADRA 10, LOTEAMENTO TAMBIÁ, PATOS - PB. PRAZO DE VALIDADE: 300 (Trezentos) dias da expedição da primeira Ordem de Ser v i ç o s . . P a t o s / P B, 22 de janeiro de 2024.ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL EDU C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para dá continuidade do certame Pregão Presencial nº 052/2023. DATA: 31/01/2024 HORAS: 08:00hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB. Paulista - PB, 26 de Janeiro de 2024. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS. PREGOEIRA . AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para dá continuidade do certame Pregão Presencial nº 053/2023. DATA: 31/01/2024 HORAS: 09:00hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB. Paulista - PB, 26 de Janeiro de 2024. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 24.263.536/0001-68, valor: R$: 394.882.73. Picuí - PB, 26 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 3390.30 99 Material de Consumo Fontes 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 15500000 Transferência do Salário- Educação 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 98.500 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00019/2024 - 23.01.24 - HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 33.252,60; CT Nº 00020/2024 - 23.01.24 - ANDRESA GISELE DE LIMA FERREIRA LTDA - R$ 19.958,00; CT Nº 00021/2024 - 23.01.24 - WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 191,88. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00062/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00022/2024 - 22.01.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICO S LTDA - R$ 53.483,00; CT Nº 00023/2024 - 22.01.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 63.400,88; CT Nº 00024/2024 - 22.01.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 21.875,00; CT Nº 00025/2024 - 22.01.24 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 44.950,83; CT Nº 00026/2024 - 22.01.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 485.811,78. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição de Materiais Médico Hospitalar para UBS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HOSPITALMED EIRELI - R$98.367,64; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$154.221,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$36.243,00. Riachão - PB, 26 de janeiro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 Aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00026/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais médico hospitalar, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante do presente Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referida Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Riachão firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00026/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: HOSPITALMED EIRELI. CNPJ: 29.868.059/0001-88 - Valor: R$98.367,64; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.778.326/0001-21 - Valor: R$154.221,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME. CNPJ: 09.478.023/0001-80 - Valor: R$36.243,00. VALOR TOTAL: R$288.831,64. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro encontra-se disponibilizada em sua totalidade no Portal Oficial da Prefeitura. Riachão - PB, 29 de janeiro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para os prédios públicos do município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 04 122 0002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 122 0002 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 24/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00005/2024 - 25.01.24 - SILVEIRA & CAV A LC A N T I - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.380.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde - Josivan Pimenta da Silva em Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ID CONSTRUCOES LTDA - R$ 238.343,59. Riacho dos Cavalos - PB, 26 de Janeiro de 2024 FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito