DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: até às 08h15min do dia 14/02/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Em 29 de janeiro de 2024. DECIO JARDIM Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PRAZO DE 12 MESES, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 30/01/2024 à 02/02/2024, no horário de expediente, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected]. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br - Valor Máximo admitido R$ 51.396,65. Amaraji, 29 de janeiro de 2024. JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAR ESPAÇO ABERTO COM PISCINA AO AR LIVRE E USO DE DAY USE (COM ALIMENTAÇÃO, SUCO E AGUA NO ALMOÇO) OBJETIVANDO OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO DE TREINAMENTO DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE AMARAJI/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 30/01/2024 à 02/02/2024, no horário de expediente, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected]. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br - Valor Máximo admitido R$ 52.181,98. Amaraji, 29 de janeiro de 2024. JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. CONTRATADA: Sra. Maria José Bezerra Monteiro, CNPJ Nº 15.175.740/0001-36. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 14 de novembro de 2023 e término em 14 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2019 PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 023/2019, CONCORRENCIA PMA Nº 002/2019. CONTRATADA: Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 08 (oito) meses, sendo a data de início em 29 de dezembro de 2023 e término em 29 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022. CONTRATADA: Transroca Comercial LTDA - EPP. CNPJ Nº 04.159.635/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 13 de dezembro de 2023 e término em 13 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023 O Município de Buenos Aires torna público aos interessados, ADIAMENTO da abertura do procedimento licitatório - Concorrência Pública N.º 003/2023; Processo Licitatório nº 083/2023 que tem por OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas Ruas e Trechos de Ruas da Área Urbana no município de Buenos Aires, com material e mão-de-obra da empreiteira, Tipo do julgamento: Global. DO ADIAMENTO: a data de abertura anteriormente prevista para dia 31/01/2024 às 9:00h, fica ADIADA a abertura da sessão pública para ocorrer às 09:00hs do dia 23/01/2024. A transmissão da sessão pública de abertura será realizada, através do link para acesso: https://www.facebook.com/prefmunicipalbuenosaires. ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023 CPL/O. CONTRATADA: A B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Cidade Alta no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 8.894.867,26 (oito milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Data: 26/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 034/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 2.859.566,70 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) à empresa CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.324.550/0001- 10, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 025/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da Reforma do Centro Médico de Saúde do Bairro Vassoural, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 29 de janeiro de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da Tomada de Preços Nº 007/2023 CPL/O (Processo nº 043/2023 CPL/O) - Objeto: Execução dos serviços de reconstrução das margens do canal do Salgado na Avenida Mississipi entre a rua Carolina e rua da Montana. Valor total estimado: R$ 188.863,22 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos). Data e hora de abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 29 de janeiro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL/O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa: SP DRONES E COMERCIO LTDA para o ITEM 4; o processo restou "FRACASSADO", para os ITENS 1, 2 e 3; e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru, 29 de janeiro de 2024. DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 51/2023 ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Licitação PROCESSO 051/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CPL Constitui o OBJETO deste Projeto Básico a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE - 2ª ETAPA, com material e mão de obra por conta da empresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos conforme análise e julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL e análise técnica do setor de engenharia de nosso município. Em favor da empresa: C3 ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 20.198.694/0001-20, com endereço na Av. Barão do Rio Branco, nº 74 Edif. Cidade Patos, Andar 1 Sala 101, Bairro Centro, na cidade de Patos-PB, CEP: 58.700-075. Cuja proposta foi vencedora com valor de R$ 482.469,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Cupira - PE, 29 de janeiro de 2024. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Processo nº 196/2023-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para o município de Gravatá/PE, no que toca à manutenção de veículos, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, via internet, a fim de viabilizar o pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva junto à rede credenciadas de oficinas e concessionárias, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios, os serviços de mecânica e elétrica em geral, borracharia, retífica, lanternagem, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pneus, alinhamento e balanceamento, ar condicionado, lavagem, chaveiro e reboque 24h para veículos da frota da administração direta do poder executivo municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. Empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CNPJ Nº27.284.516/0001-61, localizada na Av. Tancredo Neves, 450 - Edif Suarez Trade Sala 2501 A Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-901. Valor da Proposta + VALOR TOTAL DAS TAXAS: (0,01%). R$ 3.416.728,17 (três milhões quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria Municipal de Administração comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 26 de janeiro de 2024. LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA Secretário Municipal de Administração