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Diário Oficial da União · 30/01/2024 · pág. 288

DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000288 288 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, referente ao Processo nº 007/2024, com fulcro no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem como objeto: Locação de imóvel para sediar provisoriamente a unidade de saúde da família dra. Ana Maria Caminha Maciel Silva, da rede de atenção primária do Município de Gravatá, por um período de 6 (seis) meses, conforme termo de referência. Proprietário: José Ednilson Leão dos Santos, tendo imóvel a ser locado sediado e na Rua Estudante Paulo Bezerra da Silva, n° 21, Prado, Gravatá/PE. Valor da Locação: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, pelo período de 6 (seis) meses. Gravatá, 29 de Janeiro de 2024. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Contratação de empresa para Aquisição de material didático destinado aos kits escolares de alunos da rede Municipal de ensino de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 112.575,30. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 14 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 14 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 14 de fevereiro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 29 de janeiro de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO Nova Data da Sessão Pública - PL 001/2024 - PE SRP nº 001/2024 O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que foram feitas as correções necessárias no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos do edital, nos quantitativos e preços básicos. Nova Data Início do acolhimento das propostas: A partir das 9h30 do dia 31/01/2024 até às 10h do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h30 do dia 09/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos: no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - centro Mirandiba e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 855.410,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais). Mirandiba, 29/01/2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 PA Nº 298/2023 RESULTADO da licitação PE-171/2023 - PA Nº 298/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. Ficam ADJUDICADOS em 22/01/2023 as vencedoras: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 88.032,00, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ 40.553.425/0001-42, GLOBAL R$ 44.700,96, D.E.A CALCADOS LTDA, CNPJ 52.331.094/0001-85, GLOBAL R$ 9.786,32, LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40, GLOBAL R$ 2.490,18, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 150.250,46, MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10, GLOBAL R$ 33.403,89, RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02, GLOBAL R$ 13.555,10 UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 57.562,67, WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 48.975.836/0001-38, GLOBAL R$ 162.560,50 E IRENE DE OLIVEIRA 02845096712, CNPJ 44.010.279/0001-60, GLOBAL R$ 2.050,09. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 29/01/2023. Ivanilda Rodrigues Teixeira /Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 PA Nº 276/2023 RESULTADO da licitação PE-159/2023 - PA Nº 276/2023. Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. Ficam ADJUDICADOS em 24/01/2024 as vencedoras: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69 GLOBAL R$ 31.398,84, J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 37.253.522/0001-05, GLOBAL R$ 3.302,60, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, GLOBAL R$ 2.020,00, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 51.465,87 E PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, GLOBAL R$ 10.178,05. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 29 de janeiro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 PA Nº 298/2023 PA Nº 171/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 298/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 23/01/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 29/01/2023. Lucivane Lima Freitas - Secretária. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 PA Nº 276/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 159/2023. Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 26/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 29/01/2024. DORIANE SECCHI MASCARELO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Repetição GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Republicação do aviso de licitação publicado no DOU do dia 29/12/2023, Edição nº 247, Seção 3, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para requalificação com ampliação do antigo Centro Social Urbano Bidu Krause para implantação do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, Creche e Equipamentos Esportivos, localizado no bairro do Curado na Cidade do Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 05 de março de 2024, às 15:00 horas. O EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, e outras informações pelo e-mail [email protected]. Recife, 29 de janeiro de 2024 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 197/2023 - Pregão Eletrônico N° 104/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preços para futura e eventual compra de insumos para o programa cuidado animal da Secretaria de Saúde de Salgueiro, por um período de 12 (doze) meses, observadas os detalhamentos e especificações constantes deste Termo de Referência. Valor estimado: R$ 32.111,70 (trinta e dois mil cento e onze reais e setenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.com.br. Recebimento das propostas: 31/01/2024 08:00 até dia 08/02/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 08/02/2024 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: Bnc. Salgueiro/PE,Em 29 de janeiro de 2024. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para suprir futuras e eventuais demandas dos CMEIS e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. FORN EC E D O R REGISTRADO: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.879.231/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 76.606,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024. FORNECEDOR REGISTRADO: ÚNICA SANEANTES LTDA , inscrita no CNPJ: 43.392.983/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 627,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 - FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ: 22.906.038/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.206,42. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Merenda Escolar para a rede municipal de ensino. A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 9 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 29 de Janeiro de 2024. IVALDO GUIMARÃES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023/TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, comunica o resultado do julgamento das propostas de preços referentes ao Processo Licitatório Nº 065/2023, Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. Atendidas as condições estabelecidas no Edital, foi constatado o seguinte resultado: Foram declaradas CLASSIFICADAS as seguintes empresas: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, com Valor Global de R$ 905.752,58 (Novecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA, com Valor Global de R$ 924.209,82 (Novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e oitenta e dois centavos); ENGETEC SERVIÇOS DE ENGEHARIA LTDA, com Valor Global de R$ 932.876,18 (Novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos); J M EMPREENDIMENTOS LIMITADA, com Valor Global de R$ 941.099,99 (Novecentos e quarenta e um mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos); J. C. M. CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com Valor Global de R$ 981.472,63 (Novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos); T & D SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, com Valor Global de R$ 1.042.435,53 (Um milhão, quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) e NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA, com Valor Global de R$ 1.176.300,98 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, trezentos reais e noventa e oito centavos). Foram declaradas DESCLASSIFICADAS as seguintes empresas: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA; MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA e J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 29 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL