DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologação do Pregão Eletrônico Nº 031/2023, para aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar-condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme, Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros, Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas: mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: FIORI VEICOLO S.A, vencedora e habilitada para o item único: 01. Valor Global: R$ 87.893,00. Em 29 de janeiro de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Contrato IPL nº 001/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI) - CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratado: Tarcísio Sousa e Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 34.348.085/0001-15. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inc. III, alínea e), da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica. Do valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 24 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, pela contratante. Tarcísio Sousa e Silva, CPF nº 032.631.145-90, pelo contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 101/2023. CONTR AT O Nº 02.1112/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para exucução de pavimentação de vias públicas na localidade chapada do urubu - zona rural do município de BATALHA (PI). CONTRATADO: JJ DE SOUSA BASILIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº 17.879.061/0001-73. V A LO R DO CONTRATO: R$ 84.000,14 (oitenta e quatro mil reais e catorze centavos).vigência: 120 (cento e vinte) dias, ou até execução completa dos serviços. data de assinatuta: 11/12/2023. fonte recurso: 700. Retificação de extrato de contrato publicado no diário oficial da união em: 15/01/2024 | edição: 10 | seção: 3 | página: 220. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2023. OBJETO: Concessão para a gestão, operação, manutenção, exploração e expansão de cemitério, tipo parque (destinado exclusivamente à inumação de cadáveres humanos) no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDA D E : CONCORRÊNCIA. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. DATA DE ABERTURA: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. RICARDO DE MOURA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 001/2024 do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede M. de Ensino da Sec. M. de Educação/FME, bem como aos Programas da Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho e Sec. M. de Saúde do município. Acolhimento Das Propostas: de 29/01/2024 às 12h00min à 08/02/2024 às 00h:00min, no BNC, https://bnc.org.br/ . Abertura Das Propostas: 09/02/2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Valor: R$ 1.364.258,55. Modo de Disputa: Aberto. Edital :http://transparência .elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoes web/mural/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa de Licitação no 001/2024, com critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação Serviços de Locação de Estrutura para Eventos, (aparelhamento de som, iluminação, Gerador e demais estruturas para realização do Carnaval/2024), através da Sec. M. de Cultura do município. Recebimento de Propostas: 29/01/2024 às 09h:00min à 01/02/2024 às 09h:00min. Data Da Sessão: 01/02/2024.Fase De Lances: 09:01 às 15:01. LINK Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.gov.br/ pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Elesbão Veloso - PI, 29 de janeiro de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI AVISO DE DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise das Propostas de Preços realizados em sessão pública no dia 25/01/2024 às 10:00 horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: VENCEDORA. Valor Global: R$ 148.975,19 (Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 26 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizados em sessão pública no dia 25/01/2024 às 10:00 horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: CREDENCIADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 26 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizados em sessão pública no dia 25/01/2024 às 10:00 horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 26 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.035/2024 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMJM/PI Nº. 07/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade Inhuma, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODA L I DA D E : CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 27.02.2024. Às 10:00 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VALOR GOBAL: R$ 168.338,95 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 29 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PE nº 23/2023 - Ref. ao PA nº 0233/2023 - SRP Bens e Materiais Comuns de informática = Lotes: L I - Material de rede - Cota principal; L III - Acessórios - Cota principal; L V - Estabilizadores e No-Breaks - Cota principal; L VII - Impressoras - Cota principal; L IX - Monitores - Cota principal; L XI - Projetor - Cota principal; L XIII - Computadores - Cota principal e L XV - Notebooks - Cota principal. Panilhas na íntegra no DOM - UL/SAF. José de Freitas (PI), 29 de Janeiro de 2024 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira