DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Lagoa de São Francisco (PI), 29 de janeiro de 2024. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 02/2024. Processo Administrativo nº 001.0000004/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: Prestação de serviço para Aplicativo para Secretaria de Saúde que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS. Interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (30/01/2024 a 02/02/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/02/2024 às 08h30. Valor Estimado: R$ 7.320,00. Edital: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.306/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA , de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de uma piscina no Centro de Fisioterapia do Município de Miguel Alves/PI, para reabilitação física, com foco na hidroterapia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de fevereiro de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 145.539,96 FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, Transferências de Emendas e demais recursos próprios PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 29 de janeiro de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.435/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamento hospitalar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 16.02/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 16/02/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 463.506,62 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: [email protected]. Miguel Alves-PI, 29 de janeiro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Proc. Adm. nº 071/2023. Contrato n° 004/2024. Objeto: Eventual contratação de empresa, através do sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de botijões de gás liquefeito de petróleo afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito, para exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: PC GAS LTDA, CNPJ n.º 12.170.577/0001-20. Valor: R$ 93.240,00. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2023. OBJETO: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, em atendimento as necessidades da Sec. M. De Educação suas unidades vinculadas". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI por intermédio da Sec. M. De Educação.CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO EPP. CNPJ N°: 20.053.602/0001-14. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2024. Valor: R$ 4.004.580,00. Recursos: recursos não vinculados de impostos e repasse da prefeitura a educação, trans. de recursos do FNDE, referentes ao programa dinheiro direto na escola (PDDE), transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAT e outros recursos vinculados a educação. Assinatura: 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1.2024 DO CONTRATO Nº 66/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.818.924/0001- 60. Cujo objeto é o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTIVEL, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação. Termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor de R$ 49.593,60 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos) referente ao item 3 (ÓLEO DIESEL S-500) do contrato. Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 634.814,50 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. Poena Lívia Bonfim Silva - PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMSJPI Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI-PI Data da sessão: 02/02/2024. Horário: 09:00 horas. Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: Orçamento: R$ 185.605,44(cento e oitenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) MOTIVO: INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO São João do Piauí-PI, 29 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, CNPJ n° 06.553.853/0001-37 e a VENTOS DE SÃO ZACARIAS 04 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, CNPJ n° 42.245.136/0001-01. OBJETO: Implementação, doação, coleta e distribuição de sistema para geração de água em prol da população do Município de Simões - PI. Fundamento Legal: Lel Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pela Lei Orgânica do Município de Simões - PI. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Pela Cooperativa: Felipe Vieira de Castro, CPF n° 047.220.954-00 - Representante Leal, pela Prefeitura Municipal de Simões: José Wilson de Carvalho, CPF n° 361.899.953-49 - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2024. Proc. Adm. nº 060/2023. Regime Diferenciado de Contratação - RDC 006/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para implantação de sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica no município de Sussuapara-PI". Contratante: O município de Sussuapara-PI. Contratada: Brasil Energia Solar LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.261.046/0001-50. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 1.199.332,80 (um milhão, cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 29/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06 Tipo de Licitação: Menor Valor Por Lote Licitação Para Ampla Concorrência Segundo Relançamento Processo Suspenso Para Ajustes No Termo de Referência e Planilhas de Composição de Custos, Conforme Solicitação do Orgão Responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 31/01/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 29 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecível e Não Perecível para Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Data da Abertura da Sessão: 16 de fevereiro de 2024, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito