DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização do certame está prevista para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 29 de janeiro de 2024. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para prestação eventual e futura de MANUTENÇÃO E R EC A R G A DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, pertencentes à Prefeitura Municipal do Assú, que estão distribuídos nos diversos logradouros públicos municipais desta cidade, conforme serviços relacionados deste Termo de Referência, solicitados pelas Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Cultura. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado, à empresa: 1) RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - inscrita no CNPJ nº 22.327.979/0001-40, no valor total de R$ 35.327,96 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). A presente licitação totaliza o montante de R$ 35.327,96 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 8 de janeiro de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 0001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022, Decreto Municipal nº 002/2018, dia 09/02/2024 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus-RN, 29 de janeiro de 2024. FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0129001/2024 - celebrado com a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelo calcáreo e em asfalto betuminoso para diversas ruas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 1.098.195,40 (hum milhão noventa e oito mil cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: A contratação vigorará até o recebimento definitivo do objeto deste contrato, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, com prazo mínimo de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0010 - Gestão dos Serviços Urbanos, Ação: 1025 - Pavimentação e Recuperação de Ruas, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 17003110 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Emenda). Data da Assinatura: 17/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA - Processo n° 195/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROC. LICITATÓRIO N° 2023.11.16.0001 Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO OBSTETRÍCIO DO HOSPITRAL DO SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI (CNPJ: 02.085.687/0001-30), perfazendo a importância global de R$ 273.785,19 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Caicó-RN, 25 de janeiro de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROC. LICITATÓRIO N° 2023.11.16.0001 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI (CNPJ: 02.085.687/0001- 30), por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal. Caicó-RN, 25 de janeiro de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 16 de fevereiro de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 10292556000123006. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 30 de janeiro de 2024. Carnaúba dos Dantas-RN, 29 de janeiro de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público que dia 16 de fevereiro de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o R EG I S T R O DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, ADAPTADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, IDOSOS, GESTANTES E PROFISSIONAIS DO SUAS E DO CADÚNICO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 240240220230001 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO SIGTV, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. O edital com seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 30 de janeiro de 2024. Carnaúba dos Dantas-RN, 29 de janeiro de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMC/RN n° 010/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso I A Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica nº 001/2024, Critério de Julgamento: menor preço; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para construção de base estrutural para recebimento de maquinário de uma usina de asfalto a frio; Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30 de janeiro de 2024 a partir das 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br; data e horário da Fase de Lances: 02 de fevereiro de 2024, de 08h00min às 14h00min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cruzeta-RN, 29 de janeiro de 2024. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 O Município de Goianinha, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços 010_2023, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN. Após a análise de toda documentação de habilitação e embasada pelo Parecer Técnico da Engenharia Municipal, a Comissão de Licitação julgou HABILITADA a empresa: RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 13.385.475/0001-95. E INABILITADAS as empresas RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.458.681/0001-90 e EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 38.461.056/0001-16, Por descumprimento ao item 5.1.2 conforme o que consta no parecer técnico anexo a esta ATA . Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso os interessados queiram apresentar recursos conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica agendado deste já a data de 05/02/2024 as 09h00min para abertura dos envelopes de proposta. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Pref. Rubens Lisboa, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000, Fone: (84) 3243-3926, no horário de expediente. Goianinha-RN, 26 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2024, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 946246/2023 E CONTRATO DE REPASSE Nº 1088810-99, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, LC Nº 123/06, e demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: [email protected], no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br Data de Início Recebimentos das Propostas: 31/01/2024 Hora de Início das Proposta: 09h00min Itaú-RN, 29 de janeiro de 2024. RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE Presidente da Comissão de Licitação