DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. João Dias-RN, 29 de janeiro de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de preços nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 30/01/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H:00M DO DIA 06/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 09/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA 09/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para Contratação de empresa especializada em locações de tendas, mesas, cadeiras, grades e serviços de realização de filmagens, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br; Lagoa Salgada-RN, 29 de janeiro de 2024. RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo administrativo nº 942/2023, Licitação nº 175/2023, Data da Homologação: 22/01/2024. CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.988.901/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ TOMAZ CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO; JUAZEIRO E VICENTE ACIOLE BARBOSA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU; SERRA DO FEITICEIRO, NO BAIRRO ALTO DA BELEZA; E, JOSÉ DA SILVA, COHAB, NO MUNICIPIO DE LAJES/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 544.999,99 (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: de 24 de janeiro de 2024 até 23 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Lajes/RN, 24 de janeiro de 2024. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO - Prefeito Municipal de Lajes/RN. CONTRATANTE: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 27.988.901/0001-90 - EMMANUEL WADSON DE MELO - CPF sob o nº 008.710.704-05 - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 220101/2024 Tomada de Preço nº 04/2023 - Processo nº 411003/2023. Espécie: Contrato nº 220101/2024, firmado em 22/01/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.233.506/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Engenharia para Construção de Unidade de Saúde Porte 1 (CEDRON), no Município de Nova Cruz/RN; Amparo: Tomada de Preço 4/2023; Processo: 41003/2023; Fundamentação Legal: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93 Vigência: de 22/01/2024 a 22/10/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:08.001- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1016 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS Função: 10 - SAÚDE Sub-Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0009 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ D E Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: R$ 800.920,77 (oitocentos mil, novecentos e vinte reais e setenta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pela Contratada, Marluce Tomaz de Lima. EXTRATO DE CONTRATO Nº 220101/2024 Tomada de Preço nº 05/2023 - Processo nº 411004/2023. Espécie: Contrato nº 220102/2024, firmado em 22/01/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.233.506/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Engenharia para Construção de Unidade de Saúde Porte 1 (Cidade do Sol), no Município de Nova Cruz/RN; Amparo: Tomada de Preço 4/2023; Processo: 41003/2023; Fundamentação Legal: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93 Vigência: de 22/01/2024 a 22/10/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:08.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1016 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS Função: 10 - SAÚDE Sub-Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0009 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: R$ 793.112,44 (setecentos e noventa e três mil, cento e doze reais e quarenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pela Contratada, Marluce Tomaz de Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 134/2024. Concorrência Eletrônica nº 1/2024 - Município de PARELHAS/RN O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 07/03/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, tendo como objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas-RN, 29 de janeiro de 2024. NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO 10.173/2023. O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 15/02/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, tendo como objeto: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL GOMES DO NASCIMENTO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas-RN, 29 de janeiro de 2024. NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0072 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 15/02/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0072, tipo menor preço, que tem como objeto 2ª Chamada Aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 24 de janeiro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 224/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: ZULEIDE FREIRE MAIA ME; CNPJ: 35.662.063/0001-98; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 224/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, objetivando a continuação da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Zuleide Freire Maia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor preço, para o próximo dia 08/02/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, em virtude de ter disponibilizado o edital no Portal com prazo estabelecido em lei, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :