DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000293 293 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 08/02/2024 - Horas : 09:59 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 05/02/2024 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 08/02/2024- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/02/2024- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 29 de janeiro de 2024. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240015 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADA(O): ENGECAL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ nº 39.398.583/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Ruy Barbosa/RN, com utilização de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 916106/2021/MDR/CAIXA e contrapartida municipal. VALOR TOTAL: R$ 254.220,18 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e dezoito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.104 - Pavimentação Asfáltica de Ruas, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Cruz/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em função do "Pedido de Esclarecimento" interposto pela empresa AZEVEDO & COELHO LTDA, acerca do Projeto Básico de Engenharia parte integrante do Edital da Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, houve a necessidade de alterações no Projeto Básico, sendo deslindadas as questões suscitadas, conforme parecer emitido pelo Departamento de Engenharia. Desta feita, haja vista as alterações promovidas implicarem diretamente na formulação da "proposta de preços", fica reaprazada para o próximo dia 01 de março de 2024, às 10h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, a sessão pública do evidenciado certame. Os documentos referentes ao processo estão com vistas franqueadas aos interessados. O Edital com o novo Projeto Básico encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal de Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. Santa Cruz-RN, 29 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, do Senhor Prefeito, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09H:00M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a execução de pavimentação com drenagem superficial - Rua Projetada - Morro dos Martins - São Miguel do Gostoso/RN. O edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, do Senhor Prefeito, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09H:10M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a execução de pavimentação com drenagem superficial - Rua Projetada - Tabua do Reduto - São Miguel do Gostoso/RN (2 etapa). O edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso-RN, 29 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E QUESTIONAMENTOS DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO) NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS INABILITADAS: AGIL CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ: 19.657.875/0001- 99 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.3.10(visita sem firma reconhecida) e 25.5 (Plano De Gerenciamento De Resíduo Sólido - PGRS); ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 18.716.666/0001-06 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.3.10 (visita sem firma reconhecida) e certidão de adimplência anexo V; RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 21.965.721/0001-06 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.3.10 (visita sem firma reconhecida), 7.3.3.8 (plano de trabalho sem cronograma físico); CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 34.250.064/0001-62 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 25.5 (Plano De Gerenciamento De Resíduo Sólido - PGRS), certidão de adimplência anexo V; 25.11 (Comprovante de inscrição do IBAMA) e 25.10 (Certidão Negativas de IDEMA). RN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.555.440/0001-54 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 25.5 (Plano De Gerenciamento De Resíduo Sólido - PGRS), certidão de adimplência anexo V; 25.11 (Comprovante de inscrição do IBAMA) e 25.10 (Certidão Negativas de IDEMA). AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 12.072.392/0001-83 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 25.5 (Plano De Gerenciamento De Resíduo Sólido - PGRS), certidão de adimplência anexo V. MEGA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 07.773.067/0001-08 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 25.5 (Plano De Gerenciamento De Resíduo Sólido - PGRS), 25.11 (Comprovante de inscrição do IBAMA) e 25.10 (Certidão Negativas de IDEMA); PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI CNPJ: 41.964.044/0001-19 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 11.1.1 (certidões de regularidade); 25.5 (Plano De Gerenciamento De Resíduo Sólido - PGRS), 25.11 (Comprovante de inscrição do IBAMA) e 25.10 (Certidão Negativas de IDEMA); JCL ENGENHARIA-EPP CNPJ: 23.304.039/0001-06 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 25.5 (Plano De Gerenciamento De Resíduo Sólido - PGRS), e certidão de adimplência anexo V; ANJOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.678.703/0001-00 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 25.5 (Plano De Gerenciamento De Resíduo Sólido - PGRS), certidão de adimplência anexo V; 25.11 (Comprovante de inscrição do IBAMA) e 25.10 (Certidão Negativas de IDEMA); DR&J LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 17.382.733/0001-30 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 11.1.1 (certidões de regularidade); LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75 deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 25.5 (Plano De Gerenciamento De Resíduo Sólido - PGRS), e 25.10 (Certidão Negativas de IDEMA). EMPRESAS HABILITADAS: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 e MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ: 29.646.397/0001-75. A comissão informa ainda que, caso não haja interposição de recurso, irá dar continuidade ao certame tomada de preços nº 004/2023 com a abertura das propostas de preços (envelope nº2) no dia 08 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas. o processo licitatório está disponível, Rua Dos Eucaliptos, nº 26, Centro, Vera Cruz-RN, nos horários de 08:00 às 13:00 horas, diariamente. Informamos ainda que o resultado será divulgado na imprensa oficial (Município, União). TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. A Comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS NA AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO EM VERA CRUZ/RN. EMPRESA HABILITADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19. A comissão informa ainda que irá dar continuidade ao certame tomada de preços nº 005/2023 com a abertura das propostas de preços (envelope nº2) no dia 08 de fevereiro de 2024 às 14:00 horas. o processo licitatório está disponível, Rua Dos Eucaliptos, nº 26, Centro, Vera Cruz-RN, nos horários de 08:00 às 13:00 horas, diariamente. Informamos ainda que o resultado será divulgado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz-RN, 29 de janeiro de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da Comissão JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA p/ Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR p/ Equipe de Apoio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de 2024. Alteram-se o valor do lote 10, o número estimado de alunos do lote 11, o item 2.4.6 da idade do veiculo, no Termo de Referência. Altera-se a data da abertura para 15/02/2024, às 9:35h. Retificação: www.bll.org. Retificação: https://www.bomjesus.rs.gov.br/ licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005. DIOGO KRAMER BOEIRA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ANULAÇÃO A PMC torna publica a ANULACAO do processo PREGAO ELETRONICO 293/2023 RP para locacao de viaturas, por vicios insanaveis no edital. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 360/2023 Abertura: 21 de dezembro de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por organizações da agricultura familiar e do empreendedorismo familiar rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 29 novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a anulação dos itens 26, 34, 39, 53, 65, 66, 67, 70, 71 e 83 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2024 - Processo Administrativo n.º 0083/2024, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, baseado no Processo de Compras n.º 042021. MOTIVO: revisão dos preços de mercado por possível sobrepreço, conforme parecer e Memorando nº 20/2024 do Departamento Municipal de Compras. Charqueadas, 29 de janeiro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 9/2024 Objeto: registro de preços unitários para o fornecimento de horas de máquinas para manutenção e recuperação das estradas do município. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 15/02/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.